DOMFO 15/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 26

ATO Nº 0099/2026 - SEPOG/SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o Processo n° P097438/2026; RESOLVE reduzir de 120 (cento e vinte) para 60 (sessenta) a carga horária suplementar incorporada, do(a) servidor(a) CELIANA CRISTINA ARRAIS FREIRE, matrícula nº 47356-01, Professor, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, permanecendo sua lotação no turno da TARDE, sem prejuízo de seu salário e demais vantagens, de acordo com o artigo 127, inciso I e II, parágrafo único, c/c o art. 80, ambos da Lei nº 5.895/84, de 13.11.1984 e conforme redação da Lei 10.757/2018 - Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza, c om vigência a partir da data da publicação. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 08 de setembro de 2026. Carolina Price Evangelista Monteiro - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente Ciro Mesquita de Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO assinado digitalmente

ATO N° 6479/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no DOM de 08.02.2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posteriores, e de acordo com o Processo nº P377875/2026; RESOLVE cessar os efeitos do Ato nº 2499/2025 – SEPOG, publicado no DOM de 11.07.2025, que autorizou a disposição para a Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, da servidora ISABELLA MARIA COELHO VELOSO, matrícula n° 87885-01, Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza- SME, a partir de 01.09.2026. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de setembro de 2026. Carolina Price Evangelista Monteiro - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO N° 6503/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no DOM de 08.02.2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posteriores, e de acordo com o Processo nº P260776/2023; RESOLVE cessar os efeitos do Ato nº 2565/2021 – SEPOG, de 14.09.2021, publicado no DOM de 14.10.2021, que autorizou a disposição para a Fundação da Criança e da Família Cidadã - FUNCI, da servidora SILVANA GARCIA DE ANDRADE LIMA, matrícula n° 24846-01, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS, a partir de 10.07.2023. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de setembro de 2026. Carolina Price Evangelista Monteiro - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

ATO 6629/2026 - SEPOG - O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR AURELIANO DIAS DA ROCHA, integrante da estrutura administrativa do(a) GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA para substituição não cumulativa do cargo em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS, símbolo DAS-3, integrante da estrutura administrativa do(a) GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no impedimento temporário do(a) titular HENRIQUE DA COSTA ALMEIDA, no período de 16/09/2026 a 30/09/2026. Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

ATO 6630/2026 - SEPOG - O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR SANDRA NASCIMENTO LIMA, ocupante do cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS do(a) INSPETORIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, símbolo DNI-1, integrante da estrutura administrativa do(a) GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA para substituição cumulativa do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II do(a) INSPETORIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, símbolo DAS-1, integrante da estrutura administrativa do(a) GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no impedimento temporário do(a) titular JERÔNIMO VIEIRA GOMES, no período de 16/09/2026 a 30/09/2026. Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

No Ato de n.º 2269/2026-GABPREF, publicado no DOM Nº 18394, de 10/09/2026, que nomeou servidor para cargo em comissão no(a) CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, ONDE SE LÊ: HUGO OLIVEIRA CORDEIRO MOTA, LEIA-SE: HUGO OLIVEIRA CORDEIRO FROTA. Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

Na Portaria nº 0363/2026 – Gabinete da Superintendência do Instituto Dr. José Frota, de 03 de março de 2026, publicada no DOM de 15.04.2026, da servidora KARINE COSTA E SILVA LEITE, Matrícula Nº 126643-01, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta, lotada no Instituto Dr. José Frota - IJF, no que concerne ao nome da Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão constante na citada portaria de estabilidade, faz-se a seguinte alteração: