DOMFO 15/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 46
FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2026
| 325/2026 | GIRASSOL REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA |
O presente contrato tem por objeto a aquisição MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR – FIOS DE SUTURA INABSORVÍVEIS II (FIOS DE SUTURA DE POLIPROPILENO, FIO DE SUTURA DE SEDA E FIO DE SUTURA DE POLIÉSTER + ALGODÃO), nas condições estabelecidas no Termo deReferência. |
|---|---|---|
| 324/2026 | NEVALLI ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA |
O presente contrato tem por objeto a aquisição MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR – FIOS DE SUTURA INABSORVÍVEIS II (FIOS DE SUTURA DE POLIPROPILENO), nas condições estabelecidas no Termo deReferência. |
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário. Fortaleza, data da assinatura digital. João Gilberto Gomes Macedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA. VISTO: Camilla Holanda Lima de Freitas - PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF.
PORTARIA Nº 1629 / 2026 - IJF - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA , no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 5º, do Decreto nº 16.053, 10 de Julho de 2024; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P284999/2026; CONSIDERANDO o que dispõe no Decreto 15.246, DE 03 DE Fevereiro DE 2022, alterado pelo Decreto 15.524, DE 09 DE Janeiro DE 2023, bem como a Instrução Normativa Conjunta 02/2022/CGM-PGM, de 02 de março de 2022, publicada no DOM nº 17.277 de 10/03/2022, que tratam dos procedimentos de gestão e fiscalização dos contratos pelos órgãos e entidade da Prefeitura Municipal de Fortaleza; RESOLVE Art. 1º Designar THIAGO FERRER FREIRE, matrícula nº 168205-01, Gerência de Atividades Auxiliares – Setor GEATA como gestor e JOSÉ MURILO PAZ ALBUQUERQUE, matrícula nº 15.566-01, Agente Administrativo – Setor ARQUIVO como Fiscal dos seguintes contratos:
| Número do **Contrato IJF ** |
Contratada | Objeto do Contrato |
|---|---|---|
| 010/2026 - CARONA |
N.C. SERVIÇOS LTDA |
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestações de SERVIÇO DE MODERNIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DE ATENDIMENTO MULTIMODAL AO PÚBLICO EXTERNO E INTERNO, INCLUINDO INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA, SOFTWARES, INSUMOS, SERVIÇOS, SUSPERVISÃO, RESPONSABILIZAÇÃO TÉCNICA E MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA, DE MODO A PROMOVER A DIGITALIZAÇÃO E VIRTUALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS, PROCESSOS E DO ARQUIVO, ALÉM DO DESENVOLVIMENTO, PARAMETRIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E DE GESTÃO ARQUIVÍSTICA, sendo os serviços dimensionados em Unidade de Serviço Técnico (UST), de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos n0 edital e seus anexos, a fim de atender as necessidades do Instituto Dr. José Frota, nas condições estabelecidas no AnexoI – Termo deReferência doEdital nº 10184. |
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário. Fortaleza, data da assinatura digital. João Gilberto Gomes Macedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA. VISTO: Camilla Holanda Lima de Freitas - PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF
TERMO DE POSSE EM CARGO EFETIVO
O(A) SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X, do art. 57, do Regimento Interno do mesmo Instituto, aprovado pelo Decreto nº 9.592/1995 e, tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei nº 6.794/90, de 27.12.90. CONVALIDA A POSSE do servidor ANA CRISTHINA DE OLIVEIRA BRASIL, nomeado por força da Portaria nº 529/1996, publicada no Diário Oficial do Município de 29.07.1996, para exercer o cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA , aprovado(a) em concurso público, conforme publicação no Diário Oficial do Município de nº 10311 de 15.06.1996. O servidor foi empossado em 15.06.1996 e também foi considerado apto para o exercício do Cargo, apresentou os documentos exigidos para sua investidura e prestou o compromisso de fielmente cumprir com os deveres e atribuições do cargo, bem como se comprometeu a observar as disposições contidas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza, Lei nº 6.794/1990, e no Regimento Interno do Instituto Dr. José Frota – IJF.
ANA CRISTHINA DE OLIVEIRA BRASIL EMPOSSADO(A) JOÃO GILBERTO GOMES MACÊDO SUPERINTENDENTE DO IJF *** *** *** EXTRATO DO CONTRATO Nº 324/2026 PROCESSO Nº P324503/2025CONTRATANTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por JOÃO GILBERTO GOMES MACÊDO. CONTRATADA: NEVALLI ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 20.344.116/0001-55, com sede em Anápolis/GO, na Rua Melquíades Crispim, nº 900, Sala 02, Vila Santa Maria de Nazareth, CEP: 75113-500, representada pela sócia administradora Carmen Lúcia Alves Lourenço. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR – FIOS DE SUTURA INABSORVÍVEIS II (FIOS DE SUTURA DE POLIPROPILENO), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta de dotações consignadas abaixo: Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 339030, Fontes de Recursos 150010020000, 160000000000 e 162100000000, do orçamento do Instituto Dr. José Frota/IJF. DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 31.104,00 (trinta e um mil cento e quatro reais). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos moldes do art. 94, e no Diário Oficial do Município de Fortaleza – D.O.M, podendo ser prorrogado, nos termos e limites da Lei nº 14.133/2021. DATA DE