DOE 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº172 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2026

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I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especifi cações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251526 – SESA. IV – EMPRESA E ITEM: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 1.570; VALOR UNITÁRIO: R$ 558,9900; VALOR TOTAL: R$ 877.614,30; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 877.614,30. 11 de setembro de 2026.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA ; F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA ; MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ MEDICAMENTO ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260928– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA ; ITEM: 1; QUANT.: 192.380; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6050 ; VALOR TOTAL: R$116.389,90 ; ITEM: 3; QUANT.:81.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,5054 ; VALOR TOTAL: R$ 445.937,40 ; ITEM: 4; QUANT.:3.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,7340 ; VALOR TOTAL: R$ 20.642,40 ; F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; ITEM: 2; QUANT.: 40.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1600 ; VALOR TOTAL: R$ 6.480,00 ; ITEM: 5; QUANT.: 12.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,7700 ; VALOR TOTAL: R$ 129.240,00 ; ITEM: 6; QUANT.: 500 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,1800 ; VALOR TOTAL: R$ 5.090,00 ; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 7; QUANT.: 36.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 83,2100 ; VALOR TOTAL: R$ 2.995.560,00 ; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA ; ITEM: 8; QUANT.: 2.500 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,5100 ; VALOR TOTAL: R$ 21.275,00 ; MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 9; QUANT.: 976.440; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4775 ; VALOR TOTAL: R$ 466.250,10 ; ITEM: 10; QUANT.: 363.380; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8505 ; VALOR TOTAL: R$ 309.054,69 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 4.515.919,49 . 14 de setembro de 2026.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO SUL, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 34.048 e Portaria 2022/18, a fi m de atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza - CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63 §§ 1º e 2º, da Lei nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor R$ 585,15(Quinhentos e oitenta e cinco reais e quinze centavos), referente ao mês de AGOSTO/2026, para pagamento referente ao consumo de água do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE , inscrito no CNPJ 07.508.138/0001- 45 da COADS de Iguatu - CE, 11 de setembro de 2026.

Tereza Cristina Mota de Souza Alves

SUPERINTENDENTE DA REGIÃO SUL

A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE DE SOBRAL - SRNOR, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c art. 52, inciso IX, da Lei 17.527/2021, a fim de atender as necessidades da Coordenadoria de Regulação, Monitoramento, Avaliação e Controle do Sistema de Saúde - CORAC, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP 60.060-440, nos termos do processo supra, considerando as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, resolve, fundamentado no art. 37 c/c art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, bem como na alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 2.314,80 (dois mil, trezentos e quatorze reais e oitenta centavos), junto à OFTALMOCLINICA IBIAPABA LTDA , inscrito no CNPJ nº 03.893.312/0001-60, referente a prestação de serviços de saúde de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de cirurgias eletivas em OFTALMOLOGIA para atender os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, tendo em vista a necessidade identificada pela Central de Regulação do Estado do Ceará, durante o período de NOVEMBRO de 2025, em decorrência do Contrato nº 1063/2025, com vigência contratual, vigente até 11 de setembro de 2026, ensejando o pagamento por Despesa de Exercício Anterior – DEA, ante à vedação ao enriquecimento sem causa, a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. Compromete-se, portanto, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a pagar a dívida acima reconhecida, logo que concluídos os procedimentos administrativos para sua consecução. Fortaleza, 10 de setembro de 2026.

Mônica Souza Lima SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE DE SOBRAL - SRNOR

A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE DO CARIRI - SRSUL, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c art. 52, inciso IX, da Lei 17.527/2021, a fim de atender as necessidades da Coordenadoria de Regulação, Monitoramento, Avaliação e Controle do Sistema de Saúde - CORAC, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP 60.060-440, nos termos do processo supra, considerando as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, resolve, fundamentado no art. 37 c/c art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, bem como na alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 2.423,38 (dois mil, quatrocentos e vinte e três reais e trinta e oito centavos), junto ao SANTE CARIRI EMPREENDIMENTOS EM SAÚDE S.A ., inscrito(a) no CNPJ sob nº 07.176.670/0001-02, referente a prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de ORTOPEDIA, OTORRINO, CIRURGIA GERAL E GASTRO, GINECOLOGIA, UROLOGIA E NEFROLOGIA, e NEURO, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando os critérios de regionalização, durante o período de outubro de 2025, em decorrência do Contrato nº 805/2024, sem vigência contratual, vigente até 05/07/2026, ensejando o pagamento por indenização, ante a vedação ao enriquecimento sem causa, a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. Compromete-se, portanto, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a pagar a dívida acima reconhecida, logo que concluídos os procedimentos administrativos para sua consecução. Fortaleza, 10 de setembro de 2026. Tereza Cristina Mota de Souza Alves

SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE DO CARIRI - SRSUL

A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE DO CARIRI - SRSUL, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c art. 52, inciso IX, da Lei 17.527/2021, a fim de atender as necessidades da Coordenadoria de Regulação, Monitoramento, Avaliação e Controle do Sistema de Saúde - CORAC, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP 60.060-440, nos termos do processo supra, considerando as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, resolve, fundamentado no art. 37 c/c art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, bem como na alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 8.033,23 (oito mil, trinta e três reais e vinte e três centavos), junto à FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA (HOSPITAL MATERNIDADE SANTO ANTÔNIO - HMSA) , inscrito no CNPJ nº 41.343.187/0004-56, referente a prestação de serviços