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Diário Oficial do Estado do Ceará · 16/09/2026 · pág. 29

DOE 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº172 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2026

97

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO		 MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
BO Nº107- 59/2026		 VALOR
TOTAL(R$)		 VALOR
INDIVIDUAL(R$)
CARLOS HENRIQUE EDUARDO DE ABREU Policial Militar 30591011 56,18
ANTONIO VICENTE DE MELO JÚNIOR Policial Militar 305.882-1-5 56,18
ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS Policial Militar 308.930-8-5 56,18
JEFFERSON DA COSTA SANTANA Policial Militar 308.750-6-0 56,18
FELIPE PRATA FRANKLIN Policial Militar 308.776-0-8 56,18
FELIPE DE MORAIS CIPRIANO Policial Militar 300.105-1-5 56,18
JACKSON VERAS PINHEIRO Policial Militar 308.775-5-1 56,18
ROBERTO RAFAEL MONTEIRO BEZERRA Policial Militar 306.579-1-9 56,18
TOTAL: 617,98

PORTARIA Nº2407/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.012350/2026-14, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 07 de agosto de 2026.

Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2407/2026-GS DE 07 DE AGOSTO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO		 MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº310-26/2026		 VALOR
TOTAL(R$)		 VALOR
INDIVIDUAL(R$)
RICARDO GONÇALVES PINHEIRO Policial Civil 404.576-1-5 01 Espingarda cal. 20 R$ 960,00 27,42
EDUARDO DE SABÓIA XAVIER Policial Civil 300.220-1-7 46 Munições cal. 20 27,42
MONALIZA LARA MOURÃO PINTO Policial Civil 301.240-4-9 14 Munições cal. 32 27,42
GUSTAVO FERREIRA BIZARRIA Policial Civil 301.232-8-X 27,42
FRANCISCO ÍTALO RABELO DA SILVA Policial Civil 300.050-5-8 27,42
CARLOS GLAUBER BATISTA DE MELO Policial Civil 301.205-7-4 27,42
PEDRO REINALDO SOUZA DE PAULO Policial Civil 300.025-7-1 27,42
JOSÉ GLAUCO PINHEIRO MACHADO FILHO Policial Civil 300.008-4-6 27,42
JOSÉ ULISSES BASTOS GUANABARA Policial Civil 167.837-1-4 27,42
VEIBEQUENEDE CAVALCANTE NOGUEIRA Policial Civil 404.540-1-2 27,42
ANDERSON MAXUELL FELIPE DAS NEVES Policial Civil 300.088-0-4 27,42
TIAGO BEZERRA LIMA Policial Civil 301.219-6-1 27,42
NEWTON SOUZA ROCHA Policial Civil 137.434-1-X 27,42
ELIONAI ALVES GARCIA
 Policial Civil 300.033-4-9 27,42
PLÁCIDO GURGEL SOUZA Policial Civil 300.122-5-9 27,42
DANILO LOPES ALVES Policial Civil 300.104-2-6 27,42
FELIPE DOS SANTOS LEITE Policial Civil 300.095-0-9 27,42
FABIANA RIBEIRO PINTO Policial Civil 301.248-6-3 27,42
ROGÉRIO RAMOS DE OLIVEIRA Policial Civil 300.230-1-3 27,42
NAYARA CARNEIRO OLIVEIRA Policial Civil 300.039-2-6 27,42
REGINALDO DA SILVA MACIEL Policial Civil 168.010-1-1 27,42
THIAGO SOARES DE SOUZA Policial Civil 300.030-8-X 27,42
KAIO TELES DE LIMA Policial Civil 300.120-5-4 27,42
KEDNA MÔNICA PINHEIRO NOBRE Policial Civil 198.194-1-8 27,42
FLÁVIA MANUELLA M. PINHEIRO Policial Civil 300.051-0-4 27,42
RISLENY GOMES SOARES Policial Civil 300.663-1-6 27,42
PAULO RENATO MOREIRA SALES DE ALMEIDA Policial Civil 300.564-1-8 27,42
MÁRCIO AQUINO CHALITA DE MENDONÇA Policial Civil 300.791-1-6 27,42
CIRO PINTO DE QUEIROZ FILHO Policial Civil 167.957-1-2 27,42
ISSAC DIEB HOLANDA SALES Policial Civil 300.956-1-8 27,42
ALISSON GOMES DA SILVA Policial Civil 300.821-1-7 27,42
ANA PAULA MAGALHÃES DE CARVALHO Policial Civil 404.610-1-9 27,42
JOSÉ MURILO DE FRANÇA FILHO Policial Civil 300.444-1-X 27,42
ADERBAL HERCULANO BATISTA NETO Policial Civil 300.178-1-1 27,42
FRANCISCO RENATO COSMO BARBOSA Policial Civil 167.840-1-X 27,42
TOTAL: 959,70

*** *** * PORTARIA Nº2408/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.012347/2026-09, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS,** cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 07 de agosto de 2026.

Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2408/2026-GS DE 07 DE AGOSTO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO		 MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº373-16/2026		 VALOR
TOTAL (R$)		 VALOR
INDIVIDUAL (R$)
RICARDO GONÇALVES PINHEIRO Policial Civil 404.576-1-5 02 Espingardas cal. 12 R$ 3.492,00 99,77
EDUARDO DE SABÓIA XAVIER Policial Civil 300.220-1-7 02 Pistolas cal. 380 99,77
MONALIZA LARA MOURÃO PINTO Policial Civil 301.240-4-9 02 carregadores 99,77
GUSTAVO FERREIRA BIZARRIA Policial Civil 301.232-8-X 01 Carabina cal. 22 99,77
FRANCISCO ÍTALO RABELO DA SILVA Policial Civil 300.050-5-8 31 Munições cal. 12 99,77
CARLOS GLAUBER BATISTA DE MELO Policial Civil 301.205-7-4 01 Munição cal. 380 99,77
PEDRO REINALDO SOUZA DE PAULO Policial Civil 300.025-7-1 99,77
JOSÉ GLAUCO PINHEIRO MACHADO FILHO Policial Civil 300.008-4-6 99,77
JOSÉ ULISSES BASTOS GUANABARA Policial Civil 167.837-1-4 99,77
VEIBEQUENEDE CAVALCANTE NOGUEIRA Policial Civil 404.540-1-2 99,77
ANDERSON MAXUELL FELIPE DAS NEVES Policial Civil 300.088-0-4 99,77