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Diário Oficial do Estado do Ceará · 16/09/2026 · pág. 28

DOE 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº172 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2026

96

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº515-D/2026-GS, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

DIÁRIAS
NOME CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. VALOR DA
DIÁRIA
VALOR
TOTAL DAS
%
ACRÉSCIMO
TOTAL
Sidney Alves Cavalcante Orientador
de Célula
10597013 II 14/09 a
18/09/2026
Orós-CE 4,5 (quatro
diárias e meia)
R$ 143,66 R$ 646,47 - R$ 646,47
Francisco Moreira
de Lima
2º Tenente 09562613 II 14/09 a
18/09/2026
Orós-CE 4,5 (quatro
diárias e meia)
R$ 143,66 R$ 646,47 - R$ 646,47
Luiz Vagner
Gonçalves Ferreira
Subtenente 1131001X II 14/09 a
18/09/2026
Orós-CE 4,5 (quatro
diárias e meia)
R$ 143,66 R$ 646,47 - R$ 646,47
TOTAL R$ 1.939,41

PORTARIA Nº1550/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.068304/2025-70, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 24 de agosto de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1550/2026-GS DE 24 DE AGOSTO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
BO Nº553-4236/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
CARLOS JOSIMAR PINTO VIEIRA Policial Militar 302.695-1-9 01 Pistola cal. 40 R$ 1.344,00 149,33
RAFAEL MONTE SOARES Policial Militar 302.742-1-0 12 Munições cal. 40 149,33
FRANCISCO JOSÉ MARQUES DE LIMA Policial Militar 306.926-1-6 149,33
FRANCISCO IVANILSON ALMADA MOREIRA Policial Militar 308.811-8-4 149,33
CLEVE FERNANDES DE OLIVEIRA Policial Militar 302.666-1-7 149,33
ALAN PAULO SOUSA SILVA Policial Militar 305.807-1-0 149,33
DEVISON LEVY DE SOUSA SILVA Policial Militar 306.984-1-X 149,33
PAULO CICERO TAVEIRA Policial Militar 303.704-1-4 149,33
CLECIO JOENE DA COSTA SANTOS Policial Militar 308.570-1-1 149,33
TOTAL: 1.343,97
POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
BO Nº553-4462/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
CARLOS JOSIMAR PINTO VIEIRA Policial Militar 302.695-1-9 01 Revólver cal. 32 R$ 600,00 150,00
FÁBIO SILVA BRANDÃO Policial Militar 308.898-9-4 150,00
JEMERSON WILLAME NERIS CARDOSO Policial Militar 305.561-1-9 150,00
ALAN PAULO SOUSA SILVA Policial Militar 305.807-1-0 150,00
TOTAL: 600,00

PORTARIA Nº2401/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.011514/2025-13, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de agosto de 2026.

Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2401/2026-GS DE 06 DE AGOSTO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939 - 2671/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Ícaro Azrael Almeida da Silva Policial Civil 300.104-4-2 01 Revólver cal. 38 R$ 630,00 157,50
Gustavo Sombra Vasconcelos Policial Civil 300.095-5-X 05 Munições cal. 38 157,50
Guilherme Nogueira Santos Policial Civil 300.105-9-0 157,50
Thiago Lima Ribeiro Policial Civil 300.017-3-7 157,50
TOTAL: 630,00

PORTARIA Nº2402/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.002383/2026-37, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de agosto de 2026.

Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2402/2026-GS DE 06 DE AGOSTO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939 - 8595 / 2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Thiago Costa Mesquita Policial Militar 306.882-1-X 01 Pistola cal. 380 R$ 1.206,00 301,50
Rafael Rodrigues Gomes Policial Militar 305.545-1-5 01 Espingarda cal. 36 301,50
Francisco Bruno Pereira Nobre Policial Militar 302.494-1-0 01 Munição cal. 36 301,50
João Victor Gaspar Lins Policial Militar 306.272-1-0 301,50
TOTAL: 1.206,00
POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
BO Nº107- 59/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
SIDNEY EPIFANIO DO NASCIMENTO Policial Militar 58820512 01 Revólver cal. 38 R$ 618,00 56,18
JOÃO VICTOR GASPAR LINS Policial Militar 30627210 03 Munições cal. 38 56,18
THYAGO DE HOLANDA DUTRA Policial Militar 30663810 56,18