DOE 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº172 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2026 99
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2533/2026-GS DE 12 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº110-444/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| SÉRGIO MANOEL BEZERRA FERREIRA | Policial Militar | 300.478-9-3 | 01 pistola cal.9; | 1.296,00 | 185,14 |
| PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA BARBOSA | Policial Militar | 300.592-6-3 | 08 munições cal.9 | 185,14 | |
| SÁVIO REBOUÇAS FELIX | Policial Militar | 303.315-1-6 | 185,14 | ||
| MANOEL PEREIRA DA COSTA NETO | Policial Militar | 308.280-1-1 | 185,14 | ||
| CARLOS ÁTILA TERTO DE AMORIM | Policial Militar | 301.590-1-2 | 185,14 | ||
| VICTOR BRUNO DANTAS DA SILVA | Policial Militar | 305.515-1-6 | 185,14 | ||
| RENATO SAMPAIO ANDRADE NETO | Policial Militar | 300.597-8-6 | 185,14 |
*** *** * PORTARIA Nº2534/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.048216/2026-32 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS,** cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 13 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNARegistre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2534/2026-GS DE 13 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº107-451/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| RENATO ANDERSON SOUZA DA COSTA | Policial Militar | 304.233-1-3 | 01 PISTOLA CAL.380; | 930,00 | 232,50 |
| JAIRO RODRIGUES LIMA | Policial Militar | 300.194-1-5 | 30 MUNIÇÕES CAL.380; | 232,50 | |
| RODRIGO DE SOUSA FREITAS | Policial Militar | 587.498-1-8 | 01 CARREGADOR | 232,50 | |
| ANDRÉ FERREIRA DE CARVALHO | Policial Militar | 305.841-1-2 | 232,50 |
*** *** * PORTARIA Nº2537/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.046585/2026-91 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS,** cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 13 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2537/2026-GS DE 13 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-4080/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOSÉ ADILSON SILVA DE MATOS | Policial Militar | 300.228-1-5 | 01 revólver cal.32; | 624,00 | 208,00 |
| FELIPE LISBOA DA COSTA | Policial Militar | 306.922-1-7 | 04 munições cal.32 | 208,00 | |
| JUNIO ALVES BATISTA | Policial Militar | 300.438-2-0 | 208,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2538/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.048762/2026-73 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS,** cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 13 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2538/2026-GS DE 13 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº201-182/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOSE RAFAEL PEREIRA NERIS | Policial Militar | 308.696-0-5 | 01 revólver cal.38; | 660,00 | 82,50 |
| FRANCISCO DA SILVA CARNEIRO JUNIOR | Policial Militar | 308.668-7-8 | 10 munições cal.38 | 82,50 | |
| JEYMISON OLIVEIRA NUNES | Policial Militar | 309.033-4-X; | 82,50 | ||
| EÚDE CORDEIRO SOUZA | Policial Militar | 300.064-4-5 | 82,50 | ||
| BEATRIZ NOJOSA MATIAS | Policial Militar | 300.194-4-Х | 82,50 | ||
| ELANDERSON ALVES PEREIRA | Policial Militar | 300.136-9-7 | 82,50 | ||
| DJAILSON GARCIA BRAGA | Policial Militar | 300.197-4-1 | 82,50 | ||
| VAGNER ALMEIDA DOS SANTOS DIAS | Policial Militar | 306.651-1-2 | 82,50 |
*** *** * PORTARIA Nº2547/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.019847/2026-63 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS,** cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 14 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2547/2026-GS DE 14 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº309-140/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FAGNER MELO DA MOTA | POLICIAL CIVIL | 300.441-1-8 | 01 revólver cal.38; | 672,00 | 168,00 |
| ROBÉRIO ALBUQUERQUE DE SOUZA | POLICIAL CIVIL | 169.013-1-8 | 12 munições cal.38 | 168,00 | |
| FRANCISCO WESLAY ALVES DE QUEIROZ | POLICIAL CIVIL | 167.871-1-6 | 168,00 | ||
| FERNANDO MENEZES SILVA JÚNIOR | POLICIAL CIVIL | 198.364-1-X | 168,00 |