DOE 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
100 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº172 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº2562/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.041306/2026-01, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 18 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2562/2026-GS DE 18 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939 - 4608 / 2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Eric Barros Menezes | Policial Militar | 117.025-1-1 | 01 Revólver cal. 22 | R$ 624,00 | 69,33 |
| Denizard Santos Leite | Policial Militar | 136.118-1-5 | 03 Munições cal. 22 | 69,33 | |
| Deyvid Allan Rodrigues de Macedo | Policial Militar | 308.902-4-8 | 01 Munição cal. 38 | 69,33 | |
| Francisco Abelardo de Sousa | Policial Militar | 304.590-1-6 | 69,33 | ||
| Arionas da Silva Bandeira | Policial Militar | 306.829-1-2 | 69,33 | ||
| Fabio William Silvestre | Policial Militar | 309.243-0-4 | 69,33 | ||
| José Josa Lima Júnior | Policial Militar | 587.391-1-1 | 69,33 | ||
| Denilson De Assis De Ávila | Policial Militar | 305.300-1-2 | 69,33 | ||
| Juarez Moreira Da Silva Junior | Policial Militar | 308.834-2-X | 69,33 | ||
| TOTAL: | 623,97 |
*** *** * PORTARIA Nº2563/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.043128/2026-44, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS,** cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 18 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2563/2026-GS DE 18 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-1346/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOSE CELIO CURSINO GOIS FILHO | Policial Militar | 300.202-7-8 | 01 Pistola cal. 9mm | R$ 1.428,00 | 158,66 |
| FRANCISCO GUILHERME ARAUJO DA ROCHA | Policial Militar | 300.453-4-3 | 19 Munições cal. 9mm | 158,66 | |
| FRANCISCO TAINAN LESSA DE OLIVEIRA | Policial Militar | 300.053-7-6 | 158,66 | ||
| LUIS GLAUKER DA SILVA DE SOUSA | Policial Militar | 300.176-4-1 | 158,66 | ||
| GABRIEL PEREIRA GOMES | Policial Militar | 300.434-5-6 | 158,66 | ||
| MICHAEL DOUGLAS BRAGA LOURENÇO | Policial Militar | 306.481-1-0 | 158,66 | ||
| LUCAS MESQUITA COSTA | Policial Militar | 308.848-7-6 | 158,66 | ||
| FÁBIO SAUNDERS REBOUÇAS MOTA | Policial Militar | 300.197-9-2 | 158,66 | ||
| MICHAEL RICARDO DA SILVA BARRETO | Policial Militar | 300.454-7-5 | 158,66 | ||
| TOTAL: | 1.427,94 |
*** *** * PORTARIA Nº2564/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.045402/2026-10, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS,** cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 18 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2564/2026-GS DE 18 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939 - 5128 /2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| João Luiz Melo Santiago | Policial Militar | 302.705-1-7 | 01 Espingarda cal. 28 | R$ 636,00 | 159,00 |
| Francisco Leandro Mendes do Nascimento | Policial Militar | 307.111-1-4 | 06 Munições cal. 28 | 159,00 | |
| Wilglon da Silva Jorge | Policial Militar | 300.152-6-6 | 159,00 | ||
| Patrick Sousa Koczicki | Policial Militar | 300.147-6-6 | 159,00 | ||
| TOTAL: | 636,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2571/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.041769/2026-64 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS,** cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 18 de agosto de 2026.
Adriano de Assis SalesSECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2571/2026-GS DE 18 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-1925/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOÃO ALBERTO DELMIRO DA SILVA | Policial Militar | 112.852-1-X | 01 espingarda cal.36; | 1.278,00 | 213,00 |
| RERISSON ALVES DE ARAÚJO | Policial Militar | 300.229-5-5 | 01 espingarda cal.28; | 213,00 | |
| FRANCISCO MAGALHÃES CARVALHO NETO | Policial Militar | 300.240-9-5 | 13 munições | 213,00 | |
| DIOCELIO ALVES MORAIS | Policial Militar | 304.469-1-7 | 213,00 | ||
| RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE TEIXEIRA | Policial Militar | 307.657.1-0 | 213,00 | ||
| EVANDRO JORDSON DE SOUSA MARQUES | Policial Militar | 300.523-3-1 | 213,00 |