DOE 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº172 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2026 101
PORTARIA Nº2572/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.034757/2025-01 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 18 de agosto de 2026.
Adriano de Assis SalesSECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2572/2026-GS DE 18 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº446-368/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO RAFAEL RODRIGUES | Policial Militar | 304.186-1-1 | 01 REVÓLVER CAL.32; | 1.242,00 | 124,20 |
| RONALDO OLIVEIRA DOS SANTOS | Policial Militar | 305.696-1-X | 04 MUNIÇÕES CAL.32; | 124,20 | |
| ANDERSON LUANN DA SILVA ALVES | Policial Militar | 308.110-1-1 | 01 REVÓLVER CAL.38; | 124,20 | |
| TIAGO SEBASTIÃO IZIDRO MELO | Policial Militar | 587.478-1-5 | 03 MUNIÇÕES CAL.38 | 124,20 | |
| KLEYTON KENNEDY FREIRE DE SÁ | Policial Militar | 308.219-1-2 | 124,20 | ||
| ANTONIO MILLER PEREIRA DA SILVA | Policial Militar | 302.559-1-7 | 124,20 | ||
| JOSÉ SIDINALDO FREITAS CORCINO | Policial Militar | 587.401-1-X | 124,20 | ||
| ENNYS VIEIRA RAMALHO | Policial Militar | 308.763-4-2 | 124,20 | ||
| CARLOS ANTONIO DE SOUSA JUNIOR | Policial Militar | 300.172-0-X | 124,20 | ||
| CICERO MAGNO ALEXANDRE SEGUNDO | Policial Militar | 300.183-9-7 | 124,20 |
*** *** * PORTARIA Nº2573/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.020703/2026-50 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS,** cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 18 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2573/2026-GS DE 18 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº422-19/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO LEMNOS DE OLIVEIRA PEIXE | Policial Civil | 300.075-5-7 | 01 espingarda cal.12; 12 munições cal.12 |
672,00 | 672,00 |
PORTARIA Nº2574/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.037164/2026-79 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 18 de agosto de 2026.
Adriano de Assis SalesSECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2574/2026-GS DE 18 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº479-393/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOSÉ FERREIRA LIMA NETO | POLICIAL MILITAR | 136.441-1-X | 01 revólver cal.38; | 630,00 | 210,00 |
| IZAEL RODRIGUES DA SILVA | POLICIAL MILITAR | 307.296-1-7 | 05 munições cal.38 | 210,00 | |
| GIOVANE ALMINO VIEIRA | POLICIAL MILITAR | 300.031-4-4 | 210,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2575/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.036929/2026-53 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS,** cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 18 de agosto de 2026.
Adriano de Assis SalesSECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2575/2026-GS DE 18 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº117-41/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ALBINO COSTA LIMA | Policial Militar | 304.564-1-6 | 01 revólver cal.32 | 600,00 | 120,00 |
| JOHNY MARINHO DE FARIA | Policial Militar | 588.081-1-3 | 120,00 | ||
| HIGOR SIMÃO DIAS | Policial Militar | 308.675-5-6 | 120,00 | ||
| ANDERSON KESLEY RIBEIRO DA SILVA | Policial Militar | 307.661-1-3 | 120,00 | ||
| JOSIMAR DOS SANTOS COSTA | Policial Militar | 306.383-1-X | 120,00 |
PORTARIA Nº2586/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.048204/2026-16, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 21 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.