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Diário Oficial do Estado do Ceará · 16/09/2026 · pág. 47

DOE 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº172 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2026 115

PORTARIA Nº1442/2026 NUP 10041.004337/2026-19 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA PMCE - CFO PMCE - 2024 - TURMA III, GRUPO 03, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004337/2026-19, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/ AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1442/2026 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA PMCE - CFO PMCE - 2024 - TURMA III

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JOHNNY DIAS MOTA 11106811 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO
QUADRO DE OFICIAIS DA PMCE - CFO
PMCE - 2024 - TURMA III... GRUPO - 1
27 01/08/2026 a
07/08/2026
R$ 2.316,87
BRUNO EWERTON
MATIAS DE SOUSA
843.964-2-7 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO
QUADRO DE OFICIAIS DA PMCE - CFO
PMCE - 2024 - TURMA III... GRUPO - 1
27 01/08/2026 a
07/08/2026
R$ 2.316,87
EDGAR MARTINS DE
FREITAS NETO
308.556-1-2 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ESTÁGIO SUPERVISIONADO I. 52 01/08/2026 a
07/08/2026
R$ 4.462,12
JOSÉ DANIEL
PEREIRA DE LIMA
843.960-3-6 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ESTÁGIO SUPERVISIONADO I. 24 01/08/2026 a
07/08/2026
R$ 2.059,44

TOTAL DE H/A PORTARIA: 130 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 11.155,30


PORTARIA Nº1458/2026 NUP 10041.004412/2026-33 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITARES - CFSD CBMCE - TURMA 01 - 2026, GRUPO 02, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004412/2026-33, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/ AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de setembro de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1458/2026 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITARES - CFSD CBMCE - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
RENATO LUIS DE
SOUSA SILVA
113.926-1-X COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
BOMBEIROS MILITARES - CFSD CBMCE
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 2
60 01/08/2026 a
31/08/2026

R$ 5.148,60
DÁVIO BARBOSA
DOS SANTOS
30033418 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
BOMBEIROS MILITARES - CFSD CBMCE
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 2
60 01/08/2026 a
31/08/2026

R$ 5.148,60
ANDRÉ GOMES
ADERALDO
00078514 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SALVAMENTO AQUÁTICO III 36 21/08/2026 a
26/08/2026

R$ 3.089,16
FRANCISCO HAROLDO
LIMA FILHO
0005481x INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMBATE A INCÊNDIO URBANO II 18 03/08/2026 a
04/08/2026

R$ 1.544,58
FRANCISCO DE ASSIS
ABREU NETO
10967414 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SALVAMENTO AQUÁTICO IV 27 27/08/2026 a
31/08/2026

R$ 2.316,87
ALEXANDRE
PAULINO ALVES
10877814 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR. 6 29/08/2026 a
29/08/2026

R$ 514,86
MATHEUS FROTA PRADO 30021118 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SALVAMENTO AQUÁTICO IV 18 27/08/2026 a
28/08/2026

R$ 1.544,58
PAULO CID DE
ARAÚJO RAMOS
202.381-1-9 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SALVAMENTO AQUÁTICO II 36 17/08/2026 a
20/08/2026

R$ 3.089,16
EMANOEL MOREIRA ARY 30025512 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SALVAMENTO AQUÁTICO IV 27 27/08/2026 a
31/08/2026

R$ 2.316,87
JOSÉ PAULO GURGEL
TEIXEIRA
30025318 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SALVAMENTO AQUÁTICO III 36 21/08/2026 a
26/08/2026

R$ 3.089,16
CLAYRTON KAYRON
DA ROCHA PAIVA
30016610 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SALVAMENTO AQUÁTICO III 36 21/08/2026 a
26/08/2026

R$ 3.089,16
ROBERTO MARCOS
TERCEIRO PERSCH
3002611X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SALVAMENTO AQUÁTICO I 36 11/08/2026 a
14/08/2026

R$ 3.089,16
EDUARDO BENEVIDES
DE FREITAS
202.383-1-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SALVAMENTO AQUÁTICO I 36 11/08/2026 a
14/08/2026

R$ 3.089,16
BRENO OLIVEIRA
DA SILVA
30012011 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMBATE A INCÊNDIO URBANO II 18 03/08/2026 a
04/08/2026

R$ 1.544,58
CAIO MAGNO
OLIVEIRA GOMES
30018311 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SALVAMENTO AQUÁTICO IV 9 31/08/2026 a
31/08/2026

R$ 772,29
CAIO MAGNO
OLIVEIRA GOMES
30018311 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SALVAMENTO AQUÁTICO I 36 11/08/2026 a
14/08/2026

R$ 3.089,16
BRUNO OLIVEIRA
CAMPELO
20258519 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SALVAMENTO AQUÁTICO IV 9 31/08/2026 a
31/08/2026

R$ 772,29
EVÂNIO FERREIRA
DA SILVA BORBA
10967317 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMBATE A INCÊNDIO URBANO II 18 03/08/2026 a
04/08/2026

R$ 1.544,58
MÁRCIO RAMOS
DE CASTRO
30040538 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMBATE A INCÊNDIO URBANO II 18 03/08/2026 a
04/08/2026

R$ 1.544,58
JOSUÉ PETER
RODRIGUES PEIXOTO
30038606 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SALVAMENTO AQUÁTICO III 36 21/08/2026 a
26/08/2026

R$ 3.089,16
DIEGGO MELO
DAS NEVES
30038517 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMBATE A INCÊNDIO URBANO II 18 03/08/2026 a
04/08/2026

R$ 1.544,58
FRANCISCO CLAUDIO
FIRINO SOUSA
300.387-8-9 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 SALVAMENTO AQUÁTICO III 18 25/08/2026 a
26/08/2026

R$ 1.235,70
FRANCISCO CLAUDIO
FIRINO SOUSA
300.387-8-9 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 SALVAMENTO AQUÁTICO II 36 17/08/2026 a
20/08/2026

R$ 2.471,40
EUFRASIO LUCIO
SILVA NETO
300.103-1-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SALVAMENTO AQUÁTICO II 36 17/08/2026 a
20/08/2026

R$ 3.089,16
SAAHRA JERONIMO
DA SILVA
300.383-6-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SALVAMENTO AQUÁTICO III 36 21/08/2026 a
26/08/2026

R$ 3.089,16