DOE 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº172 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2026 25

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº15/2026/NUP 22001.133859/2026-74 IG: 1475940000 SACC: 1412597

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP/CE., residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva (Lot Esplanada Castelão), n.º 545, Bairro: Boa Vista-Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.867-670, inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, casada, empresária, portadora da Carteira de Identidade nº 2000020044799 SSP/CE, inscrita no CPF nº 416.149.683-49, residente e domiciliada no município de Fortaleza, estado do Ceará, sito a Rua do Bosque, nº 115, Bairro: Guararapes, CEP: 60.810-200; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2026, publicado no D.O.E de 27/01/2026, regulamentado no art.105, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a prestação dos serviços de Manutenção Predial na EEMTI MOEMA TÁVORA, com serviços comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas predial do imóvel; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 31 de julho de 2026 até 27 de novembro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 DE SETEMBRO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo. Contratante MARIA CANILDES VIEIRA SALES KG Construções Ltda. Contratada TESTEMUNHAS: 1.PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS. 2.JACQUELINE PIMENTA SOARES. 11 de setembro de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº17/2026/NUP 22001.133870/2026-34 IG: 1475966000 SACC: 1412644

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva (Lot Esplanada Castelão), n.º 545, Bairro: Boa Vista castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.867-670, inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, casada, empresária, portadora da Carteira de Identidade nº 2000020044799 SSP/CE, inscrita no CPF nº 416.149.683-49, residente e domiciliada no município de Fortaleza, estado do Ceará, sito a Rua do Bosque, nº 115, Bairro: Guararapes, CEP: 60.810-200; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2026 publicado no DOE de 30/01/2026 e regulamentado no Art. 105, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, ora aditado, que tem por objetivos serviços de comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1, para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas na Capital e Região Metropolitana do Estado do Ceará, esse especificamente na ZONA LESTE (CAPITAL), na EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 04 de agosto de 2026 até 01 de dezembro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 De Setembro De 2026.; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo Contratante MARIA CANILDES VIEIRA SALES Kg Construções LTDA Contratada TESTEMUNHAS: 1.PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS. 2.JACQUELINE PIMENTA SOARES. 14 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº593/2026/ NUP 22001.142080/2026-40 IG: 1475869000 SACC: 1452873 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DO NOME DO REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATANTE DO CONTRATO Nº 593/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: GEOMETRIC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA , CNPJ Nº 39.895.534/0001-69, estabelecida na Avenida Edmundo Bessa, nº 688, sala 303 – Bairro: Bessalandia – CEP 62850-000 – Cascavel/CE, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MARCOS MATEUS NEVES COELHO, brasileiro, empresário, inscrito no CPF sob nº 021.662.353-79, RG 2002023005987 doravante denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 593/2026, publicado no DOE de 26/08/2026,, regulamentado no art. 104, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir o nome do representante legal da contratante, ao Contrato nº593/2026 , que tem por objetivo a prestação dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de São Gonçalo do Amarante do Estado do Ceará. CLÁUSULA SEGUNDA - DA CORREÇÃO DO NOME DO REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATANTE NO CONTRATO Nº 593/2026. Fica corrigido o nome do representante legal da contratante no Contrato n.º 593/2026, de acordo com a justificativa do Gestor, na CI n.º 000625/2026/SEDUC/CECOF, datada em 27/08/2026, anexa às fls. 02/06, onde informa que a “alteração ora pleiteada possui natureza meramente formal e corretiva, não implicando modificação do objeto, das condições de execução, dos valores, dos prazos, das obrigações assumidas pelas partes ou de qualquer elemento substancial da contratação”. Onde se lê: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr(a). HELDER NOGUEIRA ANDRADE, Secretário(a) da Educação, em substituição, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 93008028192 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 749.329.183-72, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE, e a empresa GEOMETRIC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 39.895.534/0001-69, estabelecida na Avenida Edmundo Bessa, nº 688, sala 303 Bairro: Bessalandia – CEP 62850-000 – Cascavel/CE, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MARCOS MATEUS NEVES COELHO, brasileiro, empresário, inscrito no CPF sob nº 021.662.353-79, RG 2002023005987, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: Leia-se: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, CEP: 60.822-325, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, em substituição, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 2007541736-1 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE, e a empresa GEOMETRIC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 39.895.534/0001-69, estabelecida na Avenida Edmundo Bessa, nº 688, sala 303 – Bairro: Bessalandia – CEP 62850-000 – Cascavel/CE, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MARCOS MATEUS NEVES COELHO, brasileiro, empresário, inscrito no CPF sob nº 021.662.353-79, RG 2002023005987, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 De Setembro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo Contratante MARCOS MATEUS NEVES COELHO Empresa GEOMETRIC SERVIÇOS E LOCAÇÕ ES LTDA Contratada TESTEMUNHAS: 1.RAFAEL VASCONCELOS DE PAULA. 2.GERUSA VALENTIN DE SENA. 11 de setembro de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR