Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte · 17/09/2026 · pág. 9

DOERN 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 17 de setembro de 2026

Ano 93 • Nº 16.238 - 9

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 591, de 04,09.2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05.09.2026. Natal/RN, 14 de setembro de 2026. MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária-Chefe

Gabinete Civil do Estado do Rio Grande do Norte

	ANEXO ÚNICO
FUNÇÃO	NOME	ÓRGÃO
I - Patrocinador	Jane Carmen Carneiro e Araújo	SEAD
II - Presidente do Comitê de Aplicação	Iranildo Germano dos Santos(Titular)
	Swendel Praxedes Pimentel(Suplente)
III - Demais membros do Comitê	Aiza Francisca Santos
	Everton Coelho Mira da Silva
	Francisco Carlos Magno Pegado do Nascimento
	Hamed de Farias AbyFaraj
	Ilana Soares Lamas Von Sohsten
	João Marcos Firmino Filgueira
	Josiel Domingos de Araujo
	Layla de Oliveira Lima Linhares
	Marcus Vinicius dos Santos Costa
	Maria Luiza Silva de Oliveira
	Selma Maria de Medeiros Batista
	Luis Renato Nogueira da Rocha

PORTARIA-SEI Nº 614, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA-CHEFE DO GABINETE CIVIL, no uso das suas atribuições,

CONSIDERANDO o Decreto nº 33.701, de 14 de julho de 2024, alterado pelo Decreto nº 35.795, de 05 de agosto de 2026;

CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo nº 00210106.000049/2025-93,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os membros relacionados no Anexo Único desta Portaria, para compor o Comitê de Aplicação da Empresa Potiguar de Promoção Turística (EMPROTUR), no âmbito do processo de implantação do Modelo de Governança e Gestão Pública na Administração Pública Estadual.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 590, de 04,09.2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05.09.2026. Natal/RN, 14 de setembro de 2026. MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária-Chefe, Gabinete Civil do Estado do Rio Grande do Norte

	ANEXO ÚNICO
FUNÇÃO	NOME
I - Patrocinador	Manoel Raoni de Oliveira Fernandes
II - Presidente do Comitê de Aplicação	Bruno Luiz Santos de Araújo
III - Demais membros do Comitê	Osvaldo Gomes Neto
	Renato Brito Pontes
	JuliannyXavier Cruz
	Hillaryde Oliveira Silva

Gabinete do Vice-Governador

Portaria-SEI Nº 12, de 15 de setembro de 2026.

A CHEFE DE GABINETE DO VICE-GOVERNADOR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Complementar nº 163, de 5 de fevereiro de 1999, Capítulo II, art. 24, e pelo art. 1º da Portaria SEI nº 26, de 13 de fevereiro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Averbar, nos assentamentos funcionais do servidor AMARILDO CAVALCANTE MOREIRA, matrícula nº 160.218-7, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico Forense, o tempo de serviço prestado junto à Prefeitura Municipal de Pedro Velho, no Estado do Rio Grande do Norte, no período de 6 de fevereiro de 1982 a 13 de dezembro de 1985, correspondente aos serviços prestados ao referido Município, conforme Parecer Referencial da Assessoria Jurídica constante do Processo SEI nº 02110003.001434/2026-13, conforme documento de ID nº 42267164. Art. 2º O período ora averbado será considerado para os fins previstos na legislação vigente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Maria José de Oliveira Souza, Chefe de Gabinete

Secretarias de Estado

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD

CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC)

COMUNICADO

A Secretaria de Estado da Administração do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições, torna público, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0804552-67.2026.8.20.5001, a reclassificação da candidata abaixo relacionada, no concurso público da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC), regido pelo Edital nº 01/2024, de 16 de outubro de 2024, para o cargo de PROFESSOR DE PEDAGOGIA - EDUCAÇÃO ESPECIAL.

Cargo	Inscrição	Nome	Prova Objetiva	Prova Discursiva	Avaliação de Títulos	Nota Final	Situação	Classifcação	Classifcação Geral do Cargo
PROFESSOR DE PEDAGOGIA - EDUCAÇÃO ESPECIAL - 16ª DIREC - JOÃO CÂMARA	774017983	Amanda Batista Lima Dos Santos	38	15	8	61	Aprovado Sub Judice	42º	975º

Natal, 16 de setembro de 2026. JANE CARMEN CARNEIRO E ARAÚJO Secretária de Estado da Administração

CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC)

COMUNICADO

A Secretaria de Estado da Administração do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições, torna público, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0864065-63.2026.8.20.5001, a reclassificação da candidata abaixo relacionada, no concurso público da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC), regido pelo Edital nº 01/2024, de 16 de outubro de 2024, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO ESPECIAL - INTÉRPRETE - TRADUTOR DE LIBRAS.

Inscrição	Nome	Cargo	Língua Portuguesa	Didática	Direitos Humanos, Ética e Cidadania	Conhecimentos Específcos	Prova Objetiva	Nota Final	Situação	Classifcação Preliminar
774018530	Eulália Emília De Sousa Neta	PROFESSOR EDUCAÇÃO ESPECIAL - INTÉRPRETE - TRADUTOR DE LIBRAS - 10ª DIREC - CAICÓ	5	12	2	17	36	36	Aprovado Sub Judice	15º

Natal, 16 de setembro de 2026. JANE CARMEN CARNEIRO E ARAÚJO

Secretária de Estado da Administração

CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC)

COMUNICADO

A Secretaria de Estado da Administração do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições, torna público, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0863965-11.2026.8.20.5001, a reclassificação do candidato abaixo relacionada, no concurso público da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC), regido pelo Edital nº 01/2024, de 16 de outubro de 2024, para o cargo de PROFESSOR DE MATEMÁTICA.

Inscrição	Cargo	Nome	Língua Portuguesa	Didática	Direitos Humanos, Ética e Cidadania	Conhecimentos Específcos	Prova Objetiva	Nota Final	Situação	Classifcação Preliminar
774027312	PROFESSOR DE MATEMÁTICA - 12ª DIREC - MOSSORÓ	Franklin Berg Almeida Da Costa	9	14	2	16	41	41	Aprovado Sub Judice	22º

Natal, 16 de setembro de 2026. JANE CARMEN CARNEIRO E ARAÚJO

Secretária de Estado da Administração

CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC)

COMUNICADO

A Secretaria de Estado da Administração do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições, torna público, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0852251-54.2026.8.20.5001, a reclassificação da candidata abaixo relacionada, no concurso público da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC), regido pelo Edital nº 01/2024, de 16 de outubro de 2024, para o cargo de PROFESSOR DE PEDAGOGIA - EDUCAÇÃO ESPECIAL.

Cargo	Inscrição	Nome	Língua Portuguesa	Didática	Direitos Humanos, Ética e Cidadania	Conhecimentos Específcos	Prova Objetiva	Nota Final	Situação	Classifcação Preliminar
PROFESSOR DE PEDAGOGIA - EDUCAÇÃO ESPECIAL - 3ª DIREC - NOVA CRUZ	774027961	Gilvaneide Izabel Da Silva Costa	5	14	1	18	38	38	Aprovado Sub Judice	161º

COMUNICADO

A Secretaria de Estado da Administração do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições, torna público, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0858046-41.2026.8.20.5001, a reclassificação da candidata abaixo relacionada, no concurso público da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC), regido pelo Edital nº 01/2024, de 16 de outubro de 2024, para o cargo de PROFESSOR DE PEDAGOGIA - EDUCAÇÃO ESPECIAL.

Inscrição	Cargo	Nome	Prova Objetiva	Prova Discursiva	Avaliação de Títulos	Nota Final	Situação	Classifcação	Classifcação Geral do Cargo
774037916	PROFESSOR DE PEDAGOGIA - EDUCAÇÃO ESPECIAL - 14 ª DIREC - UMARIZAL	Adna Chirly Mariano De Paiva Oliveira	42	15	0	57	Aprovado Sub Judice	114º	1171º

Natal, 16 de setembro de 2026. JANE CARMEN CARNEIRO E ARAÚJO Secretária de Estado da Administração

CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC)

COMUNICADO

A Secretaria de Estado da Administração do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições, torna público, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0855026-42.2026.8.20.5001, a reclassificação da candidata abaixo relacionada, no concurso público da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC), regido pelo Edital nº 01/2024, de 16 de outubro de 2024, para o cargo de PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA.