DOERN 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Natal, 17 de setembro de 2026
20 - Ano 93 • Nº 16.238
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
| 2302020 | 1 ILARIANA SOARES DE LIMA |
COPEIRO - TEMP/ SESAP |
01/09/26 | HOSPITAL REGIONAL HELIO MORAIS MARINHO - APODI |
|---|---|---|---|---|
| AUXILIAR DE | HOSPITAL DR JOSE PEDRO | |||
| 2303841 | 1 ELIANE ALVES FERREIRA FILGUEIRA |
COZINHA - TEMP/ SESAP |
01/09/26 | . BEZERRA-STA CATARINA- NATA |
| 2302195 | 1 SILVANA MARIA SOARES |
COPEIRO - TEMP/ SESAP |
01/09/26 | HOSPITAL REG DR. NELSON INACIO DOS SANTOS - AÇU |
| FHILIPPE WAGNER DE ALMEIDA |
COPEIRO - TEMP/ |
HOSPITAL REGIONAL DO |
||
| 2302470 | 1 E SILVA |
SESAP |
01/09/26 | SERIDO - CAICO |
| COPEIRO - TEMP/ | HOSP REG DR MARIANO | |||
| 2305100 | 1 ANNA LIGIA MARIZ DE BRITO |
SESAP | 01/09/26 | COELHO - C. NOVOS 24H |
| COPEIRO - TEMP/ | HOSPITAL REG DR. NELSON | |||
| 2305330 | 1 JAQUELINE LEMOS DA COSTA |
SESAP |
01/09/26 | INACIO DOS SANTOS - AÇU |
| 2304392 | 1 HEIDE ARAUJO DE OLIVEIRA |
HIGIENISTA HOSPITALAR - TEMP/ SESAP |
01/09/26 | HOSP REG DR MARIANO COELHO - C. NOVOS 24H |
| 2305321 | 1 ANA SANTANA ALEXANDRE DA SILVA |
COPEIRO - TEMP/ SESAP |
01/09/26 | HOSPITAL REGIONAL DO SERIDO - CAICO |
| 2324253 | 1 JOSE ARIMATEIA COSTA DO NASCIMENTO FONTES |
AUXILIAR DE COZINHA - TEMP/ SESAP |
01/09/26 | HOSPITAL REGIONAL TARCISIO MAIA - MOSSORO |
| 2327805 | 1 JOAO VITOR SARAN DARRE |
AUXILIAR DE COZINHA - TEMP/ SESAP |
01/09/26 | HOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL - NATAL |
| 2389460 | 1 CINTIA LIDIANE CAMILO DA SILVA |
AUXILIAR DE COZINHA - TEMP/ SESAP |
01/09/26 | HOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL - NATAL |
| 2389983 | 1 AMANDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA |
AUXILIAR DE COZINHA - TEMP/ SESAP |
01/09/26 | HOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL - NATAL |
| COPEIRO - TEMP/ | HOSP REG DR MARIANO | |||
| 2299801 | 2 MARIA DAS GRACAS DE ASSIS |
SESAP | 01/09/26 | COELHO - C. NOVOS 24H |
| 2299534 | 1 ANTONIO ERAKSON ELISIARIO DE OLIVEIRA SILVA |
MAQUEIRO - TEMP/ SESAP |
01/09/26 | HOSPITAL REGIONAL HELIO MORAIS MARINHO - APODI |
| 2301458 | 1 EDVANIO SILVA CAMARA |
HIGIENISTA HOSPITALAR - TEMP/ SESAP |
01/09/26 | HOSPITAL REGIONAL DE JOAO CAMARA |
| 2292963 | 1 DAYANY MANOELLA DA SILVA |
COPEIRO - TEMP/ SESAP |
01/09/26 | HOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL - NATAL |
| 2297604 | 1 MARCIA CRISTIANE DE OLIVEIRA |
COPEIRO - TEMP/ SESAP |
01/09/26 | HOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL - NATAL |
| COPEIRO - TEMP/ | HOSPITAL MONSENHOR | |||
| 2297230 | 1 ALINE GOMES CORTEZ |
SESAP | 01/09/26 | WALFREDO GURGEL - NATAL |
| SARAH VITORIA FIDELIS | COPEIRO - TEMP/ | HOSPITAL MONSENHOR | ||
| 2299445 | 1 JERONIMO |
SESAP | 01/09/26 | WALFREDO GURGEL - NATAL |
| 2299585 | 1 MARCOS VINICIOS OLIVEIRA DA SILVA |
COPEIRO - TEMP/ SESAP |
01/09/26 | HOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL - NATAL |
| LENILDA NEVES PEREIRA | COPEIRO - TEMP/ | HOSPITAL MONSENHOR | ||
| 2298589 | 1 JUSTINO |
SESAP |
01/09/26 | WALFREDO GURGEL - NATAL |
| COPEIRO - TEMP/ | HOSPITAL MONSENHOR | |||
| 2300095 | 1 ANA NERY LIMA DA COSTA |
SESAP | 01/09/26 | WALFREDO GURGEL - NATAL |
| 2300400 | 1 ADRIANA FREIRE ARAUJO DO NASCIMENTO |
COPEIRO - TEMP/ SESAP |
01/09/26 | HOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL - NATAL |
| 2298929 | 1 ONAIDE SOARES DE MORAIS |
COPEIRO - TEMP/ SESAP |
01/09/26 | HOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL - NATAL |
| MARCELO ANTONIO DO | COPEIRO - TEMP/ | HOSPITAL MONSENHOR | ||
| 2304287 | 1 NASCIMENTO FERREIRA |
SESAP | 01/09/26 | WALFREDO GURGEL - NATAL |
| 2299151 | 1 RAFAELA BEZERRA DUARTE DA COSTA |
COPEIRO - TEMP/ SESAP |
26/06/26 | HOSPITAL COLONIA DR. JOAO MACHADO - NATAL |
| TAYANA PAMELA DA SILVA | AUXILIAR DE COZINHA TEMP/ |
HOSPITAL COLONIA DR JOAO | ||
| 2328186 | 1 MEDEIROS |
- SESAP |
22/06/26 | . MACHADO - NATAL |
Portaria-SEI Nº 4043, de 15 de setembro de 2026.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 03(TRÊS) mês(es), ao(s) servidor(es) abaixo especificado(s), pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública, com lotação no(a) SESAP - CVS - CIEVS.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Período Concessivo (A usufruir) |
Início/ usufruto |
Término/ usufruto |
|---|---|---|---|---|---|
| 00610430.000054/2026-83 | RENATA OLIVIA GADELHA ROMERO |
2160447V.1 | 11/06/2013 a 11/06/2018 |
01/08/2026 01/11/2026 |
30/08/2026 30/12/2026 |
Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4049, de 15 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, tendo em vista o que consta no processo nº 00611246.000128/2026-21,
RESOLVE:
Art. 1º. Retificar a concessão da licença prêmio de que trata a portaria SEI Nº 2174/2026-GS-Sesap, publicada no Diário Oficial do Estado nº 16.170, de 12/6/2026, do(a) servidor(a) TATYANA SAYONARA DOS SANTOS, Matrícula nº 2025329V.1, lotado no(a) UNIDADE CENTRAL DE AGENTES TERAPEUTICOS - UNICAT. Onde se lê:
Início 01/07/2026 Término 30/07/2026 01/09/2026 Término 30/09/2026
01/11/2026 Término 30/11/2026
Leia-se:
Início 01/07/2026 Término 30/07/2026 01/09/2026 Término 30/09/2026 01/02/2027 Término 02/03/2027 Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4050, de 15 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 03(TRÊS) mês(es), ao(s) servidor(es) abaixo especificado(s), pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública, com lotação no(a) SESAP - CORSA - SURA - CMRLEIT.
| Processo Nome do Servidor |
Matrícula | Período Concessivo (A usufruir) |
Início/ usufruto |
Término/ usufruto |
|---|---|---|---|---|
| 00611160.000058/2026-51 PETRONIO SOUZA SPINELLI |
1664484V.1 | 04/11/2005 a 04/11/2010 |
01/10/2026 | 29/12/2026 |
| Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN |
||||
| Portaria-SEI Nº 4051, de 15 de setembro de 20 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE P o disposto no Artigo 102, da Lei Complementa RESOLVE: |
26. ÚBLICA, no u r nº 122, de 30 |
so de suas atribuiçõe de junho de 1994, |
s legais e de | conformidade com |
Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 03(TRÊS) mês(es), ao(s) servidor(es) abaixo especificado(s), pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública, com lotação no(a) HOSP REGIONAL DR MARIANO COELHO.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Período Concessivo (A usufruir) |
Início/ usufruto |
Término/ usufruto |
|---|---|---|---|---|---|
| 00610303.000616/2026-44 | FRANCISCA MEDEIROS BARBOZA SILVA |
1550284V.1 | 13/10/2004 a 13/10/2009 |
01/10/2026 | 29/12/2026 |
| Publique-se e Cumpra-se. | |||||
| LEIDIANE FERNANDES Secretária de Estado Adjunt |
DE QUEIROZ a-SESAP/RN |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 03(TRÊS) mês(es), ao(s) servidor(es) abaixo especificado(s), pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública, com lotação no(a) HOSP REGIONAL DR MARIANO COELHO.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Período Concessivo (A usufruir) |
Início/ usufruto |
Término/ usufruto |
|---|---|---|---|---|---|
| 00610303.000643/2026-17 | KATIANE JANE DO NASCIMENTO SILVA |
2285517V.1 | 29/04/2020 a 29/04/2025 |
01/10/2026 | 29/12/2026 |
| Publique-se e Cumpra-se. | |||||
| LEIDIANE FERNANDES Secretária de Estado Adjun |
DE QUEIROZ ta-SESAP/RN |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 03(TRÊS) mês(es), ao(s) servidor(es) abaixo especificado(s), pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública, com lotação no(a) HOSP REGIONAL DR MARIANO COELHO.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Período Concessivo (A usufruir) |
Início/ usufruto |
Término/ usufruto |
|---|---|---|---|---|---|
| 00610303.000598/2026-09 | FRANCISCA ALVES LUCIANO DA COSTA |
1558501V.1 | 08/03/2001 a 08/03/2006 |
01/10/2026 | 29/12/2026 |
| Publique-se e Cumpra-se. | |||||
| LEIDIANE FERNANDES Secretária de Estado Adjunt |
DE QUEIROZ a-SESAP/RN |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 03(TRÊS) mês(es), ao(s) servidor(es) abaixo especificado(s), pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública, com lotação no(a) HOSPITAL REGIONAL TARCISIO MAIA.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Período Concessivo (A usufruir) |
Início/ usufruto |
Término/ usufruto |
|---|---|---|---|---|---|
| 00611184.000059/2026-28 | PAULA APARECIDA RODRIGUES DE ARAUJO |
2156415V.1 | 25/04/2013 a 25/04/2018 |
01/10/2026 | 29/12/2026 |
Publique-se e Cumpra-se.
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ, Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4055, de 15 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 02(DOIS) mês(es), ao(s) servidor(es) abaixo especificado(s), pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública, com lotação no(a) HOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Período Concessivo (A usufruir) |
Início/ usufruto |
Término/ usufruto |
|---|---|---|---|---|---|
| 00610184.002795/2026-58 | MARIA DE LOURDES ALVES DE AZEVEDO |
1565427v.1 | 01/07/2011 a 01/09/2016 |
01/11/2026 | 30/12/2026 |
Publique-se e Cumpra-se.
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ, Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4056, de 15 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 03(TRÊS) mês(es), ao(s) servidor(es) abaixo especificado(s), pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública, com lotação no(a) SESAP - CAS - CIATOX.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Período Concessivo (A usufruir) |
Início/ usufruto |
Término/ usufruto |
|---|---|---|---|---|---|
| 00610152.000191/2026-44 | YANARA DE FIGUEIREDO ALVES CAMPOS |
2179776V.1 | 08/10/2014 a 08/10/2019 |
01/10/2026 01/01/2027 |
29/11/2026 30/01/2027 |
Publique-se e Cumpra-se.
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ, Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN