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Diário Oficial do Estado do Pará · 16/09/2026 · pág. 5

DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - EXTRA

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.766  5

Quarta-feira, 16 DE SETEMBRO DE 2026

RECEBIDA DO(A)
SEFA
02759000076
SEINFRA
68.733,35 0,00 0,00 0,00 68.733,35
01754000030
SEOP
28.043.433,88 0,00 0,00 0,00 28.043.433,88

01799000000
SEPLAD
2.328.762,93 0,00 0,00 0,00 2.328.762,93

01500000001
150.000.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000.000,00
SESPA
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FES
01500100203 10.224.000,00 10.224.000,00 10.224.000,00 10.224.000,00 40.896.000,00
TOTAL 204.512.699,62 10.224.000,00 10.241.148,85 10.289.556,25 235.267.404,72
ANEXO A PORTARIA Nº 325, DE 16
FONTE
DE SETEMBRO DE 2
026
3ºQU
ADRIMESTRE - 20
26
SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL
01500000001 - REC.ORDINÁRIO
156.186.000,00 0,00 17.148,85 65.556,25 156.268.705,10
01500100203 - FES - ORDINÁRIO
10.224.000,00 10.224.000,00 10.224.000,00 10.224.000,00 40.896.000,00
01754000030 - OP.CRÉDITO INTERNA 31.528.134,34 0,00 0,00 0,00 31.528.134,34
01759000035 - FUNCACAU 3.417.069,00 0,00 0,00 0,00 3.417.069,00
01799000000 - OUTRAS
VINCULAÇÕES LEGAIS
3.088.762,93 0,00 0,00 0,00 3.088.762,93
02759000076 - FIPAT 68.733,35 0,00 0,00 0,00 68.733,35
TOTAL 204.512.699,62 10.224.000,00 10.241.148,85 10.289.556,25 235.267.404,72
FES
02799000000
SEDUC
PROVISÃO
RECEBIDA DO(A)
SEDUC
0,00 0,00 2.150.229,29 0,00 2.150.229,29
01540107043
0,00 0,00 0,00 13.083.137,09 13.083.137,09
SESPA
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FES
01500100203
0,00 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00
02600311049 0,00 0,00 0,00 52.725,09 52.725,09
TOTAL 0,00 0,00 6.150.229,29 13.149.862,18 19.300.091,47
ANEXO A PORTARIA Nº 327, DE 16 DE
FONTE
SETEMBRO DE 20
26
2ºQUA
DRIMESTRE - 202
6
MAIO JUNHO JULHO AGOSTO TOTAL
01500100203 - FES - ORDINÁRIO 0,00 0,00 4.000.000,00 14.000,00 4.014.000,00
01540107043 - FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 13.083.137,09 13.083.137,09
02600311049 - FES - EMEN. MANUT.I 0,00 0,00 0,00 52.725,09 52.725,09
02799000000 - OUTRAS
VINCULAÇÕES LEGAIS
0,00 0,00 2.150.229,29 0,00 2.150.229,29
TOTAL 0,00 0,00 6.150.229,29 13.149.862,18 19.300.091,47
PORTARIA Nº 328, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA Nº 326, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do Decreto nº 5623, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o terceiro quadrimestre do exercício de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do Decreto nº 5150, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o primeiro quadrimestre do exercício de 2026.

RESOLVE:

RESOLVE:

I - Reduzir o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do terceiro quadrimestre do exercício de 2026, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.

I - Reduzir o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do primeiro quadrimestre do exercício de 2026, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.

II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO

IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

ANEXO A PORTAR
ÁREA/UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
IA Nº 326, DE 16 DE SETEMBRO DE 2 026
1ºQUA
DRIMESTRE - 202 6 SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAM
ANEXO A PORTARIA Nº 328, DE 16
ÁREA/UNIDADE
ENTO E ADMINISTRAÇ
DE SETEMBRO DE 2
ÃO
026
3ºQUA
DRIMESTRE - 202 6
/
DE
DESPESA/SUBG
DE DESPESA
DESENVOLTIME
FONTE JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL TOTAL ORÇAMENTÁRIA
/
DE
DESPESA/SUBG

FONTE
SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO
DEZEMBRO TOTAL

SÓCIO-ECONÔM
IDEFLOR-Bio
DE DESPESA
POLÍTICA SOCIAL
DESPESA
CORRENTE
0,00
0,00
0,00
800.000,00
800.000,00
SEIRDH
DESPESA
0,00 101.149,00 0,00 0,00 101.149,00
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
02500000001 0,00
000
0,00
000
0,00
000
800.000,00
80000000
800.000,00
80000000
CORRENTE
PESSOAL E
ENCARGOS
0,00 101.149,00 0,00 0,00 101.149,00
TOTAL
ANEXO A PORTAR

A Nº 326 DE 16
,
0,00
DE SETEMBRO DE 2
,
0,00
026
,
0,00
.,
800.000,00
.,
800.000,00
SOCIAIS
01500000001
0,00 101.149,00 0,00 0,00 101.149,00

PROGRAMA /
ÓRGÃO
,
FONTE

JANEIRO
0,00

1ºQUA
FEVEREIRO
0,00
DRIMESTRE - 202
MARÇO
0,00
6
ABRIL
800.000,00
TOTAL
800.000,00
SEJU
DESPESA
CORRENTE
0,00
350.000,00
0,00
0,00
350.000,00
IDEFLOR-Bio PESSOAL E
0,00 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
02500000001 0,00 0,00 0,00 800.000,00 800.000,00 ENCARGOS
TOTAL
0,00
0,00
0,00 800.000,00 800.000,00 SOCIAIS
01500000001
0,00 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
ANEXO A PORTAR
FON
A Nº 326, DE 16
TE
E SETEMBRO DE 2
026
1ºQUA
DRIMESTRE - 202
6
SEPI
DESPESA
0,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
02500000001 - R EC. ORDINÁRIO JANEIRO
0,00
FEVEREIRO
0,00
MARÇO
0,00
ABRIL
800.000,00
TOTAL
800.000,00
CORRENTE
PESSOAL E
0,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 800.000,00 800.000,00 ENCARGOS
º SOCIAIS
01500000001
0,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
PORTARIA N 327, D 16 DE SETEMBRO E 2026 DESENVOLTIME
SÓCIO-ECONÔM
O SECRETÁRIO DE E
que aprova a Program
quadrimestre do exercí
STADO DE PLANEJA
ação Orçamentária e
cio de 2026.
MENTO E ADMINISTRA
o Cronograma Mensa
ÇÃO, usando das atri
l de Desembolso dos
buições legais que lhes
Orçamentos Fiscal e
confere o artigo 3º, d
da Seguridade Socia
o Decreto nº 5364,
l, para o segundo

SECTET
DESPESA
CORRENTE
0,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
RESOLVE:
I - Reduzir o montante
do segundo quadrimes
aprovado na Programa
tre do exercício de 202
ção Orçamentária e no
6, de acordo com o(s) a
Cronograma Mensal d
nexo(s) constante(s) d
e Desembolso dos Or
esta Portaria.
çamentos Fiscal e da Seguridade Social,
PESSOAL E
ENCARGOS
0,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
II - A presente portaria
Registre-se, publique-s
entrará em vigor na da
e e cumpra-se.
ta de sua publicação. SOCIAIS
01501000001
0,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
IVALDO RENALDO DE
PAULA LEDO
GESTÃO
PRODEPA
SECRETÁRIO DE EST
ANEXO A PORTAR
ADO DE PLANEJAME
**IA Nº327, DE 16 **
NTO E ADMINISTRAÇ
DESETEMBRO DE 2
ÃO
026

DESPESA
CORRENTE
0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
ÁREA/UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
2ºQUA DRIMESTRE - 202 6
PESSOAL E
ENCARGOS
0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
/
DE
DESPESA/SUBG
DE DESPESA
FONTE MAIO JUNHO JULHO AGOSTO TOTAL
SOCIAIS
01500000001
0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
POLÍTICA SOCIAL
FES
SEFA
DESPESA
0,00 8.500.000,00 0,00 0,00 8.500.000,00
DESPESA
0,00 0,00 4.000.000,00 0,00 4.000.000,00 CORRENTE
CORRENTE
PESSOAL E
0,00 8.500.000,00 0,00 0,00 8.500.000,00
OUTRAS
DESPESAS
0,00 0,00 4.000.000,00 0,00 4.000.000,00 ENCARGOS

CORRENTES
FHCGV
01500100203 0,00 0,00 4.000.000,00 0,00 4.000.000,00 SOCIAIS
01500000001
INFRA-ESTRUTU E
0,00 8.500.000,00 0,00 0,00 8.500.000,00

DESPESAS DE
CAPITAL
0,00 0,00 2.150.229,29 0,00 2.150.229,29 TRANSPORTE
CPH
INVESTIMENTOS
DESTAQUE
0,00 0,00 2.150.229,29 0,00 2.150.229,29
DESPESA
CORRENTE
0,00 190.000,00 0,00 0,00 190.000,00
RECEBIDO DO(A)
FES
SESPA
02799000000 0,00 0,00 2.150.229,29 0,00 2.150.229,29 PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
0,00 190.000,00 0,00 0,00 190.000,00

DESPESA
CORRENTE
0,00 0,00 0,00 52.725,09 52.725,09
01500000001
0,00
190.000,00
0,00
0,00
190.000,00
OUTRAS
0,00 0,00 0,00 52.725,09 52.725,09 TOTAL
0,00
10.451.149,00
0,00 0,00 10.451.149,00
DESPESAS
ANEXO A PORTARIA Nº 328, DE 16 DE SETEMBRO DE 2 026
CORRENTES
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FES
PROGRAMA /
ÓRGÃO
FONTE
SETEMBRO
0,00
3ºQUA
OUTUBRO
10.451.149,00
DRIMESTRE - 202
NOVEMBRO
0,00
6
DEZEMBRO
0,00
TOTAL
10.451.149,00
DESPESAS DE
CAPITAL
02600311049 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
52.725,09
14.000,00
52.725,09
14.000,00
CPH
01500000001
PRODEPA
0,00
190.000,00
0,00
0,00
190.000,00
INVESTIMENTOS
DESTAQUE
0,00 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00
01500000001
SECTET
0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
RECEBIDO DO(A)
FES
01500100203 000 000 000 14.00000 14.00000
01501000001
SEFA
0,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
POLÍTICA SOCIO-
CULTURA
, , , , ,
01500000001
0,00 8.500.000,00 0,00 0,00 8.500.000,00
FUNDEB - SEDUC SEIRDH
DESPESA
0,00 0,00 0,00 13.083.137,09 13.083.137,09 01500000001
0,00 101.149,00 0,00 0,00 101.149,00
CORRENTE
PESSOAL E
ENCARGOS
0,00 0,00 0,00 13.083.137,09 13.083.137,09 SEJU
01500000001
0,00 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00

SOCIAIS
PROVISÃO
SEPI
01500000001
0,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00

RECEBIDA DO(A)
SEDUC
TOTAL 0,00 10.451.149,00 0,00 0,00 10.451.149,00
TOTAL 01540107043 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.150.229,29
13.083.137,09
13.149.862,18
13.083.137,09
19.300.091,47
ANEXO A PORTARIA Nº 328, DE 16
DE SETEMBRO DE 2 026
3ºQUA
DRIMESTRE - 202 6
ANEXO A PORTAR IA Nº 327, DE 16 DE SETEMBRO DE 2 026 FONTE SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL
PROGRAMA /
2ºQUA
DRIMESTRE - 202
6
01500000001 - REC ORDINÁRIO
000

1020114900

000

000

1020114900
ÓRGÃO
FES
FONTE MAIO
0,00
JUNHO
0,00
JULHO
6.150.229,29
AGOSTO
13.149.862,18
TOTAL
19.300.091,47
.
01501000001 - REC. ORD-O.REC
,
0,00
..,
250.000,00
,
0,00
,
0,00
..,
250.000,00

FHCGV
01500100203 0,00 0,00 4.000.000,00 0,00 4.000.000,00 EXEC.
TOTAL
000 10.451.14900 000 000 10.451.14900

DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
, , , , ,

Protocolo: 1374914

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