DOEAP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL

• Nº 8.742

Quarta-Feira, 16 de Setembro de 2026

Infanticídio. 23. Toxicologia forense. 24. Embriaguez alcoólica. Alcoolismo. Toxicomanias. Drogas de abuso. 25. Psicopatologia forense. 26. Imputabilidade e responsabilidade penal. Capacidade civil. 27. Transtornos mentais de interesse médico-legal. 28. Infortunística. Acidentes e doenças do trabalho. 29. Perícias médico-legais em vítimas de tortura, maus-tratos e violência.

1. Criminologia. Conceito, objeto, método, funções e finalidade. 2. Criminologia como ciência empírica e interdisciplinar. 3. Relações entre Criminologia, Direito Penal e Política Criminal. 4. Objetos da Criminologia: crime, criminoso, vítima e controle social. 5. História do pensamento criminológico. 6. Escola Clássica. 7. Escola Positiva. Positivismo criminológico. 8. Escola de Chicago. 9. Teorias criminológicas. 10. Teorias biológicas e psicológicas. 11. Teorias sociológicas. 12. Teoria ecológica ou da desorganização social. 13. Teoria da associação diferencial. 14. Teoria da anomia. 15. Teoria das subculturas delinquentes. 16. Teoria do etiquetamento ou labelling approach . 17. Teorias do conflito. 18. Criminologia crítica. 19. Criminologia ambiental. 20. Vitimologia. Conceito e evolução. 21. Classificação das vítimas. 22. Vitimização primária, secundária e terciária. 23. Processos de criminalização. Criminalização primária e secundária. 24. Controle social. Controle social formal e informal. 25. Prevenção da criminalidade. 26. Prevenção primária, secundária e terciária. 27. Modelos de reação ao delito. 28. Política criminal. 29. Criminologia contemporânea.

1. História do Amapá. 2. Ocupação e formação histórica do território amapaense. 3. Povos indígenas e ocupação colonial.

4. Disputas territoriais e fronteiriças. 5. Presença francesa e portuguesa na região. 6. Questão do Contestado FrancoBrasileiro. 7. Laudo Suíço e definição das fronteiras. 8. Formação do Território Federal do Amapá. 9. Administração e desenvolvimento do Território Federal. 10. Transformação do Amapá em estado. 11. Formação política, econômica e social do Estado do Amapá. 12. Mineração e desenvolvimento econômico. 13. Aspectos históricos, sociais e culturais do Amapá. 14. História contemporânea do Estado do Amapá.

1. Localização geográfica e limites. 2. Divisão político-administrativa. 3. Aspectos físicos. Geologia, relevo, clima, vegetação e hidrografia. 4. Biomas e ecossistemas. 5. Bacias hidrográficas. 6. População. Formação e dinâmica demográfica. 7. Distribuição espacial da população. 8. Urbanização. Rede urbana. 9. Migrações. 10. Economia do Amapá. 11. Extrativismo vegetal e mineral. 12. Agropecuária, indústria, comércio e serviços. 13. Recursos minerais. 14. Infraestrutura, transportes e logística. 15. Unidades de conservação. 16. Terras indígenas. 17. Fronteira internacional e faixa de fronteira. 18. Questões ambientais. 19. Desenvolvimento sustentável. 20. O Amapá no contexto amazônico. 21. Margem Equatorial e Bacia da Foz do Amazonas: aspectos geográficos, econômicos, sociais e ambientais.

1. Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis — Lei nº 14.735/2023. 2. Princípios institucionais, diretrizes, competências e atribuições das Polícias Civis. 3. Organização das Polícias Civis. 4. Carreiras policiais civis. 5. Direitos, deveres, garantias, prerrogativas e vedações. 6. Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Amapá. 7. Organização, estrutura e competências da Polícia Civil do Estado do Amapá. 8. Atribuições das unidades e dos cargos policiais civis. 9. Direitos, deveres, prerrogativas, responsabilidades e regime disciplinar. 10. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá. 11. Provimento, vacância, direitos e vantagens. 12. Deveres, proibições e responsabilidades. 13. Penalidades disciplinares. 14. Sindicância e processo administrativo disciplinar.

1. Domínio da ortografia oficial. 2. Emprego da acentuação gráfica. 3. Emprego dos sinais de pontuação. 4. Flexão nominal e verbal. 5. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 6 . Domínio dos mecanismos de coesão textual.

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