DOEAP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL

• Nº 8.742

Quarta-Feira, 16 de Setembro de 2026

RESINA ACRÍLICA USO ODONTOLÓGICO - Tipo: termopolimerizável; Aspecto físico: líquido. Apresentação: FRASCO COM 1 L. 28 FRASCO 96 80,86 7.762,56 MARCA: TCL QUÍMICA / AUTOCRIL RMS: 82503109002 Valor Total: R$ 21.370,56 (vinte e um mil trezentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos)

A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível através de solicitação pelo e-mail institucional clc.srp@scl. ap.gov.br ou consulta no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br.

Macapá, 04 de setembro de 2026. MAX DOUGLAS FREITAS YATACO Secretário de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis Decreto nº 0778/2026-GEA

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Secretaria de Desenvolvimento Rural

P O R T A R I A N.º 603/2026-SDR

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.3590.0222/2026 - CODER/SDR de 15 de Setembro de 2026.

Designar o servidor ALEX MIRANDA DO AMARAL, ocupante do cargo de Técnico em Extensão Rural, do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá, para viajar até o Município de Porto Grande, a fim de acompanhar e realizar visitas técnicas às áreas de plantio de abacaxi dos agricultores familiares beneficiários do Programa Amapá + Produtivo, contemplados com o Arranjo Produtivo de Fruticultura Irrigada, junto à Associação dos Produtores Rurais e Agroextrativistas do Assentamento Nova Colina - ASPRAANC, referente ao Termo de Colaboração nº 039/2024-SDR, no período de 15 a 18 de Setembro de 2026.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 15 de Setembro de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

Protocolo 167108

P O R T A R I A N.º 604/2026-SDR

Chefe de Gabinete/SDR - CDS-3 e OLIVIA SOARES BARROS/Colaboradora, para viajarem até o Município de Cutias do Araguarí, a fim de realizarem visita técnica à AgroAçaí, com a finalidade de acompanhamento das atividades e verificação in loco das ações desenvolvidas, no dia 19 de Setembro de 2026.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 15 de Setembro de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

Protocolo 167110

P O R T A R I A N.º 605/2026-SDR

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.3590.0216/2026 - CODER/SDR de 15 de Setembro de 2026.

Designar o servidor ALUÍZIO PINHEIRO DA COSTA, ocupante do cargo de Analista de Meio Ambiente, do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá, para viajar até o Município de Porto Grande, a fim de realizar visitas de acompanhamento e controle visando orientar os beneficiários da Associação AGPNEFA, na localização e construção dos castelos de madeira para receber as caixas de água que darão suporte ao Projeto de Irrigação referente ao Termo de Colaboração Nº 08/2022, PROGRAMA AMAPÁ CACAU, no período de 14 a 16 de Setembro de 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO

RURAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.2531.0062/2026 - GAB/SDR de 15 de Setembro de 2026.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 15 de Setembro de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR

DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

Protocolo 167111

Designar os Colaboradores, KLEBER PICANÇO LEAL,

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