DOEAP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.742
Quarta-Feira, 16 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
PORTARIA Nº 96 /2026-FUNSEP/SEJUSPO PRESIDENTE DO FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA-FUNSEP/AP , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei n º 3175-2025, de 08/01/2025, Lei Estadual nº 2357, de 23/06/2018 (DOE-AP 6708, de 28/06/2018), Decreto Estadual nº 3452, de 04/09/2018 (DOE-AP 6756, de 05/09/2018); Decreto Governamental n° 8530/2025, de 25/09/2025 (DOE-AP Nº 8.501, 25/09/2025), e de acordo com a Resolução Conselho Diretor FUNSEP/AP Nº 001, de 13/03/2025 (DOE-AP Nº 8.375, 25/03/2025) e Instrução Normativa Nº 001-FUNSEP/SEJUSP, de 17/04/2025 publicada no DOE-AP Nº 8.392, em 17/04/25 (Processo Eletrônico PRODOC nº 0023.2847.1896.0083/2026-FUNSEP/SEJUSP) ;
Considerando, ainda, as disposições da Portaria nº 63, de 10 de outubro de 2012 e seguindo orientação contida no Ofício nº 1466/2022-GAB/SEGEN/SEGEN/MJ e Nota Técnica nº 5/2022-CGTFF/DIGES/SEGEN/MJ, acerca da utilização do Fundo Nacional de Segurança Pública para a execução de encargos referentes a atividade educacional;
R E S O L V E :Pagamento referente a despesa com hora aula para o corpo docente que atuou no CURSO ATENA-MÓDULO III , destinado para as servidoras da Segurança Pública do Estado do Amapá , com recursos do FUNSEP/AP- Repasse 2023, Ação 01,Meta Específica 02, Área Temática RMVI - FUNSEP, Item 6, Ação Orçamentária 2255, GND3, realizada em 02 (duas) turmas no período de 30/06/2026 a 10/07/2026 e 14/07/2026 a 24/07/2026 , pelo Instituto Estadual de Segurança Pública (IESP), no valor total de R$ 49.600,00 (quarenta e nove mil e seiscentos reais), em Macapá, conforme abaixo relacionado:
| TURM NÍVEL DE |
A 1(30/06/2026 a 10/07/2026 ATIVIDADE REALIZADA / |
) | VALOR A | |||
|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | FORMAÇÃO |
DISCIPLINA |
CARGA HORARIA | VALOR H/A | RECEBER |
| VALKELINE SOEIRO CAMPOS |
Coordenador | Graduação | Atividade Administrativa e de Apoio Educacional de Coordenação |
Atuação voluntária (sem remuneração) |
- | - |
| JOSILENE CRISTINA DOS SANTOS CARVALHO |
Supervisor | Graduação | Atividade Administrativa e de Apoio Educacional de Supervisão |
Atuação voluntária (sem remuneração |
- | - |
| VANDERSON SILVA DINIZ | Supervisor | Graduação | Atividade Administrativa e de Apoio Educacional de Supervisão |
60h | R$ 40,00 | R$ 2.400,00 |
| ALESSANDRO FERREIRA BARBOSA |
Instrutor | Graduação | Patrulha Rural | 40h | R$100,00 | R$ 4.000,00 |
| MARIO SEVERINO DOS SANTOS JUNIOR |
Instrutor | Especializa- ção |
Patrulha Rural | 40h | R$110,00 | R$ 4.400,00 |
| HUAN KLEBER DO AMARAL RABELO |
Monitor | Graduação | Patrulha Rural | 40h | R$ 50,00 | R$ 2.000,00 |
| NELSON MARCIO SANTANA LIMA |
Monitor | Graduação | Patrulha Rural | 40h | R$ 50,00 | R$ 2.000,00 |
| THALES STANYS COELHO SCHNEIDER |
Monitor | Graduação | Patrulha Rural | 40h | R$ 50,00 | R$ 2.000,00 |
| WILLIAN DE ASSIS CUTRIM |
Monitor | Graduação | Patrulha Rural | 40h | R$ 50,00 | R$ 2.000,00 |
| JEAN CARLOS FERREIRA VILHENA |
Instrutor | Especializa- ção |
IMPO | 16h | R$110,00 | R$ 1.760,00 |
| EIDSON PAES LOBATO NEVES |
Monitor | Graduação | IMPO | 16h | R$ 50,00 | R$ 800,00 |
| ELVIS MURILO LAU DE AZEVEDO |
Instrutor | Especializa- ção |
Segurança de Autoridades |
16h | R$110,00 | R$ 1.760,00 |
| CHARLES JÂNIO FERREIRA MONTEIRO |
Monitor | Graduação | Segurança de Autoridades |
16h | R$ 50,00 | R$ 800,00 |
| ANDERSON RAMOS GOMES |
Instrutor | Especializa- | Legislação Extravagante. Lei Maria da Penha - da |
8 | R$ 110,00 | R$ 880,00 |
| ção | teoria à prática | |||||
| VAL | OR TOTAL | R$ 24.800,00 | ||||
| TURM |
A 2(14/07/2026 a 24/07/2026 |
) | ||||
| NOME |
FUNÇÃO F |
NÍVEL DE ORMAÇÃO |
ATIVIDADE REALIZADA / DISCIPLINA |
CARGA HORARIA | VALOR H/A |
VALOR A RECEBER |
174 de 272