DOEAP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.742

Quarta-Feira, 16 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

2025, publicado no DOE - AP 8.501 de 25/09/2025.

Autorizar o pagamento (saque) de diárias, em favor dos servidores abaixo relacionados , em razão dos seus deslocamentos da sede de suas respectivas atribuições, até a cidade de Macapá/AP , nos períodos abaixo descritos, a fim de participarem como palestrantes no evento “I Fórum Estadual de Inteligência do Amapá” , no período de 16 a 18 de setembro de 2025 , na Capital Macapá/AP. Conforme Plano de Aplicação e o seguinte: área temática Redução das Mortes Violentas Intencionais-RMVI, Meta 03, Ação VII

PERÍODO: 16 A 18 DE SETEMBRO DE 2026 DESLOCAMENTO: PALMAS/TO - MACAPÁ/AP

PERÍODO: 16 A 18 DE SETEMBRO DE 2026 DESLOCAMENTO: BELEM/PA - MACAPÁ/AP

no período de 23 a 25 de setembro de 2026, na cidade de Ribeirão Pires/SP . Conforme Plano de Aplicação e o seguinte: Área Temática Redução das Mortes Violentas Intencionais - RMVI - Repasse 2025 - Meta Específica 2 - Item 3 E 4 - Ação Orçamentária 2255.

DESLOCAMENTO: MACAPÁ/AP - RIBEIRÃO PIRES/ SP - MACAPÁ/AP

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

Macapá-AP, 16 de setembro de 2026 CEZAR AUGUSTO VIEIRA - Delegado de Policia Civil Secretário de Justiça e Segurança Pública Presidente do FUNSEP

PERÍODO: 16 A 18 DE SETEMBRO DE 2026 DESLOCAMENTO: BRASILIA/DF - MACAPÁ/AP

OBSERVAÇÃO: O deslocamento do servidor Erival de Souza Melo ocorrerá sem ônus para o Fundo Estadual de Segurança Pública - FUNSEP/AP, não fazendo jus ao pagamento de diárias.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

Macapá-AP, 16 de setembro de 2026 CEZAR AUGUSTO VIEIRA - Delegado de Policia Civil Secretário de Justiça e Segurança Pública Presidente do FUNSEP

O PRESIDENTE DO FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA-FUNSEP/AP no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, c/c Lei nº 3175, de 08/01/2025, Lei Estadual nº 2357, de 23/06/2018 (DOE-AP 6708, de 28/06/2018, Decreto estadual nº 3452, de 04/09/2018 (DOE-AP 6756, de 05/09/2018) e Decreto Governamental Decreto nº 8530, de 25 de setembro de 2025, publicado no DOE - AP 8.501 de 25/09/2025.

Autorizar o pagamento (saque) de diárias, em favor do servidor abaixo relacionado , em razão do seu deslocamento da sede de suas atribuições Macapá/AP , até a cidade de Ribeirão Pires/SP , no período de 22 a 26 de setembro de 2ª Conferência 2026, com a finalidade de participar da “ Internacional de Balística-CBC 2026”, a ser realizado

O PRESIDENTE DO FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA-FUNSEP/AP no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, c/c Lei nº 3175, de 08/01/2025, Lei Estadual nº 2357, de 23/06/2018 (DOE-AP 6708, de 28/06/2018, Decreto estadual nº 3452, de 04/09/2018 (DOE-AP 6756, de 05/09/2018) e Decreto Governamental Decreto nº 8530, de 25 de setembro de 2025, publicado no DOE - AP 8.501 de 25/09/2025.

Autorizar o pagamento (saque) de diárias, em favor do servidor abaixo relacionado , em razão do seu deslocamento da sede de suas atribuições Macapá/ AP , até a cidade de Rio Branco/AC , no período de 29 de setembro a 09 de outubro de 2026, com a finalidade de participar do Intercâmbio Técnico do I Curso de Operações Táticas Especiais - COTE, a ser realizado no período de 30 de setembro a 07 de outubro de 2026 . Conforme Plano de Aplicação e o seguinte: Área Temática Redução das Mortes Violentas Intencionais - RMVI - Repasse 2025 - Meta Específica 2 - Item 3 E 4 - Ação Orçamentária 2255.

DESLOCAMENTO: MACAPÁ/AP - RIO BRANCO/AC - MACAPÁ/AP

Macapá-AP, 16 de setembro de 2026 CEZAR AUGUSTO VIEIRA - Delegado de Policia Civil Secretário de Justiça e Segurança Pública Presidente do FUNSEP

Protocolo 167102

173 de 272