DOEAP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.742

Quarta-Feira, 16 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

legal: Considerando o disposto no Processo Administrativo nº 0002.2827.1851.0066/2026, bem como o Parecer Jurídico nº 591/2026 - GAB/PGE/AP, e com fundamento no artigo 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 2.208.952,20 (dois milhões, duzentos e oito mil, novecentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos). Signatários: Sr. Carlos Rinaldo Nogueira Martins , nomeado por meio do Decreto nº 1.111/2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.602, de 25 de fevereiro de 2026, pela contratante e Sr. Lucas Martins Soares , pela contratada.

Macapá-AP, 15 de setembro de 2026. Carlos Rinaldo Nogueira Martins Secretário de Estado da Saúde

passará a vigorar com a seguinte redação:

ONDE SE LÊ: “...Autorizar o deslocamento dos servidores Anderson Paulo Barboza Melo (Técnico Em Laboratório) e Weliton Barreto Lima (Aux. Administrativo Ouvidoria SUS/AP) ...”

LEIA-SE: “...Autorizar o deslocamento dos servidores Stephanne Susan Banha Pereira (Ouvidora), Anderson Paulo Barboza de Melo (Técnico em Laboratório) e Weliton Barreto Lima (Auxiliar Administrativo) ...”

Art. 2º Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amapá.

Macapá, 16 de setembro de 2026. CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS .

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Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA. Contratada: COOVAP - COOPERATIVA DOS PROPRIETÁRIOS DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DO ESTADO DO AMAPÁ. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses da contratação especializada em serviço de transporte terrestre, para transporte de servidores, materiais e pacientes em tratamento ininterrupto, com disponibilização de veículos com combustível e cessão de motoristas, com aplicação do reajuste de 4,14% pelo IPCA, conforme cláusula contratual. Fundamentação legal: Em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os arts. 107 e 124, com base no Parecer Jurídico nº 0628/2026-PLCC/ PGE/AP e demais manifestações constantes dos autos do Processo nº 0002.0143.1851.0201/2025. Prazo de Vigência: 20/09/2026 a 19/09/2027. Valor Global R$ 4.838.839,93 (quatro milhões oitocentos e trinta e oito mil oitocentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos). Signatários: Sr. Carlos Rinaldo Nogueira Martins , Secretário de Estado da Saúde, nomeado por meio do Decreto nº 1.111/2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.602, de 25 de fevereiro de 2026, pela contratante e Francisco Conceição Silva Pereira Goes, pela contratada.

Secretaria de Justiça e Segurança Pública

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, incisos I e II da Constituição Estadual e pelo Decreto nº 8530, de 25 de setembro de 2025, publicado no DOE - AP 8.501 de 25/09/2025, e tendo em vista o contido Ofício Nº 330101.0077.7556.0003/2026 PVA - SEJUSP .

Autorizar o deslocamento da servidora ELAINE MACIEL MOSQUEIRA - Major BM , a disposição desta Secretária, da sede de suas atribuições Macapá - AP , até a cidade de Brasília - DF , no período de 13 a 18 de setembro de 2026 , a fim de participar da Reunião Nacional de Vigilância Epidemiológica das Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar - VE-DTHA, no Tryp by Wyndham Brasília Nações, em Brasília/DF, no período de 14 a 17 de setembro de 2026 , sem ônus para o Estado.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1111, de 25 de fevereiro de 2026 e considerando o contido no Prodoc nº 300101.0077.2869.0053/2026;

Art. 1º Retificar a Portaria n° 0832/2026-SESA de 15 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá n° 8.741 de 15 de setembro de 2026, que

CEZAR AUGUSTO VIEIRA - Delegado de Polícia Civil Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública -SEJUSP

O PRESIDENTE DO FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA-FUNSEP/AP no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, c/c Lei nº 3175, de 08/01/2025, Lei Estadual nº 2357, de 23/06/2018 (DOE-AP 6708, de 28/06/2018, Decreto estadual nº 3452, de 04/09/2018 (DOE-AP 6756, de 05/09/2018) e Decreto Governamental Decreto nº 8530, de 25 de setembro de

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