DOEAP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.742

Quarta-Feira, 16 de Setembro de 2026

Protocolo 166946

DIÁRIO OFICIAL

para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 002/2026-SEPLAN e a Empresa ECM -TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA.

Macapá, 15 de setembro de 2026.

CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS Secretário de Estado da Saúde

Maria Luzileide Santos Morais - Assessora Técnica - Matrícula nº 0999654-0-01;

Cecília Trindade Barbosa - Gerente de Núcleo de Contratos e Convênios, matrícula: 1001938-3-01;

Vitor Brito da Costa - Assistente Administrativo - Matrícula nº 1016170-8-01;

Antônio José Braga de Souza - Subgerente da Coordenadoria de Integração ODS e Projetos Estratégicos - Matrícula nº 0978823-9- 01.

Art. 2º - Revogar a Portaria nº 075/2026-SEPLAN, publicada no Diário Oficial do Estado nº 8.676, de 16 de junho de 2026, página 65.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, em Macapá-AP, 16 de setembro de 2026, JUCINETE CARVALHO DE ALENCAR - SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO.

Protocolo 167088

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Secretaria de Saúde

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1111, de 25 de fevereiro de 2026, e considerando o contido no Prodoc nº 300101.0077.5255.0294/2026;

Art. 1° Conceder Suprimento de Fundo em nome da servidora Diana Lima Barreto, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinados a custear despesas do Gabinete de Assistência Hospitalar.

Art. 2º O adiantamento concedido será aplicado no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do recebimento do crédito pelo responsável pelo adiantamento.

Art. 3° A critério do ordenador de despesas, até o 5º (quinto) dia anterior ao término do prazo inicial, o suprido pode solicitar prorrogação do prazo, desde que não ultrapasse o máximo de 120 (cento e vinte) dias.

Art. 4º A referida despesa deverá ser empenhada na Fonte 500, Ação 2798, Natureza da Despesa 3.3.90.30 (Material de Consumo), no valor de R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais) e Natureza da Despesa 3.3.90.39 (Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica), no valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).

Art. 5º O suprido deverá apresentar a Prestação de Contas, devidamente homologada pelo titular do Órgão, no Núcleo de Acompanhamento e Prestação de Contas-NAPC/FES, dentro de até 15 (quinze) dias, contados do término do período de aplicação constantes no Art. 2º desta Portaria.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1111, de 25 de fevereiro de 2026e considerando o contido no Prodoc nº 300101.0077.0089.0038/2026;

Art. 1º Autorizar o deslocamento dos servidores listados abaixo, que viajarão da sede de suas atividades Macapá/AP até Brasilia/DF, no período de 20 a 23 de setembro de 2026, com objetivo de participar da Oficina de Encerramento da Etapa Estadual do Projeto de Federalização da RNDS. São eles:

João Bosco Bintencourt Negrao Junior - Coordenador de Tecnoligia da Informação; Alexandre Jose Dias PastanaEspecialista em Planejamento em Saúde e

Renildo Jorge Rodrigues do Rego - Gerente de Núcleo de Desenvolvimento de Tecnologias.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amapá.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amapá.

Macapá, 16 de setembro de 2026. CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 167069

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA. Contratada: ORTHOS MED SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% ao Contrato Regular nº 031/2025-NGC/SESA, cujo objeto consiste no “Credenciamento, via chamamento público, para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos em cirurgia vascular, neuropediatria e anestesiologia para suprir demanda de profissionais médicos especialistas, de forma complementar, nos hospitais da rede estadual de saúde do estado do Amapá, na modalidade Anestesiologistas.”; Fundamentação

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