DOEAP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.742

Quarta-Feira, 16 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Art. 1º - Designar o deslocamento dos servidores mencionados , da sede de suas atribuições em Macapá, tem como objetivo realizar ações de acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos referentes às atrações artísticas e à estrutura dos shows, apoiados pelo Governo do Estado do Amapá, por meio desta Secretaria de Estado do Turismo - SETUR, durante a realização do 26º Festival do Tucunaré. A ação visa verificar além do cumprimento das obrigações pactuadas, no âmbito do contrato as atividades desenvolvidas para o fortalecimento e a promoção do turismo local, no município de Pracuúba, no período de 17 a 20 de setembro de 2026.

• JOSÉ LANDRI CUNHA NUNES FILHO;

• RAUANDERSON CONCEIÇÃO SANTOS;

• VICTOR JORGE DA SILVA ARAÚJO.

Art. 2º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 16 de setembro de 2026. SYNTIA MACHADO DOS SANTOS LAMARÃO Secretária de Estado do Turismo - SETUR Decreto nº 5371/2025 - GEA

Protocolo 167044

INTERNACIONAIS E COMÉRCIO EXTERIOR , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 8.983, de 16 de outubro de 2025,

Art. 1º Autorizar o deslocamento dos servidores abaixo relacionados, no período de 20 a 24 de setembro de 2026, do Município de Macapá até o Município de Oiapoque, para a realização de Avaliação do Impacto da Derrubada do Visto na Fronteira, em cumprimento à Agenda Institucional da Amapá Internacional.

3. JOSÉ LUZINAR MARTINS BOTELHO - Chefe de Unidade Administrativa, Matrícula nº 1009245-5-01 4. RAYANNE DA SILVA RODRIGUES BRAGA - Asses. Técnica - Matrícula nº 1016226-7-01

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Secretaria de Políticas para Mulheres

Macapá (AP), 16 de setembro de 2026. PATRICIA LIMA FERRAZ Secretária de Relações Internacionais e Comércio Exterior

Protocolo 167106

A Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres/ SEPM - Lei n. 2.651 de 02 de abril de 2022, por meio da sua Secretária de Estado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto n. 2061, de 31 de março de 2026.

AUTORIZAR o deslocamento da servidora: MARINALVA DE SENA GOMES - Gerente de Núcleo da Casa da Mulher Brasileira que se deslocará da sede de suas atribuições, em Macapá/AP, com destino à cidade de Belém/PA, no período de 16 à 19 de setembro de 2026. O deslocamento tem por objetivo a participação da servidora na “Oficina Regional de Implantação das Novas Diretrizes Nacionais das Casas da Mulher Brasileira”.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá - Amapá, 16 de setembro de 2026. SIMONE MARIA PALHETA PIRES Secretária SEPM/AP

Decreto n. 2061/2026 - GEA

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Secretaria de Cultura

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ , no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004 e suas posteriores alterações, sobretudo a Lei nº 3.175 de 08 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT; e tendo em vista o contido no Processo Nº 0054.2837.2361.0235/2026 - URDD/SECULT.

Art. 1º - DESIGNAR a servidora VIVIAN CLARA COSTA SILVA , Servidora Estadual - Assistente Administrativo, para atuar como Fiscal do Termo de Execução Cultural - TEC nº 664/2026, a fim de fiscalizar e monitorar o cumprimento do objeto, realizar avaliação do Relatório de Execução do Objeto e proceder eventuais diligências caso necessário.

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Amapá Internacional

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Secretária, Macapá-AP, 16 de setembro de 2026.

CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura

Decreto Nº 1985/2025 de 07/02/2025

Protocolo 167029

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE RELAÇÕES

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