DOEAP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL
• Nº 8.742
Quarta-Feira, 16 de Setembro de 2026
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N.º 004/2026 - SECULT.desembolso constante do plano de trabalho. VIGÊNCIA DO TERMO : 16 de setembro de 2026 até 30 de novembro de 2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº0054.2162.2361.0001/2026 - URDD/SECULT.
FUNDAMENTO LEGAL : 0054.2162.2292.0003/2026 - GAB/SECULT e Edital de Chamamento Público nº 006/2026 - SECULT.
CONCEDENTE : Estado do Amapá , por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP , representada pela Secretária, a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .
AGENTE CULTURAL : Associação Amigos da Cultura - ACAC (CNPJ 20.926.305/0001-36) neste ato representada pelo seu Presidente, o Sr. JOSÉ ERIELSON COUTINHO DOS SANTOS .
OBJETO : Execução do Termo de Execução Cultural tem por objeto o apoio e a difusão do Circuito Cultural - II Edição , conforme o contido no Edital.
VALOR TOTAL : R$ 525.165,98 (quinhentos e vinte e cinco mil, cento e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos), conforme Edital.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Programa de Trabalho 1.13.392.0059.2202: (Valorização da cultura popular, criativa e do patrimônio histórico-cultural do Estado do Amapá), Natureza da Despesa 33.50.43, Fonte 500, Unidade Gestora 38101, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho.
VIGÊNCIA DO TERMO : 15 de setembro de 2026 até 31 de dezembro de 2026.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO : 15 de setembro de 2026.
Maca< p>á/AP, 16 de setembro de 2026.
<#E.G.B#167114#183#184541/
Protocolo 167114 EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N.º 005/2026 - SECULT. PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº0054.2162.2361.0001/2026 - URDD/SECULT.
FUNDAMENTO LEGAL : 0054.2837.2361.0153/2026
- URDD/SECULT e Edital de Chamamento Público nº 007/2026 - SECULT.
CONCEDENTE : Estado do Amapá , por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP , representada pela Secretária, a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .
AGENTE CULTURAL : Instituto Do Desenvolvimento Socioambiental e Cultural Alvorecer (CNPJ
1.710.789/0001-06) neste ato representada pelo seu Presidente, o Sr. CARLOS FELIPE SUCUPIRA PAVÃO. OBJETO : Execução do Termo de Execução Cultural tem por objeto o apoio e a difusão do Ladrilho Cultural , conforme o contido no Edital.
VALOR TOTAL : R$ R$ 3.050.000,00 (três milhões e cinquenta mil reais), conforme Edital.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Programa de Trabalho 1.13.392.0059.2202: (Valorização da cultura popular, criativa e do patrimônio histórico-cultural do Estado do Amapá), Natureza da Despesa 33.50.43, Fonte 500, Unidade Gestora 38101, conforme cronograma de
DATA DE ASSINATURA DO TERMO : 16 de setembro de 2026.
Maca< p>á/AP, 16 de setembro de 2026.
<#E.G.B#167150#183#184579/
Protocolo 167150 GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026 - PNAB - SECULT/ AP REDE ESTADUAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DO ESTADO DO AMAPÁ - AP CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTÕES DE CULTURA ANEXO XII - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (TERCEIRA RETIFICAÇÃO)| Etapa | Ação / Etapa Processual | Datas e Prazos |
|---|---|---|
| 01 | Publicação do Edital de Chamamento Público |
31/08/2026 |
| 02 | Prazopara Impugnação do Edital | 01 a 02/09/2026 |
| 03 | Período de Inscrições Online(via SEIIC) | 01 a 10/09/2026 |
| 04 | Análise Técnica e Mérito das Propostas | 11 a 15 /09/2026 |
| 05 | Publicação do Resultado Preliminar da Seleção |
16/09/2026 |
| 06 | Prazo para Recursos da Etapa de Seleção |
17 a 21/09/2026 |
| 07 | Julgamento dos Recursos da Etapa de Seleção, Resultado Final da Etapa de Seleção e Convocação para a Fase de Habilitação |
22/09/2026 |
| 08 | Envio dos Documentos de Habilitação | 23 a 24/09/2026 |
| 09 | Análise Técnica da Habilitação/ Regularidade Fiscal e Publicação do Resultado Preliminar |
25/09/2026 |
| 10 | Prazo para Recursal da Etapa da Habilitação e Regularidade Fiscal |
26 a 28/09/2026 |
| 11 | Julgamento dos Recursos e Homologação Final, Divulgação do Resultado Final de Habilitação e Convocaçãopara Assinatura do TEC |
29/09/2026 |
| 12 | Execução do Projeto Cultural | 12 meses |
| 13 | Relatório Final de Execução do Objeto | Até 90 dias após vigência |
Nota 1: Todo o processo de execução do edital deverá ser acompanhado pelo proponente por meio do site da SECULT (https://secult.portal.ap.gov.br/) e do Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais - SEIIC (https://seiic.portal.ap.gov.br/).
Nota 2: Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 96 98415-1691 e e-mail: pnabamapa@secult. ap.gov.br
Macapá - AP, 15 de setembro de 2026. CLÍCIA HOANA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura do Amapá Decreto Governamental nº 1985/2025
Protocolo 167078
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