DOEAP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.742

Quarta-Feira, 16 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

ADMILSON PEREIRA DA SILVA, Assessor Técnico Nível I e TAIRO PIRES DA SILVA, Gerente de Núcleo, para atuarem como Gestores do Termo de Execução Cultura - TEC nº 005/2026 que possui como objeto a execução do Projeto “ LADRILHO CULTURAL ”, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas nos planos de trabalho.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Comunique-se, publique-se, cumpra-se.

Gabinete da Secretária,

Macapá-AP, 16 de setembro de 2025. CLÍCIA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura

Decreto Estadual nº 1985/2025

0054.2837.2361.0235/2026 - URDD/SECULT EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO : Nº 002/2024-FEC/

FUNDAMENTO LEGAL : Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE : Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representado pela sua Secretária, a Sra. CLICIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS E COMPOSITORES DO AMAPÁ - AMCAP, neste ato representado pelo Sr. LEONARDO FERREIRA TRINDADE .

OBJETO : concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao (à ) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “TOM CAMPOS” no evento “FESTIVAL BLUES BY THE RIVER”, a ser realizado no dia 19 de setembro de 2026, no complexo Esportivo Étienne e Éric Edwige, em Rémire-Montjoly, Guiana Francesa.

VALOR GLOBAL: R$ 7.542,00 (sete mil, quinhentos e quarenta e dois reais), conforme Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora: 380301; Fonte: 501; Programa de Trabalho:

13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39. VIGÊNCIA : 15 de setembro a 15 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO : 15 de setembro de 2026.

Maca< p>á/AP, 15 de setembro de 2026.

<#E.G.B#167031#182#184451/

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

OBJETO: apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução das Ações Culturais “GRUPO DE MARABAIXO ESTRELA DO RENASCER” e “ISMAEL RAMOS E BANDA” no evento “I FÓRUM ESTADUAL DE INTELIGÊNCIA DO AMAPÁ”, a ser realizado no período de 16 a 18 de setembro de 2026, às 16h00, no Auditório do Museu Sacaca.

VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 501; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 VIGÊNCIA: 16 de setembro a 18 de outubro de 2026.

Maca< p>á/AP, 15 de setembro de 2026.

<#E.G.B#167032#182#184452/

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

OBJETO: concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da ação cultural “AMAZÔNIA FUSION ”, no evento “ANIVERSÁRIO DE 18 ANOS DE HISTÓRIA DO BLOCO CONGOSADA” , a ser realizado no dia 19 de setembro de 2026, na Arena do Congós.

VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 501, Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.36.

VIGÊNCIA: 19 de setembro a 19 de outubro de 2026.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 665/2026 - FEC/SECULT/AP.

Maca< p>á/AP, 15 de setembro de 2026.

<#E.G.B#167033#182#184453/

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº. 0054.2837.2361.0230/2026 - URDD/SECULT

Protocolo 167033

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