DOEAP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.742
Quarta-Feira, 16 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
| 07 | Julgamento dos Recursos da Etapa de Seleção, Resultado Final da Etapa de Seleção e Convocação para a Fase de Habilitação |
22/09/2026 |
|---|---|---|
| 08 | Envio dos Documentos de Habilitação | 23 a 24/09/2026 |
| 09 | Análise Técnica da Habilitação/ Regularidade Fiscal e Publicação do Resultado Preliminar |
25/09/2026 |
| 10 | Prazo para Recursos da Etapa da Habilitação e Regularidade Fiscal |
26 a 28/09/2026 |
| 11 | Julgamento dos Recursos e Homologação Final, Divulgação do Resultado Final de Habilitação e Convocaçãopara Assinatura de TEC |
29 /09/2026 |
| 12 | Execução do Projeto Cultural | 12 meses |
| 13 | Relatório Final de Execução do Objeto | Até 120 dias após vigência |
Nota 1: Todo o processo de execução do edital deverá ser acompanhado pelo proponente por meio do site da SECULT (https://secult.portal.ap.gov.br/) e do Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais - SEIIC (https://seiic.portal.ap.gov.br/).
Nota 2: Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 96 98415-1691 e e-mail: pnabamapa@secult. ap.gov.br
Macapá - AP, 15 de setembro de 2026. CLÍCIA HOANA VIEIRA DI MICELI
Secretária de Estado da Cultura do Amapá
Decreto Governamental nº 1985/2025
Protocolo 167090
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