DOEAP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.742

Quarta-Feira, 16 de Setembro de 2026

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DIÁRIO OFICIAL

SIAC - Super Fácil

A Diretora Geral do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão/SIAC-SUPER FÁCIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através do Decreto n° 0020/2023, de 02 de janeiro de 2023 e de acordo com o teor do Oficio nº. 130103.0077.1682.0075-2026-UP-SIAC de 15 de setembro de 2026.

Art. 1º - Designar o servidor Diogo dos Santos Nogueira Neto, Gerente Geral de Articulação Institucional de Desenvolvimento da Gestão - CDS-3, para exercer cumulativamente pelo cargo de Gerente de Unidade de Pessoal - CDS-1, em substituição durante o período de férias de 17 de setembro a 02 de outubro de 2026, da servidora Joely Gomes Pantoja .

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Gabinete da Diretora Geral do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão - SIAC/SUPERFACIL

prorrogação e solicita a Redesignação de nova Comissão Processante para conclusão deste,

Art. 1º. Redesignar BREHMYN KLIZMAN SIQUEIRA NAZÁRIO , Policial Penal, matrícula nº 0115092-8-02, JUNAIR ANDRADE GOMES, Policial Penal, matrícula nº. 0106734-6-01, e DAYANNE ALFAIA DE ALMEIDA , Policial Penal, matrícula nº 0115030-8-01, servidores públicos estáveis do quadro funcional do Estado do Amapá, para, sob a presidência do primeiro, constituírem NOVA COMISSÃO para ultimar os trabalhos de apuração do respectivo processo, no prazo legal.

Art. 2º. Deliberar que os membros da Comissão poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências necessárias à instrução processual.

Art. 3º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta dias) para conclusão dos trabalhos da Comissão.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e começa a fluir o prazo a partir do prazo final da prorrogação.

Cumpra-se, Dê-se Ciência, Publique-se.

Macapá/AP, 15 de setembro de 2026.

Macapá/AP, 16 de setembro de 2026.

RENATA APOSTOLO SANTANA Diretora Geral SIAC/Super Fácil Decreto de no 0020/2023-GEA

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Instituto de Administração Penitenciária do Amapá

PORTARIA Nº. 438 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN, EMERSON DO NASCIMENTO SILVA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 4410 de 22 de junho de 2026,

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 330202.0077.0602.0525/2026 - CORREGEPEN/IAPEN, subscrito pelo Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 99946004020202694 -EPAD-CGU/IAPEN, instituído pela Portaria nº. 199/2026 - GAB/IAPEN, publicada no DOE nº. 8.658, com circulação em 19.05.2026, com sua devida prorrogação através da Portaria nº. 349/2026 - GAB/IAPEN, publicada no DOE nº. 8.699, com circulação em 17.07.2026, que pelos motivos expostos no expediente supracitado, justifica a não conclusão do referido feito disciplinar no prazo de

EMERSON DO NASCIMENTO SILVA Diretor-Presidente/IAPEN.

Decreto nº. 4410/2026- GEA

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERNDO o Contrato nº 025/2026-IAPEN, oriundo do Processo SIGA nº 0016/2026, celebrado com JOELSON PIMENTEL DOS SANTOS LTDA - PRIMO JOSÉ ALIMENTAÇÃO COLETIVA, CNPJ nº 00.477.520/0001-90, cujo objeto é o fornecimento contínuo de refeições prontas para atendimento das unidades do sistema prisional localizadas no Município de Macapá/AP

Art.1 designar PAULA SUANI DE ALMEIDA , como Fiscal Técnica titular, e JORDY SILVA DE SOUZA , como Fiscal Técnico substituto;

Art.2 DIOMAR BASTOS DA COSTA, ALCIVAN BARBOSA MARQUES, FRANCINEUDA ABILIO DA PAIXÃO, RAMON FARIAS SANTANA OLIVEIRA, GILMAR CORREIA FIGUEIREDO, BENIVALDO DO CARMO DA COSTA TOURÃO, ADRIANE MARIA DOS SANTOS CAVALCANTE e EVERTON NUNES COSTA , como Fiscais Setoriais; e

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