DOEAP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.742

Quarta-Feira, 16 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

veículo oficial e prestar apoio logístico às atividades previstas no art. 1º.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 14 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

Considerando o Processo Nº 0022.2253.1202.0108/2026 - PROTOCOLO/UEAP.

Considerando o Parecer Nº 111/2026, emitido pela CPPD/UEAP.

Considerando o Parecer Nº 135/26, emitido pela CADMIN/UEAP.

Considerando a Resolução Nº 1287/2026, emitida pelo CONSU/UEAP.

Considerando a Lei Nº 1.743, de 29 de abril de 2013.

Reitora

Protocolo 166951

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o Processo Nº 0022.2253.1202.0127/2026 PROTOCOLO/UEAP.

Considerando o Parecer Nº 119/2026, emitido pela CPPD/UEAP.

Considerando o Parecer Nº 139/26, emitido pela CADMIN/UEAP.

Considerando a Resolução Nº 1288/2026, emitida pelo CONSU/UEAP.

Considerando a Lei Nº 1.743, de 29 de abril de 2013.

Art. 1° - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL do Nível VIII para o Nível IX, da Classe Adjunto, ao servidor abaixo relacionado, ocupante de cargo de Provimento Efetivo de Docente da Carreira dos Profissionais da Educação Superior da Universidade do Estado do Amapá:

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, produzindo efeitos retroativos à data indicada na tabela constante do artigo anterior.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 14 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira Reitora

Protocolo 166952

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Art. 1° - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL do Nível VIII para o Nível IX, da Classe Adjunto, à servidora abaixo relacionada, ocupante de cargo de Provimento Efetivo de Docente da Carreira dos Profissionais da Educação Superior da Universidade do Estado do Amapá:

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, produzindo efeitos retroativos à data indicada na tabela constante do artigo anterior.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 14 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

Reitora

Protocolo 166953

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o Processo Nº 0022.2253.1202.0105/2026 - PROTOCOLO/UEAP.

Considerando o Parecer Nº 110/2026, emitido pela CPPD/UEAP.

Considerando o Parecer Nº 134/26, emitido pela CADMIN/UEAP.

Considerando a Resolução Nº 1289/2026, emitida pelo CONSU/UEAP.

Considerando a Lei Nº 1.743, de 29 de abril de 2013.

Art. 1° - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL do Nível VIII para o Nível IX, da Classe Adjunto, à servidora abaixo relacionada, ocupante de cargo de Provimento Efetivo de Docente da Carreira dos Profissionais da Educação Superior da Universidade do Estado do Amapá:

260 de 272