DOEAP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.742

Quarta-Feira, 16 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, produzindo efeitos retroativos à data indicada na tabela constante do artigo anterior.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 14 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

Considerando o Parecer Nº 094/2026, emitido pela CPPD/UEAP.

Considerando o Parecer Nº 129/26, emitido pela CADMIN/UEAP.

Considerando a Resolução Nº 1282/2026, emitida pelo CONSU/UEAP.

Considerando a Lei Nº 1.743, de 29 de abril de 2013.

Reitora

Protocolo 166954

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o Processo Nº 0022.2253.1202.0130/2026 - PROTOCOLO/UEAP.

Considerando o Parecer Nº 120/2026, emitido pela CPPD/UEAP.

Considerando o Parecer Nº 140/26, emitido pela CADMIN/UEAP.

Considerando a Resolução Nº 1286/2026, emitida pelo CONSU/UEAP.

Considerando a Lei Nº 1.743, de 29 de abril de 2013.

Art. 1° - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL do Nível VIII para o Nível IX, da Classe Adjunto, à servidora abaixo relacionada, ocupante de cargo de Provimento Efetivo de Docente da Carreira dos Profissionais da Educação Superior da Universidade do Estado do Amapá:

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, produzindo efeitos retroativos à data indicada na tabela constante do artigo anterior.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 14 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

Art. 1° - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL do Nível VIII para o Nível IX, da Classe Auxiliar, ao servidor abaixo relacionado, ocupante de cargo de Provimento Efetivo de Docente da Carreira dos Profissionais da Educação Superior da Universidade do Estado do Amapá:

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, produzindo efeitos retroativos à data indicada na tabela constante do artigo anterior.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 14 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

Reitora

Protocolo 166955

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o Processo Nº 0022.2253.1202.0074/2026 - PROTOCOLO/UEAP.

Reitora

Protocolo 166956

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o Processo Nº 0022.2253.1202.0101/2026 - PROTOCOLO/UEAP.

Considerando o Parecer Nº 107/2026, emitido pela CPPD/UEAP.

Considerando o Parecer Nº 141/26, emitido pela CADMIN/UEAP.

Considerando a Resolução Nº 1291/2026, emitida pelo CONSU/UEAP.

Considerando a Lei Nº 1.743, de 29 de abril de 2013.

Nível I para o Nível II, da Classe Adjunto, ao servidor abaixo relacionado, ocupante de cargo de Provimento Efetivo de Docente da Carreira dos Profissionais da Educação Superior da Universidade do Estado do Amapá:

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