DOEAP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.742

Quarta-Feira, 16 de Setembro de 2026

Protocolo 166967

DIÁRIO OFICIAL

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, produzindo efeitos retroativos à data indicada na tabela constante do artigo anterior.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 14 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

Reitora

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 14 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

Reitora

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o OFÍCIO Nº 250202.0077.7665.0003/2026 PI - UEAP, de 20 de setembro de 2026.

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual Nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o Processo nº 0022.2253.1202.0110/2026 - PROTOCOLO/UEAP,

Considerando o Parecer nº 112/2026 CPPD/UEAP, Considerando o Parecer nº 136/2026 CADMIN/UEAP, Considerando a Resolução nº 1295/2026 CONSU/UEAP, Considerando a Lei nº 1.743, de 29 de abril de 2013.

Art. 1° - AUTORIZAR o deslocamento das servidoras Annebelle Pena Lima Magalhães Cruz e Heryka Cruz Nogueira , da sede das suas atribuições em Macapá-AP, até a cidade de Curitiba-PR, para participarem do treinamento ofertado no “XV Encontro Nacional de Procuradores Educacionais, Recenseadores e Auxiliares Institucionais das Instituições Públicas de Educação Superior - ENPI-IPES”, no período de 21 a 24 de setembro de 2026.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 14 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira Reitora

Art. 1° - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL do Nível I para o Nível II, da Classe Adjunto, ao servidor abaixo relacionado, ocupante de cargo de provimento efetivo de PROFESSOR, pertencente ao Quadro de Pessoal Docente Efetivo da Universidade do Estado do Amapá:

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição, devendo retroagir conforme a data da tabela discriminada acima.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 15 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Art. 1º - Declarar Luto Oficial por 03 (três) dias, no âmbito da Universidade do Estado do Amapá (UEAP), em sinal de pesar pelo falecimento de Marcos Pablo Bacelar da Silva , discente do Curso de Licenciatura em Música.

Art. 2° - As atividades acadêmicas e administrativas não serão afetadas durante o período supracitado.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Reitora

Protocolo 166968

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual Nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando os Processos nº 0022.2253.1202.0112/2026 e 0022.2253.1202.0126/2026 - PROTOCOLO/UEAP,

Considerando os Pareceres nº 114/2026 e 118/2026, emitidos pela CPPD/UEAP,

Considerando os Pareceres nº 137/2026 e 138/2026, emitidos pela CADMIN/UEAP,

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