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Diário Oficial do Estado do Amapá · 16/09/2026 · pág. 263

DOEAP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.742

Quarta-Feira, 16 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Considerando as Resoluções nº 1297/2026 e 1296/2026 CONSU/UEAP, Considerando a Lei nº 1.743, de 29 de abril de 2013.

RESOLVE: PORTARIA Nº 965/2026-UEAP

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Art. 1° - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL

do Nível VIII para o Nível IX, da Classe Adjunto, aos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargo de provimento efetivo de PROFESSOR, pertencente ao Quadro de Pessoal Docente Efetivo da Universidade do Estado do Amapá:

**NOME DO SERVIDOR ** MATRÍCULA INTERSTÍCIO
AVALIADO
EFEITO
FINANCEIRO
A CONTAR DE
FERNANDO GALVÃO
RABELO
0116757-0-01 01/01/2025 à
30/06/2026
01/07/2026
WELLIAM CHAVES
MONTEIRO DA SILVA
0116909-2-01 07/02/2025 à
06/08/2026
07/08/2026

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição, devendo retroagir conforme a data da tabela discriminada acima.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 15 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

Reitora

Protocolo 166973

PORTARIA Nº 964/2026-UEAP

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o Ofício Nº 250202.0077.1238.0048/2026 COLILE - UEAP, de 04 de setembro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento do servidor Magno Santos Batista , da sede de suas atribuições, em Macapá-AP, para a cidade de Montevidéu, Uruguai, para participar do XIII Simpósio Internacional de Estudios de Géneros Textuales/Discursivos , no período de 16 a 22 de novembro de 2026 , sem ônus para a Universidade do Estado do Amapá.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 15 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira Reitora

Considerando o Ofício Nº 250202.0077.1231.0050/2026 COENAM - UEAP, de 11 de setembro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento da servidora Ana Paula Nunes da Silva , da sede de suas atribuições, em Macapá-AP, até o município de Mazagão-AP, para realizar a palestra “O curso de Engenharia Ambiental da UEAP” na Escola Família Agroextrativista do Carvão e na Escola Estadual Dr. Murilo Braga, no âmbito do Projeto de Ensino “Educação Climática Aplicada: formação de acadêmicos de Engenharia Ambiental para atuação na educação básica”, no período de 01 a 02 de outubro de 2026 .

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 15 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

Reitora

Protocolo 166983

PORTARIA Nº 966/2026-UEAP

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o Ofício Nº 250202.0077.1231.0052/2026 COENAM - UEAP, de 15 de setembro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento do servidor Jacy Soares Corrêa Neto , da sede de suas atribuições, em Macapá-AP, para a Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina, no período de 18 a 26 de outubro de 2026 , para participar do Primer Congreso Argentino sobre el Pacto Educativo Global (PEG) , promovido pela Pontificia Universidad Católica Argentina , com custeio das despesas por meio do Edital nº 014/2026 - Programa de Auxílio para Participação em Eventos de Natureza Técnico-Científica (PROAPE-Servidor), da Universidade do Estado do Amapá (UEAP).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Protocolo 166982

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