DOEAP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.742

Quarta-Feira, 16 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 15 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira Reitora

Protocolo 167142

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual Nº 4606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando os Processos Nº 0022.2253.1202.0104/2026, 0022.2253.1202.0071/2026 e 0022.2253.1202.0075/2026.

Considerando os Pareceres Nº 109/2026, 95/2026 e 97/2026, emitidos pela CPPD/UEAP.

Considerando os Pareceres Nº 133/26, 130/2026 e 126/2026, emitidos pela CADMIN/UEAP.

Considerando as Resoluções Nº 1292/2026, 1290/2026 e 1279/2026, emitidas pelo CONSU/UEAP.

Considerando a Lei Nº 1.743, de 29 de abril de 2013.

Art. 1° - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL do Nível VIII para o Nível IX, da Classe Adjunto, aos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargo de Provimento Efetivo de Docente da Carreira dos Profissionais da Educação Superior da Universidade do Estado do Amapá:

Art. 1º - HOMOLOGAR o deslocamento da servidora Ana Paula Nunes da Silva , da sede de suas atribuições, em Macapá-AP, até o município de Mazagão-AP, para a realização de atividades do Projeto de Ensino “Educação Climática Aplicada: formação de acadêmicos de Engenharia Ambiental para atuação na educação básica”, no período de 10 a 11 de setembro de 2026.

Art. 2º - HOMOLOGAR o deslocamento do servidor Weder da Silva Dias , da sede de suas atribuições, em Macapá-AP, para conduzir veículo até o município de Mazagão-AP, no período de 10 a 11 de setembro de 2026.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 15 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

Reitora

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual Nº 4606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o Processo Nº 0022.2253.1202.0097/2026; Considerando o Parecer Nº 106/2026, emitido pela CPPD/UEAP;

Considerando o Parecer Nº 132/26, emitido pela CADMIN/UEAP;

Considerando a Resolução Nº 1285/2026, emitida pelo CONSU/UEAP; Considerando a Lei Nº 1.743, de 29 de abril de 2013.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição, devendo retroagir conforme a data da tabela discriminada acima.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 15 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

Reitora

Protocolo 167148

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o Ofício Nº 250202.0077.1231.0045/2026 COENAM - UEAP, de 08 de setembro de 2026.

Nível I para o Nível II, da Classe Adjunto, à servidora abaixo relacionada, ocupante de cargo de Provimento Efetivo de Docente da Carreira dos Profissionais da Educação Superior da Universidade do Estado do Amapá:

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição, devendo retroagir conforme a data da tabela discriminada acima.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 15 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira Reitora

<#E.G.B#167155#264#184583>

Protocolo 167152

RESOLVE:

264 de 272