DOEAP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.742

Quarta-Feira, 16 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual Nº 4606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando os Processos Nº 0022.2253.1202.0076/2026 e 0022.2253.1202.0124/2026; Considerando os Pareceres Nº 98/2026 e 116/2026, emitidos pela CPPD/UEAP.

Considerando os Pareceres Nº 127/26 e 142/2026, emitidos pela CADMIN/UEAP.

Considerando as Resoluções Nº 1281/2026 e 1284/2026, emitidas pelo CONSU/UEAP. Considerando a Lei Nº 1.743, de 29 de abril de 2013.

do Nível VIII para o Nível IX, da Classe Assistente, aos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargo de Provimento Efetivo de Docente da Carreira dos Profissionais da Educação Superior da Universidade do Estado do Amapá:

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição, devendo retroagir conforme a data da tabela discriminada acima.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 15 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

Reitora

Protocolo 167155

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o Ofício Nº 250202.0077.1231.0049/2026 COENAM - UEAP, de 11 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 15 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

Reitora

Protocolo 167157

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o Ofício Nº 250202.0077.1237.0018/2026 COLIFI - UEAP, de 11 de setembro de 2026.

Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento do servidor Gerson Francisco de Arruda Júnior , da sede de suas atribuições, em Macapá-AP, para a cidade de Montevidéu, Uruguai, para participar do XIII Simpósio Internacional de Estudios de Géneros Textuales/Discursivos , no período de 16 a 21 de novembro de 2026 , sem ônus para a Universidade do Estado do Amapá.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 15 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

Reitora

Protocolo 167158

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual Nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o Processo nº 0022.2253.1202.0111/2026 - PROTOCOLO/UEAP, Considerando o Parecer nº 113/2026 CPPD/UEAP, Considerando o Parecer nº 145/2026 CADMIN/UEAP, Considerando a Resolução nº 1298/2026 CONSU/UEAP, Considerando a Lei nº 1.743, de 29 de abril de 2013.

Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento da servidora Zenaide Palheta Miranda , da sede de suas atribuições, em Macapá-AP, até o município de Amapá-AP, para realizar coleta de dados do projeto “Serviços ecossistêmicos de manguezais das áreas costeiras da Amazônia Amapaense”, no período de 12 a 17 de outubro de 2026 .

Art. 1° - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL do

Nível I para o Nível II, da Classe Assistente, ao servidor abaixo relacionado, ocupante de cargo de provimento efetivo de PROFESSOR, pertencente ao Quadro de Pessoal Docente Efetivo da Universidade do Estado do Amapá:

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