DOEAP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.742

Quarta-Feira, 16 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

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Defensoria Pública

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ-DPE - CNPJ n.º 11.762.144/0001-00

35.069.633/0001-30 no valor total de R$ R$ 3.307.068,60 (três milhões, trezentos e sete mil, sessenta e oito reais e sessenta centavos).

Santana-AP, 14 de setembro de 2026

Secretário Munici< > pal da SEMOP/PMS

Protocolo 167028

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Contratada: A.C. DA S. PINTO EPP - CNPJ. N.º 27.279.291/0001-55

Contrato por nota de empenho n.º: 2026NE00448-DPE Objeto: aquisição de material de expediente (papel A4) Valor: R$ 10.694,50 (dez mil seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos)

Vigência: 10 de setembro de 2026 à 10 de setembro de 2027.

Contrato por nota de empenho n.º: 2026NE00449-DPE Objeto: aquisição de material de expediente (copo descartável)

Valor: R$ 12.941,28 (doze mil novecentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos)

Vigência: 10 de setembro de 2026 à 10 de setembro de 2027.

Fundamentação Legal: Lei n.º 14.133/2021.

Data da assinatura: 10 de setembro de 2026.

IGOR VALENTE GIUSTI

• Defensor Público-Geral do Estado do Amapá

ANA CLARA DA SILVA PINTO

• Representante Legal da empresa

Macapá/AP, 14 de setembro de 2026.

Prefeitura de Laranjal do Jari

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2026-CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de materiais destinados ao fortalecimento da piscicultura municipal, incluindo materiais de consumo e materiais permanentes, para atendimento das ações e programas desenvolvidos pelo Instituto Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - IMAPA, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 17/09/2026 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 28/09/2026 às 08:00 horas. data da realização: 28/09/2026 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: cpl. [email protected]

(assinado eletronicamente)

IGOR VALENTE GIUSTI

Laranjal do Jari-AP, 15 de setembro de 2026.

Defensor Público-Geral do Estado do Ama< > pá

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Protocolo 167073

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Prefeitura de Santana

A< gente de Contrata> ção

<#E.G.B#166827#271#184236/>

Protocolo 166827

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O Secretario Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos-SEMOP/PMS, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, fundamentado pela Lei Federal no 14.133/2021, após parecer favorável emitido pela Procuradoria Geral do Município, referente à fase externa da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026-SCL/ SEMAD/PMS, oriunda do Processo Administrativo 1DOC nº 624/2025-SEMOP - PMS, cujo objeto: Execução de Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Santana AP, no Ramal da Madesa, Localizado na Ilha de Santana, ADJUDICA e HOMOLOGA o item 01 em favor da empresa TJS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ:

Prefeitura de Itaubal

Referente ao CONTRATO Nº 074/2026-CCC/PMI , referente a Adesão de Ata n° 003/2026-CL/PMI , Processo Adm. nº 0813.939/2026-SEMSA/PMI, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ESTRUTURAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MANOEL JURACI BRAGA PALMEIRIM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAUBAL/AP. Valor do contrato R$: 705.478,70 (Setecentos e cinco mil, quatrocentos e setenta e oito reais e setenta centavos). Empresa CONTRATADA: DENTAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ nº

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