DOEES 17/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), quinta-feira, 17 de Setembro de 2026.
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Instituto Jones dos Santos Neves - IJSN -
Processo E-Docs nº: 2026-TKRL9
Ref. Ata de Registro de Preços nº: 002/2026 -
SEJUS/ES
Ordem de Fornecimento nº: 2026.000031.27101.05
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO - SEP/ES. Contratado: QHS EXECUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 47.808.008/0001-42
Objeto: Aquisição de manutenção e recarga de extintores de incêndio.
Valor: R$ 354,00 (trezentos e cinquenta e quatro reais)
Dotação Orçamentária:
Atividade: 10.27.101.04.121.0050.2256; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.04, do orçamento do Órgão requisitante para o exercício de 2026.
Data da Assinatura: 02/09/2026.
Vitória, 16 de setembro de 2026. ÁLVARO ROGÉRIO DUBOC FAJARDO Secretário de Estado de Economia e Planejamento do Espírito Santo - SEP/ES
Protocolo 1869854
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2026.000014.27201.01
Contratante: Instituto Jones dos Santos Neves - IJSN
Processo Nº: 2026-CMDZV
Forma de Contratação: Pregão nº 90002/2025 - ARP nº 002/2025 / SETUR - 2025-RX0PB ID CIDADES: 2026.500E0100003.16.0002
Contratado: VITORIA PRIME RENTAL CAR LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA CNPJ : 40.201.039/0001-91
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos automotivos, zero quilômetro, sem motorista, para atender as demandas operacionais e administrativas Valor: R$ 45.676,92
Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027 Fonte: 1500000000
ANTONIO RICARDO FREISLEBEM DA ROCHA DIRETOR GERAL IJSN
Protocolo 1870105
Secretaria de Estado da Saúde - SESA -
RESOLUÇÃO CIB N ° 230/2026
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo E-Docs nº: 2026-914ZF
Ref. Ata de Registro de Preços nº: 018/2025 - PC/ES Ordem de Fornecimento nº:
2026.000033.27101.05 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO - SEP/ES. Contratado: ISLIMPE COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.
CNPJ: 45.149.907/0001-55 Objeto: Aquisição de material de limpeza. Valor: R$ 765,00 (setecentos e sessenta e cinco reais).
Dotação Orçamentária:
Atividade: 10.27.101.04.121.0050.2256; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.22, do orçamento do Órgão requisitante para o exercício de 2026.
Data da Assinatura: 15/09/2026.
Vitória, 16 de setembro de 2026. ÁLVARO ROGÉRIO DUBOC FAJARDO Secretário de Estado de Economia e Planejamento do Espírito Santo - SEP/ES
Protocolo 1869861
A CONSTITUÍDACOMISSÃO por meio da Portaria Nº. 185-P, de INTERGESTORES BIPARTITE , 24 de agosto de 1993, em reunião realizada dia 10 de setembro de 2026, às 11h, online, conjunta com COSEMS - ES, e,
CONSIDERANDO:
A Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que trata da consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde, publicada no Diário Oficial da União em setembro de 2017; que estabelece as bases para a elaboração da PPI vigente, que determina que alterações periódicas físicas e/ ou financeiras que repercutam em modificações nos Limites Financeiros da Assistência de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar dos Estados.
A Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017; que consolida as normas sobre as políticas nacionais do Sistema Único de Saúde.
A Portaria GM/MS nº 3.257, de 12 de dezembro de 2019, que altera a Portaria de Consolidação GM/ MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o remanejamento intraestadual de recursos do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (Teto MAC).
RESOLVE:
Art.1º - Homologar a Resolução nº 051/2026 da CIR Metropolitana, que aprova os remanejamentos das tecnologias assistenciais requeridos pelo município de SANTA TERESA envolvendo os municípios executores SANTA TERESA, VITORIA-SESA da Região de Saúde Metropolitana.
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 às 22:15:13 Código de Autenticação: 64a971fb