DOEES 17/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

16

Vitória (ES), quinta-feira, 17 de Setembro de 2026.

VI. Propor ações de melhoria da ambiência hospitalar;

VII .Desenvolver ações educativas voltadas à humanização .

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

Vitória, 15 de setembro de 2026.

CAROLINA MARCONDES REZENDE SANCHES

Subsecretário de Estado de Atenção à Saúde

Protocolo 1870119

PORTARIA Nº 350-S, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

Cessa efeitos.

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA ASSUNTOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE , no uso da atribuição que lhe confere Portaria nº 062-R, de 20 de maio de 2026, publicada em 21 de maio de 2026, reproduzida em 09/07/2026, e tendo em vista o que consta do processo 2025-PMC88,

RESOLVE

CESSAR , os efeitos da Portaria nº 529-S, de 23 de dezembro de 2025, publicada em 29 de dezembro de 2025, que homologou o resultado final de Adesão ao REGIME DE TELETRABALHO , para a servidora abaixo relacionada:

Vitória, 15 de setembro de 2026.

ANTONIO CARLOS HAIDMANN BISPO

Subsecretário de Estado da Saúde para Assuntos de Administração e de Financiamento da Atenção à Saúde

Protocolo 1870126

PORTARIA Nº 351-S, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

Designa servidores.

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE ATENÇÃO À SAÚDE , no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 062-R, de 20 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial de 21 de maio de 2026, reproduzida em 09/07/2026, e tendo em vista o que consta do processo 2026-F7QHM, e,

CONSIDERANDO a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis,

RESOLVE

Art.1º relacionados, para compor a DESIGNAR , os servidores COMISSÃO DE abaixo GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (CGRSS) , do Hospital Estadual Infantil Nossa Senhora da Glória - HEINSG , da Secretaria de Estado da Saúde - SESA.

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 às 22:15:13 Código de Autenticação: 64a971fb