DOEES 17/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quinta-feira, 17 de Setembro de 2026.

determina maior transparência e rastreabilidade nos dados de Emendas Parlamentares.

A Portaria GM/MS Nº 10.297, de 27 de fevereiro de 2026, dispõe sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde, relativas a Emendas Individuais que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, em 2026.

A Emenda Parlamentar Nº da Proposta: 91376926001, cadastrada no TRANSFEREGOV, no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), destinados a Sociedade Provedora da Santa Casa de Misericórdia de Colatina - Hospital Dr. Dilo Binda, para aquisição de aparelho de Raio-X fixo digital.

O Parecer Favorável do Ministério da Saúde enviado a Sociedade Provedora da Santa Casa de Misericórdia de Colatina - Hospital Dr. Dilo Binda, para aquisição de aparelho de Raio-X fixo digital.

RESOLVE:

Art.1º - HOMOLOGAR a Resolução nº 029/2026 da CIR Central, que aprova a solicitação de aquisição de Raio-X Fixo Digital para a Santa Casa de Colatina, por meio da Proposta no 91376926001, aquisição de material permanente, cadastrada no TRANSFEREGOV, no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), para aquisição de aparelho de Raio-X fixo digital.

Art.2º - Esta resolução entra em vigor a partir de sua data de publicação.

Vitória (ES), 14 de setembro de 2026.

GLEIKSON BARBOSA DOS SANTOS Secretário de Estado da Saúde

Presidente da CIB/SUS-ES

Protocolo 1870297

PORTARIA Nº 348-S, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

Designa servidor.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 46, alínea “o” da Lei nº 3043, de 31 de dezembro de 1975, e tendo em vista o que consta do Processo 2026-CW8H0,

Vitória, 15 de setembro de 2026.

GLEIKSON BARBOSA DOS SANTOS Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 1870110

PORTARIA Nº 349-S, 15 DE SETEMBRO DE 2026.

Designa servidores.

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE ATENÇÃO À SAÚDE , no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 062-R, de 20 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial de 21 de maio de 2026, reproduzida em 09/07/2026, e tendo em vista o que consta do processo 2026-71L0P,

RESOLVE

Art.1º DESIGNAR , os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Capelania, do Hospital Estadual São José do Calçado, da Secretaria de Estado da Saúde - SESA.

RESOLVE

DESIGNAR o servidor PEDRO AUGUSTO MIGUEL TRENTO , nº funcional 4842391, para responder pela Função Gratificada de Chefe de Núcleo Especial de Compras e Licitações, ref. FG-CNE, localizada na Subsecretaria de Estado da Saúde para Assuntos de Administração e de Financiamento da Atenção à Saúde - SSAFAS, da Secretaria de Estado da Saúde - SESA, em substituição à titular, durante seu afastamento por férias e férias-prêmio, nos períodos abaixo discriminados:

Art.2º Das Competências Essenciais da comissão:

São atribuições da Comissão:

I .Promover ações de acolhimento humanizado;

II. Desenvolver protocolos de assistência humanizada;

III .Apoiar a comunicação de más notícias e óbito;

IV .Promover assistência espiritual respeitando a diversidade religiosa;

V .Apoiar pacientes e familiares em situação de vulnerabilidade emocional;

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 às 22:15:13 Código de Autenticação: 64a971fb