DOEES 17/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
Vitória (ES), quinta-feira, 17 de Setembro de 2026.
18
Titular: Luiz Carlos Representante da Superintendência do Reblin Ministério da Saúde no Espírito Santo - Suplente: Juliana SMSA/ES Ramos Bruno
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Vitória, 16 de setembro de 2026.
GLEIKSON BARBOSA DOS SANTOS Secretário de Estado da Saúde
Protocolo 1870158
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 034/2023 ARP Nº 008/2023 PROCESSO: 2022-B41DC PREGÃO: 017/2023 TCE/CidadES: 2023.500E2000002.02.0005 CONTRATADA : CENTRO DE EXAMES UROLOGICOS LTDA - EPP .
CNPJ: 07.170.809/0001-00
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual a partir de 20/09/2026 a 19/09/2027. São Mateus, 11/09/2026
WAGNEY GOMES CÂMARA Superintendente <#DIOES#1869819#18#2022911/>Regional de Saúde de São Mateus - SRSSM
RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2025
CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SESA
CONTRATADA: INSTITUTO ASSISTÊNCIAL DE ATENÇÃO AO USO DE DROGAS NOVA ALIANÇA
OBJETO: incorporar Recurso Financeiro referente à Portaria GM / MS Nº 12.125 , de 26 de AGOSTO de 2026 , que estabelece os valores da parcela de AGOSTO de 2026 da assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, Fundamentação Jurídica da Lei 14.434/2022.
VALOR: Pagar-se-á o valor de R$ 8.930 , 12 (oito mil e novecentos e trinta reais e doze centavos) , calculado com base no valor constante na Portaria GM / MS Nº 12.125 , de 26 DE AGOSTO 2026 , que estabelece os valores da parcela do piso de enfermagem referente ao mês de AGOSTO de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026
PROCESSO Nº 2025-35PK8
HEBER DE SOUZA LAUAR
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE
Protocolo 1869842
Protocolo 1869819
RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025
CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SESA
CONTRATADA: CLÍNICA CAPIXABA DE TRATAMENTO PARA DEPENDENCIA QUIMICA E SAUDE MENTAL
OBJETO: incorporar Recurso Financeiro referente à Portaria GM / MS Nº 12.125 DE 26 DE AGOSTO DE 2026 , que estabelece os valores da parcela de AGOSTO de 2026 da assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem.
VALOR: Pagar-se-á o valor de R$ 11.477 , 16 (onze mil e quatrocentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos) , calculado com base no valor constante na Portaria GM / MS Nº 12.125 , DE 26 DE AGOSTO DE 2026 , referente ao piso de enfermagem, parcela de AGOSTO de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026
PROCESSO Nº 2025-35PK8
HEBER DE SOUZA LAUAR
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE
Protocolo 1869839
RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2025
CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SESA
CONTRATADA: REFAZER CLINICA DE RECUPERAÇÃO LTDA (FILIAL)
OBJETO : incorporar Recurso Financeiro referente à Portaria GM / MS Nº 12.125 , de 26 de agosto de 2026 , que estabelece os valores da parcela de agosto de 2026 da assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, Fundamentação Jurídica da Lei 14.434/2022.
VALOR: Pagar-se-á o valor de R$ 4.881 , 25 (quatro mil e oitocentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos) , calculado com base no valor constante na Portaria GM / MS Nº 12.125 de 26 de agosto de 2026 , que estabelece os valores referentes ao piso de enfermagem, parcela de agosto de 2026 .
DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026
PROCESSO Nº 2025-35PK8
HEBER DE SOUZA LAUAR
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE
Protocolo 1869847
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 às 22:15:13 Código de Autenticação: 64a971fb