DOEES 17/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), quinta-feira, 17 de Setembro de 2026.
RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2025
CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SESA
CONTRATADA: REFAZER CLINICA DE RECUPERAÇÃO
OBJETO: incorporar Recurso Financeiro referente à Portaria GM / MS Nº 12.125 , de 26 de AGOSTO de 2026 , que estabelece os valores da parcela de AGOSTO de 2026 da assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, Fundamentação Jurídica da Lei 14.434/2022
VALOR: Pagar-se-á o valor de R$ 4.881 , 25 (quatro mil e oitocentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos) , calculado com base no valor constante na Portaria GM / MS Nº 12.125 , DE 26 DE AGOSTO DE 2026 , que estabelece os valores da parcela do piso de enfermagem, referente ao mês de AGOSTO de 2026 .
DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026
PROCESSO Nº 2025-35PK8
RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2025
CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SESA
CONTRATADA: CLINICA GARRETTO & RANGEL INTERNAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VICIOS E SAÚDE MENTAL LTDA EPP
OBJETO: incorporar Recurso Financeiro referente à Portaria GM / MS Nº 12.125 , de 26 de AGOSTO de 2026 , que estabelece os valores da parcela de AGOSTO de 2026 da assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, Fundamentação Jurídica da Lei 14.434/2022;
VALOR: Pagar-se-á o valor de R$ 8.408 , 00 (oito mil e quatrocentos e oito reais) , calculado com base no valor constante na Portaria GM / MS Nº 12.125 , de 26 de AGOSTO de 2026 , que estabelece os valores da parcela do piso de enfermagem referente ao mês de AGOSTO de 2026 , para o cumprimento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem.
DATA DA ASSINATURA:
16/09/2026
HEBER DE SOUZA LAUAR
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE
Protocolo 1869864
RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2025
CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SESA
CONTRATADA: INSTITUTO PERSPECTIVA DE PESQUISA E RECUPERAÇÃO DA DEPENDENCIA QUÍMICA
OBJETO: incorporar Recurso Financeiro referente Portaria GM / MS Nº 12.125 , de 26 de AGOSTO de 2026 , que estabelece os valores da parcela do piso de enfermagem referente ao mês de AGOSTO de 2026 da assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, Fundamentação Jurídica da Lei 14.434/2022.
VALOR: Pagar-se-á o valor de R$ 9.159 , 96 (nove mil e cento e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos) , calculado com base no valor constante na Portaria GM / MS Nº 12.125 , de 26 de AGOSTO de 2026 , que estabelece os valores da parcela do piso de enfermagem referente ao mês de AGOSTO de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026
PROCESSO Nº 2025-35PK8
HEBER DE SOUZA LAUAR
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE
Protocolo 1869868
PROCESSO Nº 2025-35PK8
HEBER DE SOUZA LAUAR
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE
Protocolo 1869872
RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2025
CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SESA
CONTRATADA: CLÍNICA VITALLE - LTDA
OBJETO: incorporar Recurso Financeiro referente à Portaria GM / MS Nº 12.125 , de 26 de AGOSTO de 2026 , que estabelece os valores da parcela de AGOSTO de 2026 da assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, Fundamentação Jurídica da Lei 14.434/2022.
VALOR: Pagar-se-á o valor de R$ 6.967 , 40 (seis mil e novecentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos) , calculado com base no valor constante Portaria GM / MS Nº 12.125 , de 26 de AGOSTO de 2026 , que estabelece os valores da parcela do piso de enfermagem referente ao mês de AGOSTO de 2026.
DATA DA ASSINATURA:
16/09/2026
PROCESSO Nº 2025-35PK8
HEBER DE SOUZA LAUAR
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE
Protocolo 1869899
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 às 22:15:13 Código de Autenticação: 64a971fb