DOEES 17/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), quinta-feira, 17 de Setembro de 2026.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 049/2025
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Secretaria de Estado da Saúde
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense
OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do TERMO DE FOMENTO Nº 049/2025, a partir do dia 01/12/2026 até 30/11/2027, conforme o plano de trabalho, que segue anexo DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026 PROCESSO Nº 2025-4GXGX REGISTRO Nº 250756
HEBER DE SOUZA LAUAR Subsecretário de Estado da Saúde
Protocolo 1869975
CONTRATUALIZAÇÃO, para todos os efeitos legais, devendo estar à disposição da Central Estadual de Regulação .
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - - Programa de Trabalho 10.302.0061.2325 e/ou 10.122.0061.2070 - Contratualização de Serviços de Saúde Complementar e ou/10.122.0047.2070 - UG: 440.901
-Natureza de Despesa: 3.3.50.43.00 e/ou 3.3.50.92.00. - Fonte de Recursos: 1500100200 e/ou 2659000011 e/ou 2659000013 e/ou 1600311000 e/ou 1605000000 e/ou 1600312000 e/ou 1600000000 e/ou 2600000004 e/ou 2605000000 e/ou 2600000000 e/ou 2500100202 e/ou 1600000005 e/ ou 1501000000 e/ou 2600311000 e/ou 2600312000 e/ou 1634000018.
DATA DA ASSINATURA - 16 / 09 / 2026 .
RESUMO DO 3 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0118/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
CONTRATADA: R7 GERADORES LTDA - EPP CNPJ: 21.918.918/0001-94
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0118/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorização prevista na sua Cláusula Quinta, a contar de 21/10/2026.
VALOR: O valor mensal previsto para os serviços objeto do Contrato nº 0118/2023 será de R$ 14.825,00 (Quatorze mil, oitocentos e vinte e cinco reais)
DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026 PROCESSO Nº 2023-M7HBC
CAROLINA MARCONDES REZENDE SANCHES Subsecretário de Estado da Saúde
Protocolo 1869986
RESUMO DO 53 ° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO N.º 009/2022
ENTIDADES CONVENENTES - 53 ° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO BENEFICENTE RIO DOCE - HOSPITAL RIO DOCE . CNPJ:27.836.329/0001-43
OBJETO - 1.1 - O presente Termo Aditivo ao CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO que tem por objeto: (a) Incorporação de recurso financeiro referente à Portaria GM / MS Nº 12.125 , de 26 de Agosto de 2026 , da parcela de Agosto / 2026 do Piso de Enfermagem, fundamentação Jurídica da Lei 14.434/2022, (b) Acréscimo financeiro no valor de R$ 434.359 , 57 (quatrocentos e trinta e quatro mil e trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), referente ao objeto (a) , conforme Documento Descritivo- DODE .
1.2 - Os serviços conveniados encontram-se discriminados no DODE, previamente definido entre as partes, na Ficha de Programação Orçamentária e na Ficha de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde, que integram este CONVÊNIO DE
RG SIGEFES Nº 220392 PROCESSO N ° 2022 - 10H8S HEBER DE SOUZA LAUAR
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE
Protocolo 1870194
RESUMO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATO:
2025.000241.44929.01 Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SAUDE DE VITÓRIA - SRSV
Processo Nº 2025-NJ3NS CREDENCIAMENTO: 002/2025
Contratado: INSTITUTO CAPIXABA DE GESTÃO E SAÚDE - ICGES (NEFRUS HD) CNPJ: 46.018.707/0002-07
Objeto: Piso da enfermagem
PORTARIA GM/MS Nº 12.036, DE 27 DE JULHO DE 2026 - Acréscimo financeiro referente à JULHO de R$ 37.012,61 (Trinta e sete mil ; doze reais e sessenta e um centavos)
16/09/2026 ALEXSANDRO DE MORAES VIMERCATI Superintendente Regional de Saúde de Vitória
Protocolo 1870301
RESUMO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATO: 2025.000234.44929.01
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SAUDE DE VITÓRIA - SRSV
Processo Nº 2025-8XHMN
CREDENCIAMENTO: 002/2025
Contratado: CLINIRIM CLINICA DO RIM LTDA CNPJ: 00.317.100/0001-46
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 às 22:15:13 Código de Autenticação: 64a971fb