DOEES 17/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

59

Vitória (ES), quinta-feira, 17 de Setembro de 2026.

PORTARIA N.º 1076-S, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, do Decreto nº1941-S, publicada em 05 de setembro de 2013; considerando o art. 27 do Decreto nº 5331- R, publicado em 13 de março de 2023, e tendo em vista o que consta do processo eletrônico nº 2023-JGHD8,

PORTARIA N.º 1078-S, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de competência atribuída pelo inciso I do art. 1º, do Decreto nº 5797-R, publicado em 15 de agosto de 2024 e, tendo em vista o que consta do processo nº 2025-3BGS8,

RESOLVE:

RESOLVE:

AUTORIZAR a PRORROGAÇÃO da entrega da documentação prevista no Art. 33, do Decreto nº 5331- R do servidor GUILHERME AUGUSTO MACIEL RIBEIRO , Número Funcional 2613310 , da carreira de Magistério - Professor B, no vínculo 15, de acordo com o artigo 57, inciso III da Lei Complementar nº 46/94 e o Decreto nº 5331- R, publicado em 13 de março de 2023, a nível de Pós-Graduação Stricto Sensu na modalidade de DOUTORADO em Educação em Ciências e Matemática, oferecido pela Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), pelo período 29 de dezembro de 2025 a 28 de dezembro de 2026.

CONCEDER afastamento à servidora ANDRESSA MUSSI SOARES , nº funcional 1571001, vínculo 2, ocupante do cargo de Médica, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, fundamentado no Artigo 57, inciso I, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, para participar do 15º Congresso do Departamento de Imagem Cardiovascular, no período 14 de outubro de 2026, que será realizado em Curitiba/PR.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 1870233

Vitória-ES, 16 de setembro de 2026.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos<#DIOES#1870167#59#2023304/> Protocolo 1870167

PORTARIA N.º 1077-S, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, do Decreto nº1941-S, publicada em 05 de setembro de 2013; considerando o art. 27 do Decreto nº 5331- R, publicado em 13 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 6473-R de 14/07/2026, publicado em 15/07/2026, e tendo em vista o que consta do processo eletrônico nº 2026 - HF9JN ,

RESOLVE:

AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) JHONNE GOMES DOS SANTOS , Número Funcional 2791633 , vínculo 3 , do cargo de Técnico em Desenvolvimento Rural do INCAPER, de acordo com o artigo 57, inciso III da Lei Complementar nº 46/94 e o Decreto nº 5331- R/2023 e suas alterações, a nível de Pós-Graduação Stricto Sensu na modalidade de MESTRADO no Programa de Pós-Graduação em Cafeicultura, na área de concentração em Tecnologia em Cafeicultura, oferecido pelo(a) Instituto Federal do Espírito Santo -IFES, Campus Itapina, localizado em Colatina-ES, na modalidade de afastamento PARCIAL , pelo 21/09/2026 a 20/08/2028.

ORDEM DE SERVIÇO N.º 276 , DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 .

A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS , no uso da delegação de competência atribuída pelo item I do artigo 16, do Decreto nº 5214-R, publicado em 28 de setembro de 2022 e, tendo vista o que consta do Processo nº 2026 - 1X835 ,

RESOLVE:

CONCEDER ao Policial Penal, EDMUNDO BUENO DE ARAUJO NETO , nº funcional 3620565 vínculo 1, Regime Especial de Trabalho, na forma do Art. 2º, da Lei Complementar nº. 1.019, de 15 de julho de 2022, a partir da publicação.

HEYDE DOS SANTOS LEMOS

Subsecretária de Estado de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Protocolo 1869888

ERRATA

Na redação publicada no dia 15/09/2026, referente a progressão:

Onde se lê:

Portaria nº 103-S, de 30 de janeiro de 2026, publicado em 03 de fevereiro 2026.

Leia-se:

Portaria nº 103-S, de 30 de janeiro de 2025, publicada em 03 de fevereiro 2025.

Vitória-ES, 16 de setembro de 2026.

MARCELO CALMON DIAS

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 1870174

SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS

Protocolo 1869681

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 às 22:15:13 Código de Autenticação: 64a971fb