DOEES 17/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
72
Vitória (ES), quinta-feira, 17 de Setembro de 2026.
Protocolo 1869693
Vitória/ES, 16 de setembro de 2026. LEONARDO GERALDO BAETA DAMASCENO
Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social/SESP
PORTARIA Nº 164-S, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESPÍRITO SANTO , no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo art. 46, alínea “o”, da Lei nº 3043/75, e ainda o contido no Processo E-docs nº 2026-WJ9HP,
RESOLVE:
CONVOCAR , por 02 (dois) anos, os Policiais Militares da Reserva Remunerada da Polícia Militar, abaixo relacionados, para retorno ao serviço ativo voluntário, nos termos do art. 92-A da Lei nº 3.196/78, c/c a Lei Complementar nº 951/2020 e o Decreto nº 2961-R/2012.
| Nº | POST/GRAD. | NOME | NF | A/C |
|---|---|---|---|---|
| 01 | MajQOCPM RR | MARCELO GOMES NUNES |
846690 | 03/09/2026 |
| 02 | CapQOAPM RR | ALDAIR AMARAL DE SOUZA |
867084 | 08/09/2026 |
| 03 | 1º TenQOAPM RR | MANOEL DOMINGOS DE SOUSA COITINHO |
873692 | 16/09/2026 |
| 04 | 2º TenQOAPM RR | ERNESTO RIBEIRO CAMPOS |
824504 | 12/09/2026 |
| 05 | 2º TenQOAPM RR | DANIEL DUARTE BOECHAT |
874003 | 04/09/2026 |
| 06 | 2º TenQOAPM RR | EDUARDO BRUZEGUINI |
867175 | 12/09/2026 |
| 07 | 2º TenQOAPM RR | WESLEY MORANI DA SILVA |
867564 | 07/09/2026 |
| 08 | SubtenQPMP-S RR | BERTINO MARTINS RIBEIRO |
866420 | 01/09/2026 |
| 09 | 1º SgtQPMP-C RR | VALDINELIO MARTINS DA CONCEICAO |
872365 | 01/09/2026 |
| 10 | 1º SgtQPMP-C RR | ALEXSANDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA |
870575 | 28/08/2026 |
| 11 | 1º SgtQPMP-C RR | UANDERSON RODRIGUES CASTRO |
873321 | 04/09/2026 |
Vitória/ES, 16 de setembro de 2026.
LEONARDO GERALDO BAETA DAMASCENO
Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social/SESP
Protocolo 1869694
EXTRATO DE CONTRATO( * ) Contrato nº: 2026.000125.45101.01
Fundamentação Legal: Adesão a Ata de Registro de Preços PMERJ Nº 0028/2025/51010001. Pregão Eletrônico nº: 087/2025. Processo nº: 2026-K37TC.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP. Contratada: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.
CNPJ: 04.104.117/0007-61. Objeto: Aquisição de 05 (cinco) viaturas descaracterizadas para a PCES. Valor global: R$ 529.740,00.
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.
Dotação Orçamentária: Natureza da Despesa: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recurso: 2.7.13.00000 RECURSOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSP Programa de Trabalho: 10.45.906.06.181.0561.1780 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA Nota de Reserva: 2026NR00253 Vitória (ES), 16 de setembro de 2026.
SILVANIO JOSE DE SOUZA MAGNO FILHO
Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa
( * )Extrato publicado excepcionalmente no DOE, por inviabilidade técnica de publicação no PNCP, nos termos do art. 4º, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 5.545-R/2023.
Protocolo 1869709
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 às 22:15:13 Código de Autenticação: 64a971fb