DOEES 17/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quinta-feira, 17 de Setembro de 2026.

Polícia Militar - PM-ES -

ID 500E2300002.2026.001 4º (QUARTO) TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2026 - RETIFICADO, DO CFSD COMBATENTE DE 30/07/2026.

O Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o referido Edital, o qual estará disponível em www.pm.es.gov.br e www. idecan.org.br, a partir de 17/09/2026.

Vitória/ES, 17/09/2026.

- Ríodo Lopes Rubim CELQOCPM

Comandante-Geral da PMES

Protocolo 1869762

ID-500E2300002.2024.001

EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR E FINAL DA ETAPA DE SAÚDE DE CANDIDATO SUB JUDICE, RELATIVO A 2ª TURMA DO CONCURSO CFO/2024, REGULADO PELO EDITAL DE ABERTURA Nº 001, DE 04/06/2024

- RETIFICADO.

O Comandante-geral da PMES, no uso de suas atribuições, torna público o referido Edital, relativo ao candidato André Carvalho Nogueira Nascimento, inscrição: 2010292, Processo: 50278327520258080024. O Edital estará disponível em www.pm.es.gov.br e www.idecan.org.br, em 17/09/2026.

Vitória/ES, 17/09/2026. Ríodo Lopes Rubim - CEL QOCPM Comandante-geral da PMES

Protocolo 1870018

Corpo de Bombeiros Militar - CBM-ES -

RESUMO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 015/2026

Processo nº: 2026-T5RB1.

Concedente: Estado do Espírito Santo, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar, CNPJ nº 02.133.636/0001-37.

Convenente: Município de Guarapari, CNPJ nº 27.165.190/0001-53.

Clausula Primeira - Do Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de a parceria entre o Concedente e o Convenente, objetivando a manutenção de uma Unidade Operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, situada no Município de Guarapari, e prestação dos serviços de prevenção e combate a incêndio, busca e salvamento, perícias de incêndio e explosão, ações de defesa civil, serviços de análise de projetos para eventos temporários, vistorias técnicas, perícias de incêndio e explosões em locais de sinistro, bem como preventivos no município do convenente e nos seus arredores, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.

Clausula Nona - Do Prazo e Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 48 (quarenta e oito) meses a partir do dia seguinte de sua publicação.

Alexandre dos Santos Cerqueira - Cel BM Comandante do CBMES

Protocolo 1869519

Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 034, DE 11 DE STEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a aprovação das Normas de Procedimentos, abaixo especificadas, do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - Detran/ES. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , na forma do artigo 7° do Decreto n° 4.593-N, de 28 de janeiro de 2000, republicado em 28 de dezembro de 2001 e no uso da atribuição que lhe confere o artigo 5° da Lei Complementar 226/2002 e o artigo 24, alínea “h” da Lei n° 2.482 de 24 de dezembro de 1969;

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer Normas de Procedimentos para padronização e definição de critérios técnicos a serem observados nas atividades executadas pelo Departamento Estadual de Trânsito - Detran/ES;

CONSIDERANDO a Lei Complementar n.º 856/2017, bem como o previsto no Decreto n.º 4131-R de 18 de julho de 2017;

CONSIDERANDO a necessidade de atender ao disposto no Decreto n.º 4130-R, de 17 de junho de 2017 (DIO/ES 18/7/2017), que institui a Política de Modernização de Normas de Gestão do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo

CONSIDERANDO que o estabelecimento de Normas de Procedimentos das atividades/operações visam, principalmente, fortalecer os controles internos, atender as legislações vigentes e viabilizar a eficiência nas ações públicas. RESOLVE :

Art. 1º - APROVAR A NORMA DE PROCEDIMENTO - DETRAN | ES - DHV - GV - 08 que estabelece métodos padronizados para:

I - Solicitação de segunda via do CRV. Art. 2º - APROVAR A NORMA DE PROCEDIMENTO - DETRAN | ES - DHV - GV - 09 que estabelece métodos padronizados para:

I - Desmaterialização de um CRV a pedido do proprietário do veículo.

Art. 3º Esta Instrução de Serviço Normativa entra a partir da data da publicação.

Vitória, 16 de setembro de 2026. GIVALDO VIERA DA SILVA Diretor Geral do DETRAN|ES

Protocolo 1870426

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº 315, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. O DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º, inciso I, alínea “c” do Decreto

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 às 22:15:13 Código de Autenticação: 64a971fb