DOEES 17/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quinta-feira, 17 de Setembro de 2026.

Secretaria de Estado da Cultura - SECULT -

ATO DE CONFIRMAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARCIAL Edital 06/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS MEU PRIMEIRO EDITAL - FUNCULTURA PNAB

A Secretaria de Estado da Cultura torna público o Ato de Confirmação de Documentação Parcial de Proponentes Selecionados do Edital em epígrafe, conforme processo nº 2025 - 11J7D , A íntegra do documento estará disponível no site da Secult.

Vitória, 16 de setembro de 2026. Maria Emília Vasconcellos Subsecretária de Estado de Fomento e Incentivo à Cultura

Protocolo 1869881

ATA DE JULGAMENTO E ATO DE CONVOCAÇÃO Edital 14/2025 - Literatura, Livro e Leitura

A Secretaria de Estado da Cultura torna pública a Ata de Julgamento de Recursos e Ato de Convocação de Proponentes Selecionados do Edital em epígrafe, conforme processo nº 2025 - 19LXK . A íntegra dos documentos está disponível no site da Secult.

Vitória, 16 de setembro de 2026. Maria Emília Vasconcellos Subsecretária de Estado de Fomento e Incentivo à Cultura

Protocolo 1869891

Resumo do Termo de Fomento Nº 022/2026 Registro SIGEFES Nº 260707 Processo Nº 2026-WSVQG

Dispensado de Chamamento Público com base no Artigo 29 da Lei 13.019/2014.

Concedente: Secretaria de Estado da Cultura

AVISO DE RESULTADO Edital 01/2026 - Locomoção para Circulação e Intercâmbio - agosto

A Secretaria de Estado da Cultura torna público o Resultado da Seleção do Edital em epígrafe, conforme processo nº 2026-RGCZL, referente às inscrições no mês de agosto. A íntegra do Resultado está disponível no site da Secult. www.secult. es.gov.br

Vitória, 13 de setembro de 2026. Maria E6ília Vasconcellos Subsecretária de Estado de Fomento e Incentivo à Cultura

Protocolo 1869887

ATO DE CONFIRMAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO - PARCIAL Edital 11/2025 - Edital de Artes Visuais

OSC: Associação da Colônia Italiana de Marilândia “Fratelli D’Italia”

Objeto: realização do Projeto “Canto, Danza e Tradizione”.

Valor Total : R$ 59.370,40 (cinquenta e nove mil, trezentos e setenta reais e quarenta centavos).

Dotação Orçamentária : Programa de Trabalho: 13.392.0043.2303 - Promoção da Diversidade e Difusão Cultural

Elemento de Despesa :

3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais Fonte de Recursos: 500

Prazo de Vigência: a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial até 31 / 08 / 2027 , podendo ser prorrogado mediante aditamento.

Gestores/Fiscais da Parceria:

Titular: Brenda Soares Bernardes, Matrícula nº 4799186-1

Suplente: Luiz Henrique Rodrigues, Matrícula nº 3621880-2

Vitória, 16 de setembro de 2026.

Ana Laura Nahas Florentino

A Secretaria de Estado da Cultura torna públicos o Ato de Confirmação de Documentação Parcial do Edital em epígrafe, conforme processo nº 2025-PX5FX. A íntegra do ato está disponível no site da Secult.

Vitória, 16 de setembro de 2026. Maria Emília Vasconcellos Subsecretária de Estado de Fomento e Incentivo à Cultura

Protocolo 1870028

ATO DE CONFIRMAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE PROPONENTE SUPLENTE Edital 22/2025 - Programação Continuada de Espaços Culturais

A Secretaria de Estado da Cultura torna pública a Ato de Confirmação de Documentação de Proponente Suplente do Edital em epígrafe, conforme processo nº 2025 - S7LLG . A íntegra dos documentos está disponível no site da Secult.

Vitória, 16 de setembro de 2026.

Maria Emília Vasconcellos Subsecretária de Estado de Fomento e Incentivo à Cultura

Protocolo 1870033

Subsecretária de Políticas Culturais

Protocolo 1870399

AVISO DE DEPÓSITO DE PATROCÍNIO - LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - LICC

A SECULT torna público para amplo conhecimento o DEPÓSITO DE RECURSOS FINANCEIROS PELO CONTRIBUINTE PATROCINADOR abaixo indicado:

1) Patrocinador: Realmar Distribuidora LTDA CNPJ: 03.845.717/0030-67

IE: 083.571.90-6

Valor do crédito presumido: R$ 50.000,00 Beneficiário: Odoyá Arte e Cultura Produções Projeto contemplado: Samba Que Eu Quero Ver - Mostra Cultural de Bamba 2026

• 2) Patrocinador: Realmar Distribuidora LTDA CNPJ: 03.845.717/0057-87 IE: 084.273.12-7

Valor do crédito presumido: R$ 50.000,00 Beneficiário: Odoyá Arte e Cultura Produções Projeto contemplado: Samba Que Eu Quero Ver - Mostra Cultural de Bamba 2026

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 às 22:15:13 Código de Autenticação: 64a971fb