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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 17/09/2026 · pág. 96

DOEES 17/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quinta-feira, 17 de Setembro de 2026.

RESUMO DO TERMO ADITIVO nº 001 AO CONVÊNIO Nº 028/2025

CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT

PROCESSO : E-Docs 2024-V2QLV

Vitória, 16 de setembro de 2026. PAULO MARCOS LEMOS

Secretário de Estado de Esportes e Lazer.

Protocolo 1870230

CONVENENTE: Município de Montanha/ES.

CLAUSULA PRIMEIRA DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o Convênio 028/2025 celebrado para a “CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE 30 DE MAIO”, - até o dia 26 de março de 2027 , conforme solicitado pela Convenente.

CLAUSULA SEGUNDA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas, condições e obrigações do CONVÊNIO primitivo e não modificadas expressamente neste TERMO ADITIVO.

PROCESSO : E-Docs 2023-9H2GB

Vitória, 15 de setembro de 2026.

PAULO MARCOS LEMOS Secretário de Estado de Esportes e Lazer.

Protocolo 1870146

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SESPORT 117/2025

Processo : EDOCS 2025-69HBL

Administração Pública: Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT

Organização da Sociedade Civil: Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudeste Brasileira - ADRA CNPJ: 16.524.054/0007-81

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para 31/12/2026 e utilizar saldo remanescente e rendimentos financeiros, no valor de R$ 22.000,00, para aquisição de materiais esportivos.

Vitória, 16 de setembro de 2026.

Paulo Marcos Lemos

Secretário de Estado de Esportes e Lazer

Protocolo 1870238

RESUMO DO TERMO ADITIVO nº 001 AO CONVÊNIO Nº 051/2025

CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT

CONVENENTE: Município de Águia Branca/ES.

CLAUSULA PRIMEIRA DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o Convênio 051/2025, celebrado para a “Construção de Campo de Bocha - Praça Antonio Monfardini” - até o dia 19 de SETEMBRO de 2027 , conforme solicitação do CONVENENTE.

CLAUSULA SEGUNDA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas, condições e obrigações do CONVÊNIO primitivo e não modificadas expressamente neste TERMO ADITIVO.

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SESPORT 078/2026

Processo : EDOCS 2026-PVWDG

Administração Pública: Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT

Organização da Sociedade Civil: Federação Capixaba de Motociclismo - FECAM CNPJ: 30.779.987/0001-55

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência até 31/10/2026, bem como adequar o Plano de Trabalho e o cronograma de desembolso.

Vitória, 16 de setembro de 2026.

Paulo Marcos Lemos

Secretário de Estado de Esportes e Lazer

Protocolo 1870253

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 às 22:15:13 Código de Autenticação: 64a971fb