Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 17/09/2026 · pág. 95

DOEES 17/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

94

Vitória (ES), quinta-feira, 17 de Setembro de 2026.

Incluindo:

VICTORIA HELEN DO NASCIMENTO ALVES - NF 4629540

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições.

Comissão de Avaliação e Monitoramento: Conforme portaria nº. 055-S, de 18 de setembro de 2024.

Vitória, 16 de setembro de 2026.

Paulo Marcos Lemos

Vitória, 16 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Esportes e Lazer

Protocolo 1870335

RONALDO DIAS JUNIOR

Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa<#DIOES#1870314#94#2023468/> Protocolo 1870314

Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT -

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO SESPORT 174/2026

Processo : EDOCS 2026-8ZPP2

Registro SIGEFES: 260708

Administração Pública: Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT

Organização da Sociedade Civil: ITABIRENSE ESPORTE CLUBE

CNPJ: 28.403.376/0001-66 Objeto: “ ACADEMIA DE FUTEBOL DO ITABIRENSE ESPORTE CLUBE ”

Valor: R$ 500 .000 , 00 (Quinhentos mil reais) . Vigência: a partir do primeiro dia subsequente ao da publicação até 31/08/2027

Dotação Orçamentária: 10.39.101. 27.812.0159.2596

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO SESPORT 149/2026

Processo : EDOCS 2026-509V8 Registro SIGEFES:

Administração Pública: Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT

Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO SOU MAIS GRANDE COBILÂNDIA

CNPJ: 21.604.385/0001-76

Objeto: “PROJETO SOU + LUTA SOCIAL 2026” Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Vigência: a partir do primeiro dia subsequente ao da publicação até 30/09/2027 Dotação Orçamentária: 10.39.101.

27.812.0159.2596 Elemento de Despesa: 3.3.50.41 Fonte: 1500000000 Gestor Titular: MARCEILLA NEVES DA SILVA - Nº Funcional 370235-9

Comissão de Avaliação e Monitoramento: Conforme portaria nº. 055-S, de 18 de setembro de 2024.

Elemento de Despesa: 3.3.50.41

Fonte: 1500000000

Gestor Titular: WANDER COSTA - Nº Funcional 38078-0

Comissão de Avaliação e Monitoramento: Conforme portaria nº. 055-S, de 18 de setembro de 2024.

Vitória, 16 de setembro de 2026.

Paulo Marcos Lemos

Secretário de Estado de Esportes e Lazer

Protocolo 1869692

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO SESPORT 172/2026

Processo : EDOCS 2026-R101X Registro SIGEFES: 260697

Administração Pública: Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT

Organização da Sociedade Civil: ASSOCIACAO ESPORTIVA PRAIA (AEP)

CNPJ: 54.827.524/0001-80

Objeto: “CESTA DO FUTURO - Basquete 3x3”

Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

Vigência: a partir do primeiro dia subsequente ao da publicação até 21/12/2026

Dotação Orçamentária: 10.39.101.

27.812.0159.2596

Elemento de Despesa: 3.3.50.41 Fonte: 1500000000

Gestor Titular: CÉLIA MARIA FERIANE GALVÃO - Nº Funcional 484786-5

Vitória, 16 de setembro de 2026.

Paulo Marcos Lemos

Secretário de Estado de Esportes e Lazer

Protocolo 1870436

RESUMO DO TERMO ADITIVO nº 002 AO CONVÊNIO Nº 020/2025

CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT

CONVENENTE: Município de Vila Velha/ES.

CLAUSULA PRIMEIRA DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o Convênio 020/2025, celebrado para a “ Reforma e requalificação da Praça do Meio da Glória ” - até o dia 31 de DEZEMBRO de 2026 , conforme solicitação do CONVENENTE.

CLAUSULA SEGUNDA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas, condições e obrigações do CONVÊNIO primitivo e não modificadas expressamente neste TERMO ADITIVO.

PROCESSO : E-Docs 2025-V3PZL

Vitória, 14 de setembro de 2026.

PAULO MARCOS LEMOS

Secretário de Estado de Esportes e Lazer.

Protocolo 1870032

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 às 22:15:13 Código de Autenticação: 64a971fb