DOEES 17/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quinta-feira, 17 de Setembro de 2026.

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º0595 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

O DIRETOR - GERAL DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO

ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 5, inciso VII do Decreto nº 3953-R, de 10/03/2016.

R E S O L V E :

DESIGNAR a servidora RAFAELA SALVADOR ATHAYDE para responder pelo expediente de Assessora de Comunicação da Assessoria de Comunicação - Asscom , do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo, durante o período de férias do titular, sem prejuízo as suas funções de 17/08/2026 a 31/08/2026. Vitória (ES), 16 de setembro de 2026. FABIO MODESTO DE AMORIM FILHO Diretor-Geral do IASES

Protocolo 1869916

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º0596 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. O DIRETOR -GERAL DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO - IASES, no uso de suas

atribuições que lhe confere o Art. 5º, inciso XI do Decreto nº 3.953-R, de 10/03/2016, publicado no DIO de 11 de março de 2016 e tendo em vista o que constam nos processos E-docs: 2025-CM9GZ, 2025-WHRSD e 2025-S61QJ.

R E S O L V E:

Art. 1º - Autorizar, em conformidade com o §1º, do art. 249 da Lei Complementar nº 46/94, a prorrogação de prazo, por mais 30 (trinta) dias, para conclusão e apresentação dos trabalhos de sindicância, inerentes aos processos.

Art. 2º - Esta Instrução de Serviço entra em vigor a partir da data de sua publicação, ficando a Corregedoria/IASES autorizada a tomar as medidas que forem necessárias para o seu fiel cumprimento. Vitória (ES), 16 de setembro de 2026

Fábio Modesto de Amorim Filho Diretor-Geral do IASES

Protocolo 1869919

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º0597 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. O DIRETOR - GERAL DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO

ESPÍRITO SANTO - IASES , no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 5º, inciso XI do Decreto nº 3.953-R, de 10/03/2016, publicado no DIO de 11 de março de 2016 e tendo em vista o que constam nos processos E-docs: 2025-W49KP

R E S O L V E:

Art. 1º - Autorizar, em conformidade com o art. 258 da Lei Complementar nº 46/94, a prorrogação de prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para conclusão e apresentação dos trabalhos dos processos administrativo-disciplinares.

Art. 2º - Esta Instrução de Serviço entra em vigor a partir da data de sua publicação, ficando a Corregedoria/IASES autorizada a tomar as medidas que forem necessárias para o seu fiel cumprimento. Vitória (ES), 16 de setembro de 2026.

Fábio Modesto de Amorim Filho Diretor-Geral do IASES

Protocolo 1869924

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º0598 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

O DIRETOR - GERAL DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO

SANTO - IASES , no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 5º, inciso XI do Decreto nº 3.953-R, de 10/03/2016, publicado no DIO de 11 de março de 2016 e tendo em vista o que consta do Processo Edocs: 2026-7H45M

R E S O L V E:

Art. 1º - Instaurar, com fundamento nos artigos 247 e 253 da Lei Complementar nº. 046/94, Procedimento Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor LEOPOLDO JOSE DE SOUZA SOARES, nº funcional: 4913779 , para apurar suposta incontinência pública.

Art. 2º - Deliberar que a 1ª CP/IASES, proceda na forma do art. 256 usque art. 270, da Lei Complementar 46/94, podendo reportar-se diretamente aos setores e Unidades do IASES, bem como aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências necessárias à instrução do presente processo.

Art. 3º - Nos termos do estabelecido no Art. 258 da LC nº 046/94 e, face ao grande número de processos em tramitação, fica desde já deferido o prazo complementar de 60 (sessenta) dias para conclusão do feito, acrescidos a este, o prazo prescricional da pena eventualmente aplicada e o prazo previsto no Art. 271 da LC nº 046/94.

Art. 4º - Esta Instrução de Serviço entra em vigor a partir da data de sua publicação, ficando a Corregedoria/IASES autorizada a tomar as medidas que forem necessárias para o fiel cumprimento desta. Vitória (ES), 16 de setembro de 2026. FÁBIO MODESTO DE AMORIM FILHO DIRETOR-GERAL DO IASES

Protocolo 1870343

Secretaria de Estado de Turismo - SETUR -

EXTRATO A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Altera a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de colaboração celebrado por intermédio da Secretaria de Estado do Turismo.

Processo: 2025-00RQ5.

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA , no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO o Termo de colaboração n.º 001/2026.

RESOLVE , alterar a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação, respectivamente:

Excluindo:

LETICIA TABACHI SILVA - NF 3393739

Incluindo:

MARIA EDUARDA VERONESE ARAUJO MACHADO - NF 4726871

Excluindo:

DIEGO DA SILVA LUCAS - NF 3751031

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 às 22:15:13 Código de Autenticação: 64a971fb