DOEES 17/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quinta-feira, 17 de Setembro de 2026.

Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo - FAPES -

AVISO DE RESULTADO

O Diretor-Geral da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo - FAPES, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final, homologado ad referendum do CCAF, referente ao Edital FAPES nº 28/2025 - Publicação de Artigos Técnico-Científicos (3ª Chamada), disponível na página eletrônica da FAPES: www.fapes.es.gov.br. Vitória, 17 de setembro de 2026.

Rodrigo Varejão Andreão Diretor-Geral da FAPES

Protocolo 1869832

REABERTURA DO PRAZO DE SUBMISSÃO DE PROPOSTAS DO EDITAL FAPES Nº 21/2026 REDES DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO EM SETORES ESTRATÉGICOS

O Diretor-Geral da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo - FAPES, no uso de suas atribuições, torna público a reabertura do prazo para submissão de propostas no âmbito do Edital FAPES nº 21/2026 - Redes de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Setores Estratégicos - Redes Estruturantes. As justificativas que fundamentam a reabertura do prazo estarão disponíveis na página eletrônica da FAPES: www.fapes.es.gov.br.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória/ES, 16 de setembro de 2026. MARCELA DE AZEVEDO BUSSINGUER CONTI Secretária de Estado de Direitos Humanos

Protocolo 1870188

Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo - IASES -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º0588 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

O DIRETOR - GERAL DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO

ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 5, Inciso VII, do Decreto nº 3953-R, de 10/03/2016, publicado em 11 de março de 2016, resolve:

LOCALIZAR , a PEDIDO , conforme o E - Docs 2026 - CFCTRK de acordo com o Art. 35, Inciso II, da Lei Complementar 46, publicada no DIO/ES de 31/01/1994, o servidor LEOPOLDO JOSÉ DE SOUZA SOARES , Nº Funcional 4913779 , Agente Socioeducativo - Efetivo , Unidade de Internação Provisória Sul - UNIP SUL a partir desta publicação. Vitória/ES, 15 de setembro de 2026.

FABIO MODESTO DE AMORIM FILHO Diretor Geral do IASES

Protocolo 1869688

Vitória, 17 de setembro de 2026.

Rodrigo Varejão Andreão Diretor-Geral da FAPES Protocolo 1869855

Secretaria de Estado de Direitos Humanos - SEDH

PORTARIA Nº 76 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Altera a composição do Conselho de Administração do IASES.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 98 da Constituição do Estado do Espírito Santo em conjunto com a Lei Complementar nº 830, de 05/07/2016, e em consonância com o Decreto nº 4.319-R, de 18/10/2018, e com as informações constantes do Processo nº 2021-08QC0;

RESOLVE:

Art.1º Ficam designados os seguintes membros para compor o Conselho de Administração do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo - IASES, para o exercício do mandato:

Secretaria da Fazenda - SEFAZ:

Titular: Guilherme Ribeiro Peçanha Suplente: Gerson Rodrigues Braga

Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CRIAD:

Suplente: Rudge Vigato da Silva

Art. 2º Permanecem inalterados os demais membros.

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º0593 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. O DIRETOR - GERAL DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 5, inciso VII do Decreto nº 3953-R, de 10/03/2016. R E S O L V E :

DESIGNAR o servidor VALTEMIR LUIZ FIGUEIREDO para responder pelo expediente em Função Gratificada do Centro Integrado de Atendimento Socioeducativo - CIASE , do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo, durante o período de férias do titular, sem prejuízo as suas funções de 10/09/2026 a 24/09/2026. Vitória (ES), 16 de setembro de 2026. FABIO MODESTO DE AMORIM FILHO Diretor-Geral do IASES

Protocolo 1869906

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º0594 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

O DIRETOR - GERAL DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO

SANTO , no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 5, inciso VII do Decreto nº 3953-R, de 10/03/2016. R E S O L V E :

DESIGNAR o servidor EDUARDO DE OLIVEIRA SEPULCRO para responder pelo expediente em Coordenador de Segurança do Unidade de Internação Norte - UNIS NORTE , do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo, durante o período de férias do titular, sem prejuízo as suas funções de 17/09/2026 a 16/10/2026. Vitória (ES), 16 de setembro de 2026. FABIO MODESTO DE AMORIM FILHO Diretor-Geral do IASES

Protocolo 1869910

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 às 22:15:13 Código de Autenticação: 64a971fb