DOEES 17/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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Vitória (ES), quinta-feira, 17 de Setembro de 2026.Vitória (ES), quinta-feira, 17 de Setembro de 2026. DIÁRIO OFICIAL

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Vitória (ES), quinta-feira, 17 de Setembro de 2026

Edição N26.811

Defensoria Pública do Estado - DPES -

legais , e com fundamento no art. 10 da Resolução CSDPES nº 044 / 2017 , no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Defensoria Pública-Geral

PORTARIA DPES Nº1262, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Humberto Carlos Nunes para atuar, na forma do art. 6º-B, III, §3º, da Resolução CSDPES nº 002/2014, no Plenário do Júri na Comarca de Piúma/ES, nos autos do processo n° 0000516 - 63.2022.8.08.0062 , no dia 23 de setembro de 2026.

Vitória/ES, 16 de setembro de 2026. VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral

Protocolo 1869828

PORTARIA DPES Nº1263, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Humberto Carlos Nunes para atuar, na forma do art. 6º-B, III, §3º, da Resolução CSDPES nº 002/2014, no Plenário do Júri na Comarca de Piúma/ES, nos autos do processo n° 0000217 - 86.2022.8.08.0062 , no dia 30 de setembro de 2026.

Vitória/ES, 16 de setembro de 2026. VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral

Protocolo 1869829

PORTARIA DPES Nº1264, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, a Exma. Defensora Pública Lígia Marchesi Homem , para atuar no Grupo de Atuação Criminal Residual , no período de 18.09.2026 a 25.09.2026.

Vitória, 16 de setembro de 2026. VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral

Protocolo 1869831

PORTARIA DPES Nº1265, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições

Art. 1º Convocar os(as) Defensores(as) Públicos(as) abaixo relacionados(as), recém-ingressos(as) na carreira, para participação no Treinamento SOL.IA e palestras institucionais, a realizar-se no dia 18 - de setembro de 2026 (sexta feira) , que será realizada de forma virtual, em dois turnos, conforme segue:

• I - no período da manhã, com início às 10h ;

II - no período da tarde, com início às 13h .

Defensores(as) convocados(as):

• RAFAEL DE OLIVEIRA LIMA;

• • GIOVANNA CALVANO DA SILVA;

• JULIA ARPINI LIEVORE;

• JULIA SOARES PAZ;

• Art. 2º A participação é obrigatória, constituindo etapa essencial de integração institucional e aperfeiçoamento funcional. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 16 de setembro de 2026. VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral

Protocolo 1870511

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2022 PROCESSO Nº 00004282 / SEI 00000880/2025 CONTRATANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONTRATADA: R. R. F. GUIMARÃES AGENCIA DE VIAGENS LTDA. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato nº 014/2022 por mais 12 (doze) meses a contar de 12 de outubro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.901.03.092.0065.2357, elemento de despesa 3.3.90.33-01, fonte 759, do orçamento desta Defensoria Pública para o exercício de 2026. Vitória, 10 de setembro de 2026.

LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO

Segundo Subdefensor Público-Geral

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Protocolo 1869539

DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2013 PROCESSO SEI Nº 00000763/2025

CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONTRATADA: ALICE FESTAS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato 010/2013 por mais 12 (doze) meses a

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 às 22:15:13 Código de Autenticação: 64a971fb