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Diário Oficial dos Municípios Capixabas · 17/09/2026 · pág. 1

DOMES 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

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Vitória (ES), quinta-feira, 17 de Setembro de 2026.Vitória (ES), quinta-feira, 17 de Setembro de 2026.

DIÁRIO OFICIAL

www.dio.es.gov.br

Vitória (ES), quinta-feira, 17 de Setembro de 2026

Edição N26.811

Prefeituras

Atílio Vivácqua

CONTRATO Nº 059/2026 - PMAV ID CidadES Contratação:

2026.010E0700001.16.0010

Ata de Registro de Preços n° 031/2025 - São Miguel do Guaporé - RO / Pregão Eletrônico SRP n° 038/2025 - São Miguel do Guaporé - RO / Processo Administrativo nº 1394/2025 - São Miguel do Guaporé - RO /

Processo de Contratação 2026-F4DBP - PMAV. Contratante : MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA - ES. Contratada : BELLATRIX VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA.

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo novo, zero quilômetro, com acessibilidade, destinado à utilização nos Serviços Socioassistenciais Desenvolvidos pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, visando à estruturação, melhoria e fortalecimento dos serviços socioassistenciais ofertados pelo Município de Atílio Vivacqua/ES. Do Valor : R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais). Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Assistência Social - Classificação Funcional 08.245.0017.2.0045 - Natureza da Despesa 4.4.90.52.48 - Ficha 894 - Fonte 1.706.0004.3110. Secretaria Municipal de Assistência Social - Classificação Funcional 08.245.0017.2.0045 - Natureza da Despesa 4.4.90.52.48 - Ficha 894 - Fonte 1.755.0000.0000. Vigência: 17/09/2026 a 16/09/2027.

Atílio Vivacqua/ES, 11/09/2026.

inscrita no CNPJ sob o nº 41.913.060/0001-82 Objeto: Prestação de serviços de Transporte Escolar, para atendimento de alunos da zona rural do Município de Ecoporanga-ES.

Valor Global: R$ 334.534,67 (trezentos e vinte e cinco mil e setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos).

Vigência: 12 (doze) meses

Processo: 9103/2026

ID: 2022.025E0700001.01.0022

EDION DOS SANTOS ALMEIDA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Protocolo 1870350

4 ° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 072/2022

Contratante : O MUNICÍPIO DE ECOPORANGA-ES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.022.942/0001-31.

Contratada : TEXAS TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.230.068/0001-60.

Objeto: Prestação de serviços de Transporte Escolar, para atendimento de alunos da zona rural do Município de Ecoporanga-ES.

Valor Global: R$ 224.170,60 (duzentos e vinte e quatro mil e cento e setenta reais e sessenta centavos).

Vigência: 12 (doze) meses.

Processo: 9105/2025

ID: 2022.025E0700001.01.0022

EDION DOS SANTOS ALMEIDA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Protocolo 1870364

HELIO HUMBERTO LIMA FILHO

Prefeito Municipal

Protocolo 1867919

Ecoporanga

5 ° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº

071/2022

Contratante : O MUNICÍPIO DE ECOPORANGA-ES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.022.942/0001-31

Contratada : LUIZA TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI,

4 ° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 073/2022

Contratante : O MUNICÍPIO DE ECOPORANGA-ES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.022.942/0001-31

Contratada : VIAÇÃO HELLEN LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.513.527/0001-73

Objeto: Prestação de serviços de Transporte Escolar, para atendimento de alunos da zona rural do Município de Ecoporanga-ES.

Valor Global: R$ 156.495,36 (cento e cinquenta e seis mil e quatrocentos e noventa e cinco reais e

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 às 22:15:13 Código de Autenticação: 64a971fb