DOMES 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

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Vitória (ES), quinta-feira, 17 de Setembro de 2026.

trinta e seis centavos) Vigência: 12 (doze) meses. Processo: 9114/2026 ID: 2022.025E0700001.01.0022 EDION DOS SANOS ALMEIDA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Protocolo 1870373

5 ° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 074/2022

Contratante : O MUNICÍPIO DE ECOPORANGA-ES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.513.652/0001-83

Contratada : MCB TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.513.652/0001-83.

Objeto: Prestação de serviços de Transporte Escolar, para atendimento de alunos da zona rural do Município de Ecoporanga-ES.

Valor Global: R$ 235.347,66 (duzentos e trinta e cinco mil e trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos).

Vigência: 12 (doze) meses.

Processo: 9115/2026

ID: 2022.025E0700001.01.0022 EDION DOS SANOS ALMEIDA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Protocolo 1870380

4 ° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 075/2022

Contratante : O MUNICÍPIO DE ECOPORANGA-ES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA inscrita no CNPJ sob o nº 30.022.942/0001-31 Contratada : LP LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 12.867.280/0001-19

Objeto: Prestação de serviços de Transporte Escolar, para atendimento de alunos da zona rural do Município de Ecoporanga-ES.

Valor Global: R$ 508.823,53 (quinhentos e oito mil e oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e três centavos).

Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a ALTERAÇÃO CADASTRAL da empresa anteriormente denominada “DN LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA”, em virtude da alteração da razão social desta que doravante passa a se chamar “DN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA”. ALTERAÇÃO DA SEDE anteriormente localizada na RUA STEFANO BROSEGHINI - Nº. 132 - CENTRO - FUNDÃO/ES, CEP 29.185-000 passa a ser sediada na AVENIDA C, N° 377, MANOEL PLAZA SERRA/ES, CEP 29.160-455.

Data: 16/09/2026 Leonado Prando Finco Prefeito Municipal

Protocolo 1870266

Guaçuí

TERMO Nº 087/2026 DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ID CidadES/TCE-ES 2026.027E0700001.16.0023

A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Alimentar de Guaçuí/ES torna público que realizou adesão à Ata de Registro de Preços 90046/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 038/2025, da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, cujo objeto consiste na aquisição de motoniveladora, para atender a demanda da secretaria e demais informações constantes nos autos.

Contratada: MPM COMERCIO DE MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº: 07.734.903/0001-45

Valor total da adesão: R$ 538.000,00 (quinhentos e trinta e oito mil reais).

Guaçuí-ES, 16 de setembro de 2026.

Júlio Maria Heitor

Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Alimentar

Protocolo 1869808

Ibatiba

Vigência: 12 (doze) meses.

Processo: 9585/2026

ID: 2022.025E0700001.01.0022 EDION DOS SANTOS ALMEIDA SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Protocolo 1870393

Governador Lindenberg

Resumo de Apostilamento ao Contrato administrativo, em obediência a lei 14.133/21.

Termo de apostilamento 002 ao contrato administrativo nº. 029/2025 datado em 30.04.2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES Contratada: DN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA.

PROCESSO Nº.: 126.554/2026.

EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO TOTAL DE TERMO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA - ES

Processo Administrativo de Licitação: nº 003/2026 Forma de Contratação: Pregão eletrônico nº 003/2026 Contratado: CLARUS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA.

Objeto: O presente Termo tem por objeto o CANCELAMENTO TOTAL da Ata de Registros de Preços nº 036/2026, em razão de descumprimentos do contrato sem justificativa formal, conforme consta Processo Administrativo 006457/2026. Responsável pela Assinatura: Luis Carlos Pancoti/Prefeito Municipal

Protocolo 1870065

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 às 22:15:13 Código de Autenticação: 64a971fb