DOMES 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
A T O S M U N I C I P A I S
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Vitória (ES), quinta-feira, 17 de Setembro de 2026.
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA - ES Processo Administrativo nº 035/2024 Forma de Contratação: Pregão eletrônico nº 026/2024 Contratado: GUERRA AMBIENTAL EIRELI.
Objeto: o PRESENTE Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 011/2026 por mais 06 (seis) meses, bem como a aplicação de reajuste de preços pelo índice IPCA/IBGE, nos termos contratuais.
Responsável pela Assinatura: Luis Carlos Pancoti/
Prefeito Municipal
Protocolo 1869798
EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA - ES Processo Administrativo nº 033/2024
Forma de Contratação: Concorrência eletrônica 008/2024 - COMPRASGOV 90009-2024. Contratado: J & J CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de valor ao Contrato Administrativo nº 090/2025, em razão da inclusão de serviços e quantitativos necessários à adequada execução da obra de construção da nova sede da Escola Agenor de Souza Lé, localizada na comunidade de Criciúma, Município de Ibatiba/ES.
Responsável pela Assinatura: Luis Carlos Pancoti/ Prefeito Municipal
Administrativo nº 108/2025, mediante a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE. Responsável pela Assinatura: Luis Carlos Pancoti/Prefeito Municipal
Protocolo 1870077
João Neiva
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026
GESTOR DA ATA: O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S-10 E ARLA 32), destinados ao abastecimento da frota municipal de João Neiva/ES, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO I do Edital de Pregão nº 014/2026. DETENTORA: POSTO DE COMBUSTÍVEIS JN 3 LTDA - VALOR TOTAL R$ 1.908.555,00. VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, contato a partir do 1º dia útil subsequente à sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do art. 5º, I e art. 16 do Decreto n° 10.558/2026. Cód. CidadES Contratações: 2026.040E0700001.01.0013 João Neiva/ES, 16 de setembro de 2026. Paulo Sergio De Nardi Prefeito de João Neiva
Protocolo 1870143
Protocolo 1869990
Montanha
EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO TOTAL DE TERMO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA - ES Processo Administrativo de Licitação: nº 003/2026 Forma de Contratação: Pregão eletrônico nº 003/2026 Contratado: WIL SOLUÇÕES LTDA.
Objeto: O presente Termo tem por objeto o CANCELAMENTO TOTAL da Ata de Registros de Preços nº 044/2026, em razão de descumprimentos do contrato sem justificativa formal, conforme consta Processo Administrativo 004726/2026.
Responsável pela Assinatura: Luis Carlos Pancoti/
Prefeito Municipal
Protocolo 1870008
EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA - ES Processo Administrativo Licitatório: nº 029/2024 Forma de Contratação: Concorrência eletrônica nº 007/2024
Contratado: TOPLIMP SERVIÇOS LTDA.
Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto formalizar o reajuste dos preços do Contrato
EXTRATO DE CONTRATO N ° 101/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES.
CONTRATADA: EJS CONSTRUÇOES, PAVIMENTAÇÕES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 27.169.369/0001-89.
OBJETO: contratação de empresa para pavimentação da Comunidade Santo Antônio e Assentamento da Jacuba, deste município.
VALOR GLOBAL: R $ 490.226 , 42 (quatrocentos e noventa mil duzentos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos). VIGÊNCIA: Este Contrato vigorará pelo período de 08(oito)meses, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 105, da Lei 14.133/2021.
FUNDAMENTO: O presente contrato tem como fundamento a Lei 14.133/21, através da Concorrência n°003/2024 - Processo Licitatório n°4887/2024 - Oriundo de Adesão Ata de Registro de Preços n°085/2024.
ID CidadES TCEES N° 2024.046E0700001.02.0014 Montanha/ES, 11 de setembro de 2026.
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha Prefeita Municipal
Protocolo 1870280
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 às 22:15:13 Código de Autenticação: 64a971fb