DOMES 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
A T O S M U N I C I P A I S
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Vitória (ES), quinta-feira, 17 de Setembro de 2026.
Mucurici
São Mateus
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AOS CONTRATOS Nº 000115/2025 - 000116/2025 - 000117/2025 E 000118/2025 /PMM. PREGÃO ELETRÔNICO 000014/2025/PMM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001394/2025/PMM.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mucurici. CONTRATADA: Brito e Silva Comercio Eletro Eletrônico Ltda
CNPJ: 30.970.719/0001-16 CONTRATO :000115/2025
CONTRATADA: LS Materiais Equipamentos Ltda-ME. CNPJ: 11.373.442/0001-08
CONTRATO : 000116/2025.
CONTRATADA: Nero Comercio e Serviços Ltda.
CNPJ: 58.884.218/0001-36
CONTRATO :000117/2025.
CONTRATADA: Supermercado Mecol Ltda-ME. CNPJ: 11.072.560/0001-78
CONTRATO :000118/2025.
OBJETO : Aquisição de Material de Consumo/ Papelaria e Afins destinadas Atender as Demandas da Secretaria de Educação / Ensino Infantil, Fundamental e Pré-Escola do Município de Mucurici/ ES.
Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027 - 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme lei 14.133/2021. RATIFICAÇÃO
As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual e seus aditamentos, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.
ID.cidadES: 2025.049E0700001.01.0020 Mucurici-ES, 16 de setembro de 2026. Adilson Gonçalves Ferreira. PREFEITO MUNICIPAL.
Protocolo 1870221
Nova Venécia
DECLARAÇÃO DE EXTRAVIO/FURTO/ROUBO DO DOCUMENTO
Eu, Elson Luis Schneider, Subsecretário Municipal de Administração, nomeado por meio do Decreto no 20.541, de 02 de janeiro de 2025, brasileiro, nascido em 24 de maio de 1959, na cidade Baixo Guandu-ES, filho de Reinaldo Schneider e Rita Detoni Schneider, DECLARO que o laudo atestando que servidor Julian Maier , Pessoa com Deficiência, está apto às suas atividades, foi:
(X)Extraviado; ( )Roubado ou
( )Furado.
1º ADITIVO DE TERMO DE FOMENTO Nº 016/2026 CONTRATANTE: Munic. de São Mateus-ES/Sec. Mun. De Esporte, Lazer e Juventude E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASIG-ASSOCIAÇÃO DE SURF DA ILHA DE GURIRI (CNPJ: 27.167.477/0001-12)
OBJETO: Fica prorrogado a data de execução do objeto constante da Cláusula Primeira, o prazo de vigência constante da Cláusula Décima Primeira e prazo de prestação de contas constante da Cláusula Décima Terceira do Termo. As demais Cláusulas e condições do Termo supracitado permanecerão inalteradas. VALOR TOTAL: R$ 63.500,00 VIGÊNCIA: 19/10/2026
DATA DA ASS.: 17/09/2026 PROCESSO: 24.771/2026 RESURSOS: 150000000000 FISCAL: Frank Cardoso.
São Mateus/ES, 16/09/2026 RAMON DE OLIVEIRA CARDOZO <#DIOES#1870053#4#2023177/>Secretária Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Protocolo 1870053
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Secretaria de Municipal de Saúde CONTRATO Nº 057/2026
CONTRATADA: MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA, CNPJ N° 12.900.948/0001-82 VALOR TOTAL : R$ 76.835,00 OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES, QUE POSSUAM OUTORGA DA ANATEL - AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP - SERVIÇO MÓVEL PESSOAL), NA MODALIDADE LOCAL, SERVIÇO TELEFÔNICO COMUTADO DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL - LDN, ORIGINADOS DE TERMINAIS MÓVEIS E CONEXÃO REMOTA, COM FORNECIMENTO DE APARELHOS DIGITAIS EM REGIME DE COMODATO”.
DATA DA ASS.: 15/09/2026 PROC.: 24001/2026 FISCAIS ADMINISTRATIVOS: ELAINE CARDOSO DE ALMEIDA FANTICELLE (TITULAR) e SAMILLY CARDOSO COSWOSK CLARINDO (SUPLENTE)
RECURSOS: 0090. 009010. 10. 301. 0023. 2.041. MODAL.: EXECUÇÃO DA ARP 030/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2026 CÓD. CidadES Contrat.:
2026.067E0500001.01.0001 São Mateus/ES, 15/09/2026.
DAYANA MARA DOS SANTOS SILVA BIZI Secretária de Saúde Decreto. 19.213/2026
Protocolo 1869610
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Sec. de Segurança Pública e Defesa Nova Venécia - ES., 15 de setembro de 2026. Social. CONTRATO: Nº. 436 / 2026 CONTRATADA: Elson Luis Schneider POLIMONTAGENS LTDA , CNPJ N° 64.307.721/0001-21. Subsecretário Municipal de Administração <#DIOES#1870398#4#2023549/> VALOR TOTAL : R$ 37.333,44 Protocolo 1870398 OBJETO: CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 às 22:15:13 Código de Autenticação: 64a971fb